DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023-SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal deSaúde – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio –
Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 024/2023-SESA– Objeto:Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de medicamentos, material
laboratorial e material odontológico destinados ao hospital, unidades básicas de saúde e saúde bucal, junto à Secretaria de Saúde do municipio de Guaraciaba
do Norte-CE– Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br;
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br–
Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura:19/12/2023
– Horário:08H30MIN–Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 05/12/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP-008/
2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Recomposição e Manutenção dos Sistema Viário de diversas Ruas da Sede,
Distritos e Vila do Municipio de Alto Santo, de Responsbailidade da Secretaria de Obras, Infraestrutura, Recursos Hídricos, Energia e Saneamento, conforme
Memorial Descritivo, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de En-
cargos Sociais, Especificações Técnicas, Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta.
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 21 de dezembro de 2023, às 08:30 horas, no Paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo
os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do email: licitacao@altosanto.ce.gov.br. À Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 0412.01/2023 –
Recebimento e Abertura dos Envelopes: Dia 22 de Dezembro de 2023 às 09h00min. Cujo o Objeto: COMPLEMENTAÇÃO DA ATUALIZAÇÃO DO
CADASTRO TÉCNICO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AEROFOTOGOMETRIA E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO, MOBILIÁRIO
E DE INFRAESTRUTURA, RELATIVO A ÁREA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ, CORRESPONDENTE A 750 (SETECENTAS
E CINQUENTA) UNIDADES CADASTRAIS COM ELABORAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES E LEVANTAMENTO COM
CONTROLE DE NUMERAÇÃO PREDIAL DE TODA SEDE URBANA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO.
Pacujá-CE, 05 de Dezembro de 2023. Samuel de Castro Marques - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE– Título: AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS – Espécie: Ata de
Registro de Preços Nº 20231204.01/SEA e 20231204.02/SEA – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/010923/SEA – Objeto: Registro de
Preços para futuras aquisições de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP-13) e Água Mineral em garrafão, para atender diversas Secretarias
do Município de Reriutaba-CE, – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Beneficiária 1: FELIX MORORO PAIVA-ME, CNPJ nº
18.355.132/0001-00, Valor R$ 53.815,00 – Beneficiária 2: MARLENE PAIVA LINHARES FURTADO DE MELLO, CNPJ nº 07.879.436/0001-41,
Valor R$ 310.885,00 - Data da Ata de Registro de Preços: 04/12/2023 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação – Fundamentação Legal:
Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Municipal nº 005/2021 – Signatários: FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO
(CONTRATANTE); FELIX MORORO PAIVA (beneficiária 1); MARLENE PAIVA LINHARES FURTADO DE MELO (beneficiária 2).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três Poderes,
nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes o Edital de Pregão Eletrônico nº 2023.12.05.3-PE
para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal da Saúde do Município
de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 06 de dezembro de 2023 a partir das 16h (horário
de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 21 de dezembro de 2023 das 12h00min às 12h30min (horário de Brasilia-DF); Data da Disputa de Preços: 21
de Dezembro de 2023 às 13h (horário de Brasilia-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 05 de Dezembro de 2023. Antonio Lucas Feitoza de Sousa –
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 22 de
dezembro de 2023 às 08:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 004/2023-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa
especializada para 1ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, com a implantação de passeio público, incluindo quiosques e pontos de recreação no
Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra
Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios
eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca/CE, 05 de dezembro de 2023. João Vieira de
Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Chamada Pública Nº 2023.12.04.001. A Secretaria de Educação do
município de Forquilha/CE, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna
público que receberá no período de 06 de dezembro de 2023 à 27 de dezembro de 2023, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00 horas,
os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar da Chamada Pública Nº 2023.12.04.001,
destinados a suprir a demanda da Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede pública municipal, junto a
Secretaria de Educação do Município de Forquilha/CE. Sendo a Sessão Pública para julgamento dos projetos de vendas e documentos de habilitação no
dia 28 de dezembro de 2023 às 14:00 hs. Forquilha/CE, 05 de dezembro de 2023. Francisco Paulo Ravy Leite - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.05.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico – Objeto: Contratação de serviços a serem prestados
na confecção e impressão de materiais gráficos, destinados ao atendimento das necessidades de diversas Unidades Administrativas e Programas Sociais
do Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: Dia 07 de Dezembro de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento
das propostas e Início da sessão: Dia 20 de Dezembro de 2023 às 09:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os
interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.
tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 05 de Dezembro de 2023 - Maria Edna
Tavares de Lavor - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Chamada Pública Nº 14.016/2023-CHP. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 08 de Janeiro de 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá os envelopes de habilitação para a realização da
Chamada Pública, tombada sob o n° 14.016/2023-CHP, que versa acerca do credenciamento de empresa especializada no atendimento e acompanhamento
de pacientes crianças e adolescentes em reabilitação do desenvolvimento neuropsicomotor, em complementação a Rede Assistencial de Saúde do Município
de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação
no endereço já citado, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Anderson Gazetta de Sousa – Presidente - Maracanaú,
Ceará, em 05 de dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama – Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Uruburetama, torna público que no próximo
dia 19 de dezembro de 2023, às 9h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.bllcompras.org.br, estará realizando o Pregão Eletrônico
nº 030/2023.02-SRP, cujo objeto é o rbegistro de preços para futuras e eventuais aquisições de água mineral e vasilhames para atender as necessidades das
diversas Secretarias do Município de Uruburetama, conforme especificado no edital o qual encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação e no endereço
eletrônico: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Uruburetama/CE, 05 de dezembro de 2023. Elinaldo Dutra – Pregoeiro
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