DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

123
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 -
SRP. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o N° 026/2023, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO (ÓLEO DIESEL) CONFORME
TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDA Nº 20830002/2020. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas de preços
será às 08h30min do dia 19 de dezembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes maiores
informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 05 de dezembro
de 2023. Francisco Eudes Monte Silva - Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 -
SRP. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o N° 025/2023, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO
AMBIENTE E URBANISMO. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 18
de dezembro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes maiores informações no endereço
eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 05 de dezembro de 2023. Francisco Eudes
Monte Silva - Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro - CE torna público o Extrato do Contrato oriundo do
Processo Administrativo Carona Nº 2411.01/2023-01 cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 20230110, decorrentes do Pregão Eletrônico
Nº 02.03.02/2023 - SRP do Município de Pindoretama para aquisição de mobiliários destinados as Unidades de Ensino do Município de Cedro/Ce, junto a
Secretaria de Educação. Contratante: Secretaria de Educação. Contrato Nº 0112.01/2023-01: New Qualitty Comercial LTDA, com endereço na Avenida José
Américo, Nº 326, Salas 404/405, Bairro Parque Iracema, em Fortaleza, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 32.279.643/0001-02, CEP: 60.824-245
representada por seu proprietário o Sr. Francisco Carlos Freitas dos Santos Junior, CPF nº 039.901.733-08. Valor Contratual: R$ 437.565,00 (quatrocentos
e trinta e sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: 12.361.0040.2.028 (Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental
FUNDEB 30%) e elemento de despesas: 4490.52.00 Elemento de Despesas: 3390.30.00 Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2023. Assina Pela Contratante:
Regina Célia Cavalcante da Silva Leite – Secretária de Educação. Cedro - CE, 05 de dezembro de 2023. Regina Célia Cavalcante da Silva Leite -
Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.11.28.01, que tem como objeto a Aquisição de Peças de
1º uso, originais ou paralelas, com maior desconto percentual sobre a tabela oficial de referência, respectiva a cada tipo específico, destinadas a manutenção
dos transportes das diversas secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas,
através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 06/12/2023, até às 17h00min do dia 19/12/2023. Data de
Abertura das Propostas: 21/12/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da
publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 05 de dezembro de 2023. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.04.01 - SRP. A Pregoeira da Prefeitura
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de Dezembro de 2023, às 08:00h (oito horas),
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de
julgamento Menor Preço (representado pelo maior percentual de desconto), tombado sob o nº 2023.12.04.01-SRP, com fins a Registro de Preço para futuros
e eventuais serviços comuns de engenharia para manutenção (preventiva e corretiva) e reforma das instalações físicas prediais e equipamentos públicos,
com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços e insumos da SEINFRA 28.1 para
atender as necessidades dos órgãos da administração pública de Solonópole, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência
Anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP 63.620-000
ou no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado, ou licita.solonopole@gmail.com ou fone (88) 3518.1387, no
horário de 07h30min às 13h30min. Solonópole - CE, 05 de Dezembro de 2023. Maria Mônica Barbosa - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.1. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico com o Objeto: Aquisição de combustíveis e agente
redutor Líquido (Arla 32) destinados à frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Jardim/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 07
de Dezembro de 2023 as 17:00 horas, encerramento de acolhimento das propostas: Dia 19 Dezembro de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão: Dia 19 de
Dezembro de 2023 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos www.comprasjardimceara.com.br. e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3481-7445. Jardim/CE, 05 de Dezembro de
2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2411.1/2023. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Poranga, torna público aos interessados, que no dia 19/12/2023 às 09:00h, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 2411.1/2023, tipo
menor preço, cujo Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao auxilio para os alunos da Educação
de Jovens e Adultos (EJA) das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Poranga - CE. O Edital poderá ser obtido na Sala da Comissão de
Licitação localizada à Av. Dr. Epitácio de Pinho, s/n, Bairro Eufrasino Neto, Anexo, Poranga - CE no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis,
ou através do site www.tce.ce.gov.br/licitações/www.poranga.ce.gov.br e http://www.bnccompras.com Maiores informações com a Comissão. Poranga-
Ceará, 05 de Dezembro de 2023. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 SEMAM
– O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Crateús comunica aos interessados que irá realizar Pregão Eletrônico Nº 019/2023 SEMAM, cujo Objeto é a
Aquisição de veículo automotor 0km (zero quilômetro) para atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente do Município Crateús – CE,
sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 07 de Dezembro de 2023 até 07h30min do dia 19 de Dezembro de 2023 (Horário de Brasília)
no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 19 de Dezembro de 2023, às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 19 de Dezembro de
2023. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no horário das 07h30min às 11h30min, no setor de licitações, Site: https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e no Site: www.bll.org.br. Crateús-CE, 05 de Dezembro de 2023. Antônio Fernandes
Alves Júnior – Pregoeiro do Município de Crateús.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 038/2023/01 – PROCESSO Nº
038/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 – CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
CONTRATADA: D.M. DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ N.º 23.834.621/0001-76. VENCEDORA DO VALOR GLOBAL
de R$ 477.956,89 (Quatrocentos e Setenta e Sete Mil Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos). OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação e drenagem em diversas ruas no município, de responsabilidade da Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente. PRAZO: Contrato terá prazo de execução do objeto contratual será para de 120 (Cento e Vinte) dias, e, deverá ser
contada da data de emissão da Ordem de Serviço e Vigência Até 31 de Dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães
– Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente. ASSINA PELA CONTRATADA: Dhiulienio Diógenes Guedes – REPRESENTANTE LEGAL: D.M.
DA SILVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES, (CNPJ N.º 23.834.621/0001-76). DATA: 05 de Dezembro de 2023.
*** *** ***