DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de julgamento de Resultado de Habilitação - A Prefeitura Municipal
de Uruoca, por meio da CPL, torna público o resultado de habilitação da Tomada de Preço nº 0050609.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO CEI VANIA ROCHA E REFORMA DO BLOCO PEDAGOGICO DO CEI
VANIA NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresas HABILITADAS para todos os lotes: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES
LTDA- CNPJ: 63.551.378/0001-01; NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 32.641.253/0001-30; CENPEL- CENTRO NORTE PROJETOS
E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 05.502.041/0001-08; CONSTRUTORA AG LTDA- CNPJ: 34.326.829/0001-09; 2Y CONSULTORIA
CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES- CNPJ: 27.717.419/0001-15; G.A RABELO JUNIOR-ME- CNPJ: 23.549.313/0001-07; APOLO SERVIÇOS
LTDA- CNPJ: 13.766.379/0001-97; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI- CNPJ: 09.060.561/0001-50; W&R CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI-
CNPJ: 17.608.342/0001-91; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.544.576/0001-69; TECTA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-CNPJ: 20.160.697/0001-75; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 27.583.854/0001-02;
LF SERVIÇOS URBANOS LTDA- CNPJ: 45.687.486/0001-16; J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EPP- CNPJ: 17.336.292/0001-
30; AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO- CNPJ: 51.039.413/0001-10; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA- CNPJ:
21.691.178/0001-04; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 25.011.748/0001-10; AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ:
36.032.485/0001-42; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 50.484.244/0001-65; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 00.611.868/0001-28; CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 38.124.587/0001-13; FORTALECE CONSTRUTORA
EIRELI- CNPJ: 11.049.440/0001-50. HABILITADAS PARA O LOTE 01: FC EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 45.224.553/0001-66; LEXON
SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 07.191.777/0001-20; RE SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ:
40.560.312/0001-74; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 10.932.123/0001-14; CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI-
CNPJ: 39.336.452/0001-84. HABILITADAS PARA O LOTE 02: TOPO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-CNPJ: 44.822.012/0001-77;
MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 26.991.913/0001-00; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-CNPJ: 22.791.178/0001-30;
AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- CNPJ: 26.721.727/0001-51; LB CONSTRUÇÕES EIRELI-CNPJ: 40.454.732/0001-76. Empresas
INABILITADAS PARA TODOS OS LOTES: RM MESQUITA- CNPJ: 44.647.616/0001-24; D. SOUSA RIOS ME- CNPJ: 35.752.089/0001-27; N
LANDY BOTO PORTELA-ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67; FM CRUZ DE SOUSA-ME- CNPJ: 30.192.023/00001-06; FRANCISCO ANDERSON
LUCIO 0588049309- CNPJ: 29.648.829/0001-87; F. ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO- CNPJ: 47.145.561/0001-42; T SOUSA DE OLIVEIRA-
ME-CNPJ: 24.959.960/0001-41; DEC ENGENHARIA E ENPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- CNPJ: 14.218.683/0001-62; AVANTE
EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ: 49.113.381/0001-04; ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES-EPP- CNPJ:
44.159.038/0001-87. Em conformidade com o disposto no artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis,
a contar da publicação deste aviso para as empresas que desejarem interpor recurso. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 04 de dezembro
de 2023. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.10.26.1. O Presidente da
Comissão de Licitação do Município de Jardim/CE, torna público o Julgamento da Fase de Habilitação na seguinte forma: Empresas Habilitadas - Roma
Construtora EIRELI – ME, MR Engenharia Imobiliaria & Servicos LTDA, M Minervino Neto Construções, Ramalho Serviços e Obras EIRELI - ME,
Venus Servicos e Entretenimentos LTDA, A L S Construções, Serviços e Eventos EIRELI, Tiago Alves França, Flay Engenharia, Empreendimentos e Serv.
– EIRELI, Locamix LTDA, Real Servicos EIRELI, Sertão construções Serviços e Locações LTDA, L. A. Locações e Serviços LTDA, Construtora Astron
LTDA – ME, Teotônio Constru Comér Indúst e Serviços LTDA – ME, RM Clemente Candido, CJR Construtora LTDA, FF Empreendimentos e Serviços
LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA –
ME, Araguaia Empreendimentos EIRELI, A.I.L. Construtora LTDA – ME, Momentum Construtora Limitada, MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA,
S & T Const e Loca de Mao de Obra EIRELI – ME por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresa Habilitada com Ressalvas - PV Engenharia,
Serviços e Locações LTDA – ME por descumprimento aos itens 3.2.2 e 3.2.5 do instrumento convocatório, todavia a empresa faz jus aos benefícios do
Art. 42 e seguintes da Lei Complementar nº 123/2006, por se tratar de Microempresa. Empresa Impossibilitada - S S Serviços e Entretenimentos LTDA
restou impossibilitada de participar do presente certame, por descumprimento ao Art. 22, parágrafo 2º da Lei nº 8.666/93, constante no item 2.1 do edital
convocatório. As Empresas Inabilitadas - G7 Construções e Serviços LTDA apresentou envelope de habilitação técnica, contendo tão somente sua proposta
de preços, sendo assim, a referida empresa resta inabilitada por descumprimento as exigências editalícias presentes em todo capítulo III do instrumento
convocatório (Da Habilitação). Landim Engenharia EIRELI não apresentou acervo técnico compatível do devido profissional responsável, não apresentou
acervo técnico compatível com o objeto da licitação, por inobservância a exigência editalícia presente no item 3.2.14. S.L Construcoes e Servicos EIRELI
não apresentou acervo técnico compatível, apresentou certidão negativa de falência ou concordata fora do prazo de vigência, em inobservância a exigência
editalícia presente no item 3.2.14. J.H.S Servicos e Obras EIRELI não apresentou certidão de registro e quitação no conselho regional de engenharia –
CREA. Cearense Serviços e Construções LTDA não apresentou acervo de pavimentação. Construtora Nova Liderança Eventos e Serv. EIRELI não foi
apresentado acervo de obra compatível com o objeto da licitação. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar,
n° 347, Centro, na Cidade de Jardim/CE, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h as 12:00h ou pelo telefone (88)3481-7445. Jardim/CE, 05 de
Dezembro de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
008/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados
Julgamento de Habilitação da licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 008/2023/SMI-TP, tendo como OBJETO a Contratação de
empresa para a execução do projeto de construção de 1 (um) acesso a Avenida Cefisa Aguiar e 01 (um) acesso ao Estádio no Município de Cariré-CE, conforme
orçamento Anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: AOS CONSTRUÇÕES LTDA; MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA;
FC EMPREENDIMENTOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; MODULAR ENGENHARIA LTDA; MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE EDIFICAÇÕES LTDA; M K EMPREENDIMENTOS; LEXON SERVIÇOS; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; RM MESQUITA
– ME; MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCACOES LTDA; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; R7 SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; F. A. SERVIÇOS; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; EMME
ENGENHARIA – ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas:
CONSTRUTORA AG LTDA; RSM PESSOA LTDA; DELMAR COSNTRUÇÕES LTDA – EPP; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA
– CALMAC; M L ENTRETENIMENTOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP; ARKTEC CONSTRUTORA E ARQUITETURA LTDA;
A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA;
CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; TECTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES
LTDA; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, por atenderem a
todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão serão divulgados em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br.
Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço
citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO “SINE-DIE”. A
COMISSÃO DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA NA AVENIDA ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO, SENADOR SÁ/CE, TORNA PÚBLICO A
SUSPENSÃO “SINE-DIE” DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0711.01/23 – PE/SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE
TEXTOS LEGAIS, EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JUNTO AS
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME O TERMO DE REFERENCIA, COM ABERTURA PREVISTA
PARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2023 ÀS 09:00 HORAS. FICA DETERMINADO A SUSPENSÃO DA PRESENTE LICITAÇÃO “SINE DIE” ATÉ
QUE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA SEJA JULGADA. INFORMAREMOS DA CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO APÓS
O JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA. MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA NA
AVENIDA ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO, SENADOR SÁ/CE, DAS 08:00H ÁS 17:00H E/OU NO SÍTIO HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.
TCE.CE.GOV.BR/. SENADOR SÁ-CE, 05 DE DEZEMBRO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES - PREGOEIRO OFICIAL
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