DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Extrato Ata de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 0012109, 
Pregão Eletrônico Nº 0012109.2023-  SRP. Órgão Gestor: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO 
E RENDA NO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE URNAS 
FUNERARIAS E MORTALHAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, INCLUINDO TRANSLADO PARA ATENDER AS FAMILIAS EM 
VULNERABILIDADE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA NO 
MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Empresa detentora:  FUNERARIA N. SENHORA DE FATIMA- EIRELI- CNPJ: 815.329.468-72. (R$ 39.999,00). Valor 
global da ata R$: 39.999,00. Validade da ata:  12 (doze) meses – 30/11/2023 a 30/11/2024.  Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br LAERCIO GOMES 
DE ALBUQUERQUE - Gestor da Ata de Registro de Preço
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ESTADO DO CEARÁ. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA - CPSMIT. AVISO DE LICITAÇÃO. 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.01.01.PP.CPSMIT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
PUBLICAÇÕES EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO E DIÁRIOS OFICIAIS DO ESTADO E DA UNIÃO, DE AVISOS PROVENIENTES 
DAS LICITAÇÕES E DEMAIS ATOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ITAPIPOCA-CE. O Diretor Administrativo 
Financeiro do CPSMIT-CE, torna público aos interessados que na data de 18 de Dezembro de 2023 às 08:00 horas, ocorrerá o certame acima descrito. O 
Edital poderá ser retirado no sítio: www.tce.ce.gov.br; Itapipoca/CE, 05 de dezembro de 2023. RODOLFO MONTENEGRO CAMPOS, Ordenador de 
Despesas do CPSMIT.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ararendá – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 002/2023-CMA. O Presidente da Comissão de 
Licitação da Câmara Municipal de Ararendá torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços nº 
002/2023-CMA, sessão pública marcada para o dia 22.12.2023 às 10h, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços 
de instalação de vidraça, assentamento de porcelanato e pintura da cobertura metálica na Câmara Municipal de Ararendá-Ce. O Edital poderá ser obtido nos 
sites: https://camaradeararenda.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e ainda na sala da Comissão de Licitação, localizada à Rua Francisco 
Mourão Lima, nº 520, Centro, Ararendá-Ce, nos dias úteis, das 08h às 12h. Ararendá-Ce, 06 de dezembro de 2023. Ellison Bezerra de Sousa – Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 058/2023-PE-SRP. A Pregoeira de Canindé-CE, 
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 07 de dezembro de 2023 ás 10h (horário de Brasília), através do endereço eletrônico: 
www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de 
recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 19 de dezembro de 2023 as 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A 
partir das 08h (horário de Brasília) do dia 19 de dezembro de 2023 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização 
de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 058/2023-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura 
e eventual aquisição de lentes e armações de óculos de grau, para atender as necessidades do Município de Canindé/Ce, de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Saúde, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço 
acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Claudiana de Freitas Alves - A Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento de Propostas de Preços. 
A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público o resultado da análise da proposta de preço referente a Concorrência 
Pública Nº 011/2023-CP, com fins à Contratação de empresa para execução da construção de pavimentação asfáltica na Sede do município de Tauá/CE - 
PT 1027369-84.  Empresas Desclassificadas: A T L Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Caldas & Furlani 
Engenharia LTDA e Copa Engenharia LTDA. Não Houve Empresas Classificadas. Diante do fato, à luz do §3º, art. 48, da Lei 8.666/93, a Comissão 
Especial de Licitação decidiu abrir o prazo de 08 (oito) dias úteis para regularização das propostas apresentadas, conforme observações constantes na Ata 
de Julgamento de Propostas de Preços. Dito isto, as propostas regularizadas devem ser apresentadas até às 17h do dia 18/12/2023, conforme condições 
constantes na referida ata. Tauá-CE, 05 de dezembro de 2023. Comissão Especial de Licitação.   
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. 2023.11.30.01; Tipo: Menor 
Preço; Critério de Julgamento: Menor Preço Global. O Município de São Benedito/CE, através sua Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para o conhecimento dos interessados, que no dia 22 de Dezembro de 2023 às 09:00 h, dará início a Tomada de Preços supracitada, que tem como objetivo 
a seleção de proposta mais vantajosa para: Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para a Obra de Construção de Uma Ponte 
no Sítio Cruz de Raio, Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, no endereço: Rua 
Paulo Marques, nº 378, Centro, São Benedito/CE, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min. Demais informações, através do fone: (88)3626-
1347. São Benedito - CE, 05 de dezembro de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO – CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 003/2023-SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à 
Concorrência Pública Nº 003/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de Serviços de pavimentação em pedra tosca nas localidades de Panã, 
Lameirão, Almofala e Catanduba, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do Município de Itarema, Ceará, que 
acontecerá no dia 07 de Dezembro de 2023, às 08h, na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal, na Praça Nossa Senhora de Fátima, N° 48, 
Centro, Itarema, Ceará. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 05 de Dezembro de 
2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 
005/2023-SEAFIN – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado, referente ao Credenciamento Nº 005/2023-SEAFIN, 
cujo OBJETO é o Credenciamento de Leiloeiro Oficial, regularmente registrados na Junta Comercial do Ceará – JUCEC, para organização e condução de 
leilões públicos de bens inservíveis do município de Itarema, Ceará. LEILOEIROS CREDENCIADOS: 01- Francisca Graças de Oliveira Medeiros; 
02- João Paulo Ferreira; 03- Daniela de Souza Castelo; 04- Georgia de Souza Castelo; 05- Celso Alves Cunha. LEILOEIRO NÃO CREDENCIADO: 
Fernando Montenegro Castelo. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, da Lei de licitações vigente. O sorteio para 
definir o primeiro leiloeiro, será marcado após prazo de recurso. Maiores informações no E-mail licitacao@itarema.ce.gov.br e/ou no Telefone: (88) 
3667-1133. Itarema-CE, 05 de Dezembro de 2023. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - Aviso de Licitação. Modalidade: 
Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-12.05.2/2023-SECULTE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos destinados ao 
aprimoramento da Sala de Cinema Benoni Anselmo, no âmbito do Cine Teatro Municipal Professor Júlio Macedo costa, com fulcro no Art. 6º, inciso II, 
da Lei Complementar nº. 195, de 08/07/2022, que abrange a implementação da Lei Paulo Gustavo, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, 
Turismo e eventos da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do 
Edital. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será 
a partir das 14h:30m. (horário de Brasília) do dia 20 de dezembro de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.
bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, 
Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton 
George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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