DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023
92
AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA, CNPJ 08.380.803/0001-20, 
representado por seu representante legal, o Sr. PAULO JUNIOR DE 
OLIVEIRA MENDONÇA. Objeto: O presente Termo de Parceria tem por 
objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 
026/2023, de autoria do Deputado Estadual Tony Medeiros, para aquisição 
de Cestas Básicas para distribuição a população carente, atingida pela 
seca Histórica no Amazonas; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 
1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000508; Valor do 
Termo: 150.457,61; Vigência: de 6 (seis) meses, contados de 01/12/2023 
a 01/06/2024; Assinatura: 30/11/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.005868/2023-49; Fundamento do Ato: Lei nº 9.790/99, 
Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 5 de dezembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#159865#92#163141/>
Protocolo 159865
<#E.G.B#159867#92#163143>
EXTRATO Nº 208/2023- SEAS
ESPÉCIE: Termo de Parceria nº 002/2023-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DA AMAZÔNIA - PROAMAZÔNIA, CNPJ 08.380.803/0001-20, 
representado por seu representante legal, o Sr. PAULO JUNIOR DE 
OLIVEIRA MENDONÇA. Objeto: O presente Termo de Parceria tem por 
objeto a transferência de recursos provenientes de Emenda de Bancada nº 
036/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlinhos Bessa, para aquisição 
de cestas básicas para distribuição às famílias, em vulnerabilidade social 
no Estado do Amazonas; UO: 31701; PT: 08.122.3310.2793.0001; FR: 
1.704.1450.0000.0000; ND: 33504199; NE: 2023NE0000502; Valor do 
Termo: 1.000.000,00; Vigência: de 8 (oito) meses, contados de 01/12/2023 
a 01/08/2024; Assinatura: 30/11/2023; Processo Administrativo: 
01.01.031101.005869/2023-93; Fundamento do Ato: Lei nº 9.790/99, 
Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 008/2004-CGE.
Manaus, 5 de dezembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#159867#92#163143/>
Protocolo 159867
<#E.G.B#159869#92#163145>
EXTRATO Nº 202/2023- SEAS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 069/2023-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF, 
CNPJ 23.539.063/0001-16, representada por sua representante legal, 
a Sra. AUDRY HELEN DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE ANDRADE. 
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de 
recursos provenientes de Emenda Parlamentar nº 058/2023, de autoria da 
Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, para aquisição de cestas 
básicas a serem entregues as famílias em situação de vulnerabilidade 
social e insegurança alimentar no Estado do Amazonas; UO: 31701; PT: 
08.122.3310.2773.0001; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 
2023NE0000488; Valor do Termo: R$200.000,00; Vigência: de 6 (seis) 
meses, contados de 01/12/2023 a 01/06/2024; Assinatura: 30/11/2023; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.005948/2023-02-SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.
Manaus, 5 de dezembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#159869#92#163145/>
Protocolo 159869
<#E.G.B#159873#92#163149>
EXTRATO Nº 201/2023- SEAS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 068/2023-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO JOVENS DO FUTURO - IJF, 
CNPJ 23.539.063/0001-16, representada por sua representante legal, 
a Sra. AUDRY HELEN DO ESPÍRITO SANTO DIAS DE ANDRADE. 
Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto a transferência de 
recursos provenientes de Emenda de Bancada nº 076/2023, de autoria da 
Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva, para aquisição de cestas 
básicas a serem entregues as famílias em situação de vulnerabilidade 
social e insegurança alimentar no Estado do Amazonas; UO: 31701; PT: 
08.122.3310.2793.0001; FR: 1.704.1450.0000.0000; ND: 33504199; NE: 
2023NE0000483; Valor do Termo: R$780.000,00; Vigência: de 8 (oito) 
meses, contados de 01/12/2023 a 01/08/2024; Assinatura: 30/11/2023; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.005946/2023-05-SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.
Manaus, 5 de dezembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#159873#92#163149/>
Protocolo 159873
<#E.G.B#159875#92#163151>
EXTRATO Nº 200/2023- SEAS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 067/2023-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - INR, CNPJ 
06.214.218/0001-25, representado por seu representante legal, o Sr. 
ALCIDERLAN FIGUEIREDO DA COSTA. Objeto: O presente Termo 
de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes 
de Emenda de Bancada nº 018/2023, de autoria do Deputado Estadual 
Álvaro Campelo, para executar projeto social, como forma de proporcionar 
melhoria socioassistencial à população amazonense; UO: 31701; PT: 
08.122.3310.2793.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; NE: 
2023NE0000440; Valor do Termo: R$100.000,00; Vigência: de 6 (seis) 
meses, contados de 30/11/2023 a 30/05/2024; Assinatura: 30/11/2023; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.002432/2023-06-SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.
Manaus, 5 de dezembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#159875#92#163151/>
Protocolo 159875
<#E.G.B#159877#92#163153>
EXTRATO Nº 199/2023- SEAS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 066/2023-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - INR, CNPJ 
06.214.218/0001-25, representado por seu representante legal, o Sr. 
ALCIDERLAN FIGUEIREDO DA COSTA. Objeto: O presente Termo 
de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de 
Emenda Parlamentar nº 019/2023, de autoria do Deputado Estadual Álvaro 
Campelo, para atender projeto socioassistencial voltado para segurança 
alimentar de indivíduos em situação de vulnerabilidade social; UO: 31701; 
PT: 08.122.3310.2773.0011; FR: 1.501.1600.0000.0000; ND: 33504199; 
NE: 2023NE0000453; Valor do Termo: R$50.000,00; Vigência: de 6 (seis) 
meses, contados de 30/11/2023 a 30/05/2024; Assinatura: 30/11/2023; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.001266/2023-12-SIGED/SEAS; 
Fundamento do Ato: Lei 13.019/2014.
Manaus, 5 de dezembro de 2023.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#159877#92#163153/>
Protocolo 159877
<#E.G.B#159878#92#163154>
EXTRATO Nº 198/2023- SEAS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 065/2023-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, CNPJ nº 01.742.414/0001-59, através 
do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, CNPJ 
nº 01.079.142/0001-59, e o INSTITUTO RIO NEGRO - INR, CNPJ 
06.214.218/0001-25, representado por seu representante legal, o Sr. 
ALCIDERLAN FIGUEIREDO DA COSTA. Objeto: O presente Termo 
de Fomento tem por objeto a transferência de recursos provenientes de 
Emenda de Bancada nº 019/2023, de autoria do Deputado Estadual Álvaro 
Campelo, para atender projeto socioassistencial voltado para segurança 
alimentar de indivíduos em situação de vulnerabilidade social; UO: 31701; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO