DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – O PREFEITO
MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, Antônio Rufino Martins, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado do Concurso
Público Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, considerando a prorrogação do certame feita através do Decreto
Municipal Nº 50, de 16 de novembro de 2021, e considerando a Portaria Nº 98/2023/GABINETE, CONVOCA para ser empossado o Sr. JOSEPH SOARES
ALCÂNTARA, classificado em 1º (primeiro) lugar para exercer o cargo de ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do Quadro de Pessoal
do Poder Executivo Municipal de Cariré/CE, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, nomeado através da Portaria Nº 98, de 1º de dezembro de
2023. O servidor deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina Rodrigues, S/Nº,
Centro, nesta cidade, impreterivelmente até 02 de janeiro de 2024, em dias úteis, das 08:00hs às 11:30hs e das 13hrs às 16:30hrs, para Assinatura do
Termo de Posse, sob pena da nomeação ser declarada sem efeito, nos termos do art. 15 e do art. 27, parágrafo 2º, todos da Lei Complementar Municipal Nº
03/2009. Este Edital de Convocação na íntegra está disponível nos Sites: www.carire.ce.gov.br e www.consulpam.com.br. Mais informações nos Telefones:
(88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no email: prefeituramcarire@gmail.com. Cariré-CE, 05 de Dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019 – O PREFEITO
MUNICIPAL DE CARIRÉ-CE, Antônio Rufino Martins, no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado do Concurso Público
Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, e considerando a prorrogação do certame feita através do Decreto Municipal
Nº 50, de 16 de novembro de 2021, CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I do Edital de Convocação Nº 11/2023, com vistas à nomeação
e posse nos cargos efetivos para os quais foram aprovados, sob a égide da Lei Complementar Municipal Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários Públicos
Municipais de Cariré/CE). Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer pessoalmente ou por intermédio de procurador,
com procuração pública com poderes específicos, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina
Rodrigues, S/Nº, Centro, Cariré/CE, CEP: 62184-000, no período de 05 de Dezembro de 2023 a 08 de Dezembro de 2023, em dias úteis, das 08h às
11h30min e das 13h às 16h30min, para Apresentação e Entrega dos Documentos constantes no ANEXO II deste Edital, na forma do Edital de Abertura do
Concurso Público Municipal. O Edital de Convocação Nº 11/2023 na íntegra está disponível nos Sites: https://www.carire.ce.gov.br e www.consulpam.com.
br. Mais informações nos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no E-mail: prefeituramcarire@gmail.com. Cariré-CE, 05 de Dezembro de 2023.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na sala de licitações na
Av. dos três poderes, 75, no Prédio da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE e sites: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.
br/ o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.12.05.1-PE, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de equipamentos (motores
e bombas d’águas), de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Deputado Irapuan Pinheiro, conforme especificações
abaixo. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de dezembro de 2023 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de
Abertura de Propostas: 21 de dezembro de 2023 das 08:00 às 9:00 horas (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 21 de dezembro de 2023 às
09:00 horas (horário de Brasilia-DF).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços Nº 2023.09.01.01/TP. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria no planejamento em gestão financeira, visando
atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Mauriti/CE faz publicar o Resultado do Julgamento da habilitação documental. Empresas Inabilitadas: Antonio de Figueiredo Brito, itens 6.8.2.3 alínea
‘’c’’ e 6.8.4.1. Ecivando Evangelista de Lima, item 6.8.3.3. Fernanda Melo Loiola Servicos Administrativos, itens 6.8.4.9, 6.8.3.3, 6.8.3.4, 6.8.5.1, 6.8.5.2,
6.8.5.3, 6.8.5.4. F G Pinheiro Locação e Serviços LTDA, itens 6.8.3.1, 6.8.4.1, 6.8.2.3 alínea ‘’e’’, 6.8.3.3 e 6.8.3.4. Empresas Habilitadas: Aliança de Ouro
Serviços e Empreendimentos LTDA, A V Assessoria Contabil, Serviços e Informática LTDA, Condue Assessoria Contabil LTDA, Dager Costa Consultoria
Assessoria Empresarial LTDA, Exito Consultoria e Assessoria LTDA, Feitosa Assessoria Contabil & Apoio Administrativo, F2 Contabilidade e Assessoria
Administrativa Limitada, Positivo Contabilidade e Gestão LTDA, por cumprirem os requisitos do Edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea
“a” do Art. 109, da Lei n° 8.666/93, atualizada. Mauriti/CE, 04 de dezembro de 2023. Iarinda Franca de Almeida – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Documentos de Habilitação – Tomada de Preços Nº 14.008/2023 TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que promoverá diligência em relação aos
documentos de habilitação das licitantes a seguir: Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos LTDA e Marea Locações e Serviços EIRELI conforme
inteiro teor constante da ata de julgamento inicial referente à Tomada de Preços Nº 14.008/2023 TP cujo objeto é a contratação de empresa para construção
de arquibancada no Estádio Municipal e do entorno da Areninha da Prainha, no Município de Aquiraz/CE. As licitantes acima citadas devem prestar os
esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob pena de inabilitação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua
da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 050.2023 - SRP. O Pregoeiro do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 050.2023 - SRP, cujo
objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de material
didático para Educação de Jovens e Adultos (EJA) de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante - CE. (Ampla
Participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 07/12/2023 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 19/12/2023 às 09h30min.
Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes
sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de Dezembro de
2023. Neemias da Mota Sales – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB - AVISO
DE LICITAÇÃO - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023-CAPESB. A CPL da CAPESB de BEBERIBE, torna público que no dia 21 de
dezembro de 2023, às 09:00 horas, na Sala da CPL, Rua Joaquim Facó, nº 321 - Centro - Beberibe - Ceará, estará realizando Licitação: OBJETO: Prestação
de serviços referente à elaboração, transmissão e acompanhamento do sistema público de escrituração digital (SPED), através do módulo EFD-REINF, para
fins de informações referente aos rendimentos pagos e retenções de imposto de renda e contribuições sociais, exceto informações trabalhistas (E-SOCIAL),
em conformidade com a instrução normativa nº 2.043/2021 e suas alterações, de responsabilidade da caixa de aposentadoria e pensão dos servidores
municipais de Beberibe - CAPESB. MODALIDADE: Tomada de preços. O Edital e seus anexos poderão ser examinados perante a CPL no endereço já
citado, a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Beberibe-CE, 05 de dezembro de 2023. ANTONIA ALDENISIA CHAGAS
- Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 -
SRP. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o N° 027/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE
FARDAMENTOS ESCOLARES PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A Comissão de Pregão comunica aos
interessados que a abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 20 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do
seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das
08:00 à 12:00 Horas, Aracoiaba/CE, 05 de dezembro de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tauá comunica que no dia 12/12/2023, às 09h00, realizará a abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 013/2023-CP, cujo
objeto é Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - PT 1034779-72. Wandebergue
Paulino de Oliveira – Presidente da Comissão Especial de Licitação. Tauá-CE, 05 de dezembro de 2023.