DOE 06/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº228  | FORTALEZA, 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Turismo, Raimundo Fabiano de Oliveira 
Lopes, Secretário. Extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 12.005/2023 - SEDET: nº 12.005/2023-01-SEDET, Valor global: R$ 
130.000,00 Contratada: Sol Produção e Administração Artística LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Luiz Lima da Silva. Objeto: Contratação 
de atração de renome nacional (Solange Almeida) para a realização do Quixadá Junino 2023, no dia 07/07/2023, na praça José de Alencar Barros. Prazo de 
vigência: 90 dias, a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura dos contratos: 02/06/2023.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Umirim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023120401-CMU. Objeto: contratação de empresa 
especializada para serviços de execução da 2ª etapa anexo, ampliação da sede e estacionamento da Câmara Municipal de Umirim, conforme Projeto Básico. 
A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes será dia 22/12/2023 ás 10h00mim, na sala da comissão de 
licitação da Câmara Municipal de Umirim, Rua Roldão Paraíba, 18, Centro, CEP 62.660-000, Maiores Informações Tel. (85) 3364-1579, E-mail: licitacao@
cmumirim.ce.gov.br. Umirim - CE, 05 de Dezembro de 2023. Ritchardson Ribamar Lopes da Silva - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - Aviso de Licitação - O município de URUOCA-CE, através da CPL, torna 
público o Edital do Pregão Eletrônico N° 0011010.2023. Objeto AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PERSONALIZADOS PARA USO 
DOS ALUNOS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE URUOCA-CE. Abertura da sessão pública virtual será dia 18 de dezembro de 2023, 
às 08:30 (Horário de Brasília) através do site: http://www.bll.org.br.Uruoca-CE, 04 de dezembro de 2023. SONIA REGIA ALBUQUERQUE SILVEIRA 
- Pregoeira da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2023.07.21.01/TP. Objeto: Construção de 
Pavimentação em Pedra Tosca com Rejuntamento, no Distrito de São Miguel (acesso ao Santuário Mãe Rainha), no município de Mauriti/CE. Empresa 
vencedora: Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 41.774.234/0001-73. Valor total: (R$ 940.176,01). Homologo o 
processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 05 de dezembro de 2023. José Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, 
Obras e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 
Nº 03/2023 – Data para apresentação dos documentos de habilitação: Até o dia 26/12/2023, sempre de 08 às 12h. OBJETO: Contratação de leiloeiros 
oficiais para prestação de serviços de recebimento, avaliação e alienação de bens móveis e imóveis, inservíveis ou de recuperação antieconômica. VALOR 
DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, rua Major José Paulino, nº 191, Centro, de 08 às 12h, ou pelo e-mail: comissaolic2021@
gmail.com, Massapê-CE., 01/12/2023 – José Gilson Andrade Vasconcelos – Secretário de Finanças.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley 
Pereira Diniz, Ordenador de Despesas. Contratado: IPN Construções e Serviços Eireli-ME pelo valor de R$ 616.017,77. Objeto: Construção de um ginásio 
poliesportivo na Serra dos Paulos no município. Tomada de Preço Nº 2023.05.25.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias. Dotação 
Orçamentaria: 01.18.18.12.361.1201.1.006. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assinam pelas Contratadas: Ivo Pinheiro do Nascimento. Data da 
Assinatura: 28/11/2023.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 18/12/2023, às 09h, realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2023.12.06.001-SESA, cujo objeto: Registro de preço para futura e 
eventual aquisição de moveis hospitalares, a fim de atender as necessidades do Hospital e Maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho. Referido EDITAL poderá 
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h, ou pelo portal do TCM-CE: http://
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Gabriel José Fernandes Noronha.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação Concorrência nº 12.04.01/2023 - O Presidente por meio da Comissão Permanente de Licitação, 
através da Secretaria de Infraestrutura, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital de que será realizado dia 09/01/2024, às 08h, cujo 
objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação asfáltica entre a CE-040 e comunidade da Palmeira no Distrito de Paripueira. 
(Contrato de Repasse nº 939254/2022/MDR/CAIXA). Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: 
João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE REVOGAÇÃO - O Município de Ubajara, Estado do Ceará, através 
do Pregoeiro do Município, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.054/2023-PE, 
cujo o objeto é a Contratação de empresa para execução de serviços de consultoria na área de implantação e acompanhamento do e-social junto à 
Secretaria de Administração e Finanças do Município de Ubajara - CE. Desta forma em conformidade com o art. 109, inc. I, alínea “c” da Lei 8666 de 
21 de junho de 1993. Ubajara/CE, 05 de Dezembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: 
Questões Administrativa – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Pregoeira e Equipe de 
Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº  PCS-01.011123-SEPLAN – Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de 
Serviços de Buffet (Refeição, Lanche e Coffee Break) Destinados ao Atendimento das Diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE – 
Data de Reabertura: 15/12/2023 – Horário: 08h30m – Pregoeira Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – Convocação para Continuação de Sessão. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio de seu 
Pregoeiro, torna público a Sessão de Continuação do Pregão Presencial Nº 12.09.001/2023-SME, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Tauá-CE, em razão de parecer técnico de 
análise de propostas. Ficam convocadas as empresas participantes à continuação da sessão, que será no dia 12/12/2023, às 09:00 horas. Maiores informações 
através do e-mail pregao.taua@gmail.com. Tauá-CE, 05 de dezembro de 2023. Pregoeiro Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Quixeré comunica aos interessados que no 
próximo dia 22 de dezembro de 2023, ás 09:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 0612.01/2023, cujo objeto é a Construção de 
poço profundo com 300,00m na comunidade de Ubaia, Município de Quixeré, conforme projeto em anexo. O Edital completo estará à disposição nos dias 
úteis após esta publicação, no horário de 07:00 às 13:00, na sede da Prefeitura na Rua Padre Zacarias, 332 – Centro, ou no Portal de Licitações do TCE: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré-Ce, 06 de dezembro de 2023. José Eucimar de Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico Nº 2023.11.13.1. A 
Pregoeira Oficial do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – CORRAJ, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº 2023.11.13.1, 
sendo o seguinte: empresa RPC Locacoes e Construcoes LTDA, vencedora junto ao lote único. A mesma foi declarada habilitada por cumprir integralmente 
as exigências Editalíssimas. Informações pelo telefone: (88) 98122-6859. Iguatu/CE, 05 de dezembro de 2023. Kelly Nayara Bezerra Nascimento – 
Pregoeira Oficial.
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