DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 007/2021 SEINFRA – O Ordenador de Despesas da Infraestrutura do Município de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 06.12.2021.01, 
oriundo da Tomada de Preços Nº 007/2021 SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de Uma 
Praça na Localidade de Queimadas, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús – CE, teve seu Prazo Prorrogado por 180 (Cento e 
Oitenta) dias no seu Quarto Termo Aditivo, com Vigência a partir de 26 de Novembro de 2023, fixando seu Novo Vencimento em 24 de Maio de 2024. 
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: K. E. SOUSA SOARES CONSTRUCOES. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
Gilmar Leite Siqueira. ASSINA PELA CONTRATADA: Kaio Emanoel Sousa Soares. Crateús-CE, 05 de Dezembro de 2023. Gilmar Leite Siqueira – 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 23.06.08/TP-01 – TOMADA 
DE PREÇOS N° 23.06.08/TP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Requalificação e ampliação no prédio escolar e da quadra de esporte na 
EEB Vicente Praciano Sampaio para uso da Educação Infantil – Distrito de Marinheiros, através da Secretaria de Educação Básica do Municipio de 
Itapipoca. EMPRESA CONTRATADA: ECO TEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.925.178/0001-89. VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.509.850,13 (Um Milhão, Quinhentos e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta Reais e Treze Centavos). VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Dezembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e 
alterações. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Heloilson Oliveira Barbosa e, pela Contratada, Antônio Elias de Macedo França. Itapipoca-CE, 05 de 
Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.04.01 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
- Pregão Presencial Nº 2023.12.04.01, sessão pública marcada para o dia 18 de Dezembro de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para prestação 
dos serviços de telecomunicações de link de acesso a internet para transporte e fornecimento de dados incluindo manutenção da rede de ponto 
de origem da Prefeitura Municipal para as Unidades de interesse do Municipio de Granja/CE. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/Nº, Centro, Granja-CE, no 
horário de 08h as 12h. Granja-CE, 06 de Dezembro de 2023. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023/SMS-PE – 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de Propostas 
de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 19 de Dezembro de 2023, às 14h15min (Horário de Brasília) em 
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 009/2023/SMS-PE, com o seguinte Objeto: Registro de Preço para a Contratação de empresa 
para o fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, conforme demanda da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no 
Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, Fone: (88) 3646 1133, no 
horário de atendimento ao público de 07h às 13h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 
05 de Dezembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.06.17/DP-01 – DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 23.06.17/DP – Secretaria de Educação Básica. OBJETO: Contratação de fundação para prestação de serviço técnico-especializado na 
coordenação, organização, planejamento e execução de concurso público, incluídos a contratação de todo pessoal (apoio, fiscais e componentes da banca de 
avaliação das provas práticas) responsável pela elaboração, impressão e aplicação de provas de Concurso Público visando provimento de cargos público 
de nível superior para o poder executivo do município de Itapipoca/CE., através da Secretaria de Educação Básica. CONTRATADA: FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ (FUNECE), CNPJ Nº 07.885.809/0001-97, por intermédio da Comissão Executiva do Vestibular da 
Universidade Estadual do Ceará (CEV/UECE), com a Interveniência Financeira do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE – IEPRO, CNPJ Nº 
00.977.419/0001-66. VALOR GLOBAL: R$ 464.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil Reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de Novembro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8.666, de 21/06/1993 e alterações. Itapipoca-
CE, 05 de Dezembro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA – A Prefeitura Municipal de 
Varjota, através da Secretaria de Infraestrutura, torna público para conhecimento de todos à DECISÃO ADMINISTRATIVA, Processo Administrativo Nº 
003/2023-SEINF que versa sobre a aplicação da penalidade de impedimento de contratar e licitar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos, 
conforme arts. 87, III e IV e 88, ambos da Lei Federal 8.666/93 e no art. 20, III e IV, do Decreto Municipal nº 006/2017, bem como o descredenciamento 
no cadastro de fornecedores do município, declarando-a inidônea enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a 
reabilitação perante esta Prefeitura, à EMPRESA: CONSTRUTORA MORAES LTDA, CNPJ Nº. 33.278.617/0001-22. Varjota-CE, 05 de Dezembro de 
2023. Antônio Flávio Pires Ferreira – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.073/2023-
PE - O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público o recebimento 
das propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br até o dia 19.12.2023, às 09:00hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços 
visando futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Ação Social do Município de Ubajara 
- CE. O referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-
CE: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 29 de Novembro de 2023. João Paulo Miranda 
Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.08.10.01. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna 
público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.08.10.01, oriunda do Pregão Eletrônico n° 01.038/2023-PE, tem como objeto: Registro 
de Preços visando futura e eventual aquisição de cadeiras de rodas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - 
CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: LONDRIHOSP IMPORT. E EXPORT. DE PROD. MÉDICO HOSPITALARES LTDA, 
CNPJ nº 42.650.279/0001-07, no valor global de R$ 158.375,00 (cento e cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e cinco reais). Órgão Gestor - Secretaria 
de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Gustavo Henrique Carrega. Ubajara - CE, 10 de Agosto de 2023. 
João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE 
PREÇOS DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº. CP 002/2023-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos 
– Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência Nº. CP 002/2023-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para 
execução de pavimentação asfáltica em vias turísticas, no município de Guaraciaba do Norte-CE. A comissão de licitação depois de proceder à verificação 
e análise das Propostas de Preços das empresas participantes no processo, decidiu e julgou classificadas as empresas: Copa Engenharia Ltda E Gtm 
Engenharia Ltda. Empresa Desclassificada: Caval Empreendimetos E Construções Ltda. Foi vencedora do certame a empresa Gtm Engenharia Ltda – CNPJ 
Nº 42.340.181/0001-45, com o valor global de R$ 4.166.609,37. A partir da data desta publicação fica aberto o prazo recursal conforme o Art. 109, Inciso 
I, alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 05/12/2023. 
Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Julgamento. A CPL torna público que fora concluído o julgamento 
referente à fase de habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.13.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - Gustavo 
De Oliveira Leite Sociedade Individual de Advocacia, Monteiro e Monteiro Advogados Associados e Amaral e Barbosa Advogados, por cumprimento 
integral às exigências editalícias. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n - 1º Andar, Centro, no horário das 8h às 12h. 
Lavras da Mangabeira/CE, 04 de dezembro de 2023. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da CPL.