DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº228 | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna
público o Edital do PREGAO ELETRONICO N° 0062010.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS
DE CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIA TOTAL E PROTESE DENTARIA PARCIAL REMOVIVEL, INCLUINDO O MATERIAL PARA
A CONFECÇÃO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 19 de
dezembro de 2023, às 08h00min (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE, 04 de
novembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA - Pregoeira da CPL
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2023.12.01.1. Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 05 de janeiro de 2024 às 08h30min,
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação em diversas
localidades no município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site:
www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 05 de dezembro de 2023. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA. A Comissão de Licitação comunica aos interessados, que impetrou recurso junto
a esta Comissão de Licitação, a empresa CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, referente a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 1108.01/2023, objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, ficando os demais participantes comunicados para impugnação de contra-razões no prazo de 05 (cinco) dias úteis a
partir desta notificação, na forma do § 3°, do Art. 109, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações. Meruoca - Ce, 04 de dezembro de 2023. José Ferreira Sobrinho -
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2023.09.28.01 – SEINFRA – Tipo: Menor Preço.
Sessão de recebimento dos envelopes: 22 de dezembro de 2023, às 09h30min, no Departamento de Gestão de Licitação, localizado na Rua José Valdeci
Pinto Lima, nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de drenagem e recomposição de vias
na localidade de sítios novos no Município de Caucaia, de acordo com as especificações contida neste edital e seus anexos. Cópia do Edital: Endereço acima,
nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cplseinfra@pgm.caucaia.ce.gov.br.
Caucaia/CE, 05 de dezembro de 2023. Robson Vieira de Moura – Ordenador de Despesa da SEINFRA.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que no próximo dia 22 de
dezembro de 2023 às 10:30h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 005/2023-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa
especializada para 2ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, no Município de Pedra Branca/CE. O edital completo poderá ser adquirido no setor de
licitações, no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das
08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.
php>. Pedra Branca/CE, 05 de dezembro de 2023. João Vieira de Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.04.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba/
CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.12.04.01, que tem como objeto a Aquisição de 01
(uma) Grade Aradora para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Irauçuba/CE, conforme Edital.
O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 06/12/2023 até às 17h00min do
dia 19/12/2023. Data de Abertura das Propostas: 20/12/2023 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br,
a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 05/12/2023 – Francisco Antônio Rodrigues Silva Júnior – Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim – Extrato do Contrato N° 0112.01/2023 - SMS - Referente ao Processo Administrativo de
Dispensa de Licitação Nº 0112.01/2023 - SMS. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; Objeto: Aquisição de nutrição enteral com
fórmula industrializada e insumos, para atender a decisão judicial do Processo nº 300254624.2023.8.06.0035, no qual consiste em doações para atender a
paciente Maria do Carmo Lima, junto a Secretaria de Saúde do Município de Fortim/CE; Contratado: Alphamedic Comercio de Produtos e Serviços LTDA
- ME, inscrito no CNPJ sob o n° 33.451.630/0001-31; Valor Global: R$ 5.442,00 (Cinco mil, quatrocentos e quarenta e dois reais); Vigência: Até 31 (Trinta
e um) de Dezembro de 2023; Ordenadora de Despesas: Katiane Gondim da Costa - Secretária Municipal de Saúde. Fortim/CE, 05 de Dezembro de 2023.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica que no próximo dia 22 de dezembro
de 2023, às 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 02/2023-SEFIN, cujo objeto contratação de empresa especializada para
fornecimento da licença de uso e manutenção de um sistema de Gestão Pública Municipal com módulos integrados e operacionalização totalmente web,
incluindo os serviços de implantação, configuração, customização e treinamento técnico operacional. O edital estará à disposição dos interessados nos dias
úteis após esta publicação no site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.vicosa.ce.gov.br/licitacao.php e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às
17:00hs, na Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 05 de dezembro de 2023.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE SUSPENSÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº TP010/2023-
SOSP. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos comunica aos interessados que determina a imediata suspensão
do andamento da Tomada de Preços nº TP010/2023-SOSP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAISAGISMO E JARDINAGEM PARA ATENDER AS PRAÇAS/PARQUES, DENTRE OUTROS
LOGRADOUROS PÚBLICOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE IBARETAMA/CE, tal
suspensão se faz necessária em virtude de adequação no Projeto Básico. Ibaretama-CE, 04 de dezembro de 2023. Francisco Karpegeanne Alexandre Vieira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Suspensão de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de
Despesas da Secretaria da Educação, torna público que decide Suspender o certame referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 21.11.001/2023-SME, cujo
objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente, ferramentas e acessórios e material de consumo de informática,
destinados ao atendimento dos diversos setores administrativos e escolas da Secretaria Municipal da Educação de Tauá-CE, para revisão e retificação do
Termo de Referência e Edital. A nova data de abertura será divulgada nos mesmos meios onde circularam o Aviso da Licitação. Tauá-CE, 05 de dezembro
de 2023. Ordenador de Despesas.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico
Nº 2311.01-23-PE, cujo objeto: a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino no ano letivo de 2024
do município de Barreira/CE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Barreira/Ce, recebimento das propostas: até
às 08:59 horas do dia 19/12/2023. Início da disputa: 09:00 horas do dia 19/12/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (85) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE CEARÁ 4
Torna público que requereu à Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA a Licença prévia – LP para a construção
de uma pequena sala administrativa de 10.28 m², ao qual será acrescida a uma construção existente, localizada na Avenida José Amora Sá, 2695 – bairro
Cidade Alpha, Eusébio/ CE.Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMA no qual esta
publicação é parte integrante.