DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HEINRICH ROSS 
BATISTA SOUZA
3012300X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ARMAMENTO E TIRO DE COMBATE POLICIAL 
(COMBATE VEICULAR/COMBATE VELADO)
20
11/11/2023 a 
12/11/2023
R$ 1.460,40
THIAGO REZENDE 
TATAGIBA
30123832
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÁTICAS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS 
DE BUSCA E APREENSÃO E PRISÃO EM RECINTOS 
FECHADOS – COMBAT CLEAN (CENTRO DE 
DISTRIBUIÇÃO, CORREDORES E ESCADAS)
40
04/11/2023 a 
07/11/2023
R$ 2.336,40
FRANCISCO ALEFF 
ALVES DE OLIVEIRA
300.717-1-9
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
TÁTICAS PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS 
DE BUSCA E APREENSÃO E PRISÃO EM RECINTOS 
FECHADOS – COMBAT CLEAN (CENTRO DE 
DISTRIBUIÇÃO, CORREDORES E ESCADAS)
40
04/11/2023 a 
07/11/2023
R$ 2.336,40
TOTAL DE H/A PORTARIA: 596
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 42.058,92
*** *** ***
PORTARIA Nº1049/2023 NUP 10041.003415/2023-15 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria de nº 302/2023 DG/AESP RESOLVE CONCEDER 
GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E 
TUTORAR AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 13.11 A 24.11.2023, TURMA 39 e 40, REFE-
RENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 conforme NUP nº 10041.003415/2023-15, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação 
prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 
16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro 2023.
Kamilly Távora Campos
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1049/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 13.11 A 24.11.2023
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
SILVIO WAGNER DE 
SOUZA MONTEIRO
10285615
TUTOR
MÉDIO
R$ 29,20
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 292,00
CLENIO KLEBER 
LUCAS MARTINS
00057517
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA)
15
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 1.095,30
SERGIO ALEXSANDRO 
DA SILVA CARVALHO
00060712
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, 
RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E CONVÍVIO 
SOCIAL (COND. EMERGENCIA)
10
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 730,20
CLÁUDIO MARCIO 
SOARES DA SILVA
09942319
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 1.095,30
CAMILY PEREIRA 
DAVID
30167112
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
RELACIONAMENTO INTERPESSOAL 
(COND. EMERGENCIA)
15
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 1.095,30
MARCOS PAULO 
COSTA DE OLIVEIRA
12543816
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
DIREÇÃO DEFENSIVA (COND. EMERGENCIA)
15
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 1.095,30
LARA MARIA LIMA 
BARRETO COSTA
30304519
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO (COND. EMERGENCIA)
10
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 730,20
PEDRO AUGUSTO 
VIANA FARIAS JUNIOR
30356810
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO (COND. EMERGENCIA)
10
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 730,20
SHEILIANE SALES LUZ
00047813
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 
13.11 A 24.11.2023... GRUPO - 39
25
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 1.825,50
SHEILIANE SALES LUZ
00047813
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO PARA CONDUTORES DE 
VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA - PERÍODO 
13.11 A 24.11.2023... GRUPO - 39
15
13/11/2023 a 
24/11/2023
R$ 1.095,30
TOTAL DE H/A PORTARIA: 140
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 9.784,60
*** *** ***
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº17/2023-CEPRAE/COENI/AESP
NUP: 10041.001170/2023-83
1. Referência: Nota de Instrução Nº 17/2023-CEPRAE/COENI/AESP, datada de 13/07/2023 - Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial 
Defensivo I, para os Alunos-Oficiais do Curso de Formação Oficiais complementares Policiais Militares - CFOC PM/2023 - Turma I, grupos 01, regido pelo 
Edital de Concurso Público N.º 001 – SSPDS/AESP – 2º TENENTE DO QUADRO DE OFICIAL COMPLEMENTAR POLICIAL MILITAR, e da Matriz 
Curricular Nacional – MCN, formulada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP e da Matriz Curricular da AESP/CE, de 15 dezembro de 
2021 publicado no DOE nº 280 de 16 de dezembro de 2021., regulamentado pelo PAE N.º 23/2023 - COENI/DG/AESP, NUP N.º 10041.000504/2023-00. 
2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por ocasião da Instrução prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo I, para 
os candidatos do Curso de Formação Profissional para a Carreira de Oficiais complementares Policiais Militares - CFOC PM/2023 - Turma I, grupos 01, 
consoante os parâmetros de performances e condições mínimas a serem alcançadas pelos discentes do curso em epígrafe, a fim de possibilitar aos discentes 
dos referidos grupos, o conhecimento teórico e prático do manuseio do armamento empregado no Policiamento Ostensivo Geral da Polícia Militar do Ceará. 
3. Curso: Curso  de Formação Oficiais complementares Policiais Militares - CFOC PM/2023 - Turma I, grupos 01. 4. INSTRUTORES/PROFESSORES: 
4.1 Instrutores : 05 (cinco) 5. Veículos/transporte/apoio: A cargo do setor de transporte da AESP|CE. 6. Quantidade de alunos: Todos os Alunos-Oficiais em 
atividade no Curso  de Formação Oficiais complementares Policiais Militares - CFOC PM/2023 - Turma I, grupos 01, ora em funcionamento na AESP|CE, 
totalizando 33 (trinta e três) alunos. Poderá haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial. 7. 
Armamento e Equipamento: 7.1 Armamentos disponibilizados pela Polícia Militar do Ceará: Pistolas calibre .40 S&W, a cargo da Polícia Militar do Ceará; 
7.2  Equipamento para cada dia: 33 (trinta e três) coletes balísticos e 33 (trinta e três) cintos de guarnição, a cargo da AESP|CE. 8. Quantidade de tiros: 
8.1 Munição cal. 40S&W: 250 (duzentos e cinqüenta) tiros por candidato, totalizando 8.250 (oito mil duzentos e cinqüenta) munições para o Tiro Policial 
Defensivo I (primeiro semestre do curso), podendo haver acréscimo nesse total em razão de candidato(s) matriculado(s) em cumprimento de decisão judicial; 
8.2 Munição cal.40S&W: 10 (dez) tiros para instrutor (Chefe de Linha) para demonstração do exercício; 8.3  TOTAL DE MUNIÇÕES a) TOTAL GERAL 
DE MUNIÇÕES: 8.260 (oito mil duzentos e sessenta) munições para o Tiro Policial Defensivo I (primeiro semestre do curso), podendo haver acréscimo 
nesse total em razão de candidato (s) matriculado (s) em cumprimento de decisão judicial. 9. Execução: 9.1 Dias: 18/08/2023, 30, e 31/10/2023 e 01,02 e 
06/11/2023; 9.2  Horário: de 08h00 às 17h00 em cada dia; 9.3  Local: A cargo da Coordenação 9.4 DA PROVA PRÁTICA - A prova prática,  de caráter 
eliminatório e classificatório, têm por finalidade avaliar o desempenho operacional no aprendizado dos conhecimentos de natureza prática, relativo à disci-
plina Tiro Policial Defensivo I: 9.5 A prova valerá no cômputo geral 10,00 (dez) pontos; 9.6 O Aluno-Oficial deverá obter no mínimo 7,00 (sete) pontos na 
prova prática de Tiro Policial Defensivo I; 9.7 O Aluno-Oficial que obtiver média inferior a 7,00 (sete) na prova prática de Tiro Policial Defensivo I terá 
resultado não satisfatório e realizará uma segunda tentativa em data a ser estabelecida pela AESPICE; 9.8 Será reprovado na prova prática de Tiro Policial 
Defensivo I do Curso de Formação Oficiais complementares Policiais Militares - CFOC PM/2023 e consequentemente eliminado do concurso público, 
após a segunda tentativa e julgamento do segundo recurso, o candidato que obtiver nota inferior a 7,00 (sete) pontos; 9.9 O Aluno-Oficial que não estiver 
em condições de realizar a prova prática deverá apresentar laudo médico (atestado), especificando o motivo, bem como, requerer a realização da referida 
prova prática oportunamente, em data a ser fixada pela AESPICE; 9.10 Dias: 18/08/2023, 30, e 31/10/2023 e 01,02 e 06/11/2023; 9.11 Horário: de 13h00