DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUCIANO LEMOS 
DA SILVA
84395676
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 102,23
TIRO POLICIAL DEFENSIVO
10
14/11/2023 a 
14/11/2023
R$ 1.022,30
ALOÍZIO CARVALHO 
ACCIOLY 
TOSCANO FILHO
30932706
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ATUAÇÃO DO POLICIAL MILITAR 
FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS
10
13/11/2023 a 
13/11/2023
R$ 730,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 110
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 8.178,20
*** *** ***
PORTARIA Nº1027/2023 NUP 10041.003351/2023-44 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR, MONI-
TORAR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA INVESTIGAR OS CRIMES VIOLENTOS LETAIS 
INTENCIONAIS – (PERÍODO 13/11 A 21/11/2023), TURMA 01, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, conforme NUP nº 10041.003351/2023-
44, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, 
de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1027/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO PARA INVESTIGAR OS CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS – 
(PERÍODO 13/11 A 21/11/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
CIRO DE ASSIS 
LACERDA
30084918
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO 
PARA INVESTIGAR OS CRIMES VIOLENTOS 
LETAIS INTENCIONAIS ... GRUPO - 1
26
13/11/2023 a 
21/11/2023
R$ 1.898,52
RENATO LEITE 
DE FIGUEIREDO
3011972X
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICO 
PARA INVESTIGAR OS CRIMES VIOLENTOS 
LETAIS INTENCIONAIS ... GRUPO - 1
16
13/11/2023 a 
21/11/2023
R$ 1.168,32
LUIS RODRIGUES 
CAVALCANTE 
JUNIOR
19829715
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÉCNICAS DE ENTREVISTA E INTERROGATÓRIO 
(SUSPEITOS E TESTEMUNHAS)
5
17/11/2023 a 
17/11/2023
R$ 292,05
FRANCISCO LEAO 
DE SOUSA JUNIOR
00010219
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
O PAPEL DA PERÍCIA CRIMINAL 
NA INVESTIGAÇÃO DO CVLI
5
14/11/2023 a 
14/11/2023
R$ 292,05
FRANCISCA ELAINE 
MATOS PEREIRA
30081110
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PAPEL DA INTELIGÊNCIA NA 
INVESTIGAÇÃO DE CVLI
8
20/11/2023 a 
20/11/2023
R$ 584,16
RODRIGO DE SOUSA 
JATAI COSTA
30078713
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
PROTOCOLOS ADOTADOS PELO 
DHPP NA INVESTIGAÇÃO DE CRIMES 
VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS
5
17/11/2023 a 
17/11/2023
R$ 365,10
JOSÉ MÁRIO DE 
LIMA JÚNIOR
30013611
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA NECROSCÓPICA 
PARA O DESLINDE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
5
14/11/2023 a 
14/11/2023
R$ 365,10
RICARDO 
GONÇALVES 
PINHEIRO
404.576-1-5
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ASPECTOS PRÁTICOS VOLTADOS A 
INVESTIGAÇÃO DOS CVLIS
8
13/11/2023 a 
13/11/2023
R$ 584,16
FABIO TORRES 
VIEIRA
198.330-1-1
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
A IMPORTÂNCIA DO ISOLAMENTO, 
PRESERVAÇÃO E ANÁLISE DO LOCAL DE 
CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS
8
16/11/2023 a 
16/11/2023
R$ 584,16
RODRIGO GALVAO 
DOS SANTOS
300.328-5-3
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
A PRESERVAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA 
COMO FERRAMENTA DE GARANTIA DA 
IDONEIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
8
21/11/2023 a 
21/11/2023
R$ 1.051,60
TOTAL DE H/A PORTARIA: 94
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.185,22
*** *** ***
PORTARIA Nº1029/2023 NUP 10041.003367/2023-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR AULAS 
NO CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL - (PERÍODO 
23/10 A 17/11/2023), REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023,conforme NUP Nº 10041.003367/2023-57, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1029/2023 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL - 
(PERÍODO 23/10 A 17/11/2023)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
KATHARINNE 
MARINHO SABÓIA
30022114
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM NORMAS 
INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 
APLICADAS À FUNÇÃO POLICIAL ... GRUPO - 1
20
01/11/2023 a 
17/11/2023
R$ 1.460,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 20
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.460,40
*** *** ***
PORTARIA Nº1037/2023 NUP 10041.003338/2023-95 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E 
MINISTRA AULAS NO CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO-PRÁTICA PARA ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA E COM DEFICIÊNCIA, 
TURMA 2, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO  DE 2023, conforme NUP nº 10041.003338/2023-95, realizado por este órgão, com direito a percepção 
da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA da Aesp
Registre-se e publique-se.