DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023
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Ciências da Natureza
Ciências e saberes indígenas
b) 
Diploma 
devidamente 
registrado 
de conclusão, ou Declaração de estar 
cursando: 
Licenciatura 
Plena 
em 
Educação Escolar Indígena, com ênfase 
em Ciências Exatas e Biológicas, ou 
Licenciatura para Professores Indígenas 
do Alto Solimões: Biologia e Química ou 
Licenciatura Plena em Ciências Naturais 
ou Ciências Biológicas, fornecidos por 
instituição de ensino superior reconhecida 
pelo MEC ou Diploma ou Declaração 
de Conclusão, ou de estar cursando o 
Curso de Magistério Indígena (Projeto 
Pirayawara e afins) reconhecido pelo 
Conselho Estadual de Educação Escolar 
Indígena (CEEI/AM) ou;
c) Diploma do Curso de Magistério 
Indígena Projeto OGPTB reconhecido 
pelo Conselho Estadual de Educação 
(CEE/AM) ou;
d) Ensino Médio completo com Formação 
Continuada 
em 
Educação 
Escolar 
Indígena (com carga horária mínima de 
80h/a) ou;
e) Ensino Médio completo ou Técnico 
para candidatos indígenas com anuência 
de sua comunidade/aldeia/povo.
Ciências da Natureza
Biologia e Química Conheci-
mentos Tradicionais
a) 
ATA 
de 
Anuência 
(reunião 
da 
comunidade), com assinaturas do Cacique/
Tuxaua (se houver), das lideranças e 
membros da comunidade/aldeia presentes 
na reunião onde funciona a Escola Indígena 
ou sala anexa.
b) 
Diploma 
devidamente 
registrado 
de conclusão ou Declaração de estar 
cursando Licenciatura Plena em Educação 
Escolar Indígena, com ênfase em Ciências 
Exatas e Biológicas, ou Diploma de Curso 
de Licenciatura para Professores Indígenas 
do Alto Solimões: Biologia e Química, ou 
Licenciatura Plena em Ciências Naturais ou 
Ciências Biológicas, ou Licenciatura Plena 
em Química fornecidos por instituição de 
ensino superior reconhecida pelo MEC ou 
Diploma ou Declaração de Conclusão, ou 
de estar cursando o Curso de Magistério 
Indígena (Projeto Pirayawara e afins) 
reconhecido pelo Conselho Estadual de 
Educação Escolar Indígena (CEEI/AM) ou;
c) Diploma do Curso de Magistério 
Indígena Projeto OGPTB reconhecido 
pelo Conselho Estadual de Educação 
(CEE/AM) ou;
d) Ensino Médio completo com Formação 
Continuada 
em 
Educação 
Escolar 
Indígena (com carga horária mínima de 
80h/a) ou;
e) Ensino Médio completo ou Técnico 
para candidatos indígenas com anuência 
de sua comunidade/aldeia/povo.
Ciências da Natureza
Física e conhecimentos 
tradicionais
a) 
ATA 
de 
Anuência 
(reunião 
da 
comunidade), com assinaturas do Cacique/
Tuxaua (se houver), das lideranças e 
membros da comunidade/aldeia presentes 
na reunião onde funciona a Escola Indígena 
ou sala anexa.
b) 
Diploma 
devidamente 
registrado 
de conclusão ou Declaração de estar 
cursando Licenciatura Plena em Educação 
Escolar Indígena, com ênfase em Ciências 
Exatas e Biológicas, ou Diploma de Curso 
de Licenciatura para Professores Indígenas 
do Alto Solimões: Física e Matemática, ou 
Licenciatura Plena em Ciências Naturais 
ou Ciências Biológicas, ou Licenciatura 
Plena em Física, fornecidos por instituição 
de ensino superior reconhecida pelo MEC 
ou Diploma ou Declaração de Conclusão, 
ou de estar cursando o Curso de Magistério 
Indígena (Projeto Pirayawara e afins) 
reconhecido pelo Conselho Estadual de 
Educação Escolar Indígena (CEEI/AM) ou;
Ciências da Natureza
Física e conhecimentos 
tradicionais
c) Diploma do Curso de Magistério 
Indígena Projeto OGPTB reconhecido 
pelo Conselho Estadual de Educação 
(CEE/AM) ou;
d) Ensino Médio completo com Formação 
Continuada 
em 
Educação 
Escolar 
Indígena (com carga horária mínima de 
80h/a) ou;
e) Ensino Médio completo ou Técnico 
para candidatos indígenas com anuência 
de sua comunidade/aldeia/povo.
Ciências Humanas
História e historiografia 
indígena/Estudos específicos 
e interfaces culturais: 
Sociologia e Filosofia
a) 
ATA 
de 
Anuência 
(reunião 
da 
comunidade), 
com 
assinaturas 
do 
Cacique/Tuxaua 
(se 
houver), 
das 
lideranças e membros da comunidade/
aldeia presentes na reunião onde funciona 
a Escola Indígena ou sala anexa.
b) 
Diploma 
devidamente 
registrado, 
de conclusão ou Declaração de estar 
cursando 
Licenciatura 
Plena 
em 
Educação Escolar Indígena, com ênfase 
em Ciências Humanas e Sociais, ou 
Diploma de Curso de Licenciatura para 
Professores Indígenas do Alto Solimões: 
História e Geografia ou Antropologia, 
Sociologia e Filosofia ou Licenciatura 
Indígena Políticas Educacionais e Desen-
volvimento Sustentável ou Licenciatura 
Plena em História ou Sociologia ou 
Ciências 
Sociais, 
fornecidos 
por 
instituição de ensino superior reconhecida 
pelo MEC ou Diploma ou Declaração 
de Conclusão, ou de estar cursando o 
Curso de Magistério Indígena (Projeto 
Pirayawara e afins) reconhecido pelo 
Conselho Estadual de Educação Escolar 
Indígena (CEEI/AM) ou;
c) Diploma do Curso de Magistério 
Indígena Projeto OGPTB reconhecido 
pelo Conselho Estadual de Educação 
(CEE/AM) ou;
d) Ensino Médio completo com Formação 
Continuada 
em 
Educação 
Escolar 
Indígena (com carga horária mínima de 
80h/a) ou;
e) Ensino Médio completo ou Técnico 
para candidatos indígenas com anuência 
de sua comunidade/aldeia/povo..
Ciências Humanas
Geografia e contextos locais
a) 
ATA 
de 
Anuência 
(reunião 
da 
comunidade), 
com 
assinaturas 
do 
Cacique/Tuxaua 
(se 
houver), 
das 
lideranças e membros da comunidade/
aldeia presentes na reunião onde funciona 
a Escola Indígena ou sala anexa.
b) 
Diploma 
devidamente 
registrado 
de conclusão, ou Declaração de estar 
cursando Licenciatura Plena em Educação 
Escolar Indígena, com ênfase em Ciências 
Humanas e Sociais, ou Diploma de 
Curso de Licenciatura para Professores 
Indígenas do Alto Solimões: História 
e Geografia, ou Licenciatura Indígena 
Políticas Educacionais e Desenvolvimen-
to Sustentável, ou Licenciatura Plena em 
Geografia fornecidos por instituição de 
ensino superior reconhecida pelo MEC ou 
Diploma ou Declaração de Conclusão, ou 
de estar cursando o Curso de Magistério 
Indígena (Projeto Pirayawara e afins) 
reconhecido pelo Conselho Estadual de 
Educação Escolar Indígena (CEEI/AM) ou;
c) Diploma do Curso de Magistério 
Indígena Projeto OGPTB reconhecido pelo 
Conselho Estadual de Educação (CEE/
AM) ou;
d) Ensino Médio completo com Formação 
Continuada 
em 
Educação 
Escolar 
Indígena (com carga horária mínima de 
80h/a) ou;
e) Ensino Médio completo ou Técnico para 
candidatos indígenas com anuência de 
sua comunidade/aldeia/povo..
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO