DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023
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EXTRATO 112/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 18/2023-FAAR. DATA DE ASSINATURA:
01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
- FAAR E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ESPORTIVA E SOCIAL VOZ
ATIVA - AEESVA. OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos
provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada nº. 129/2023, de autoria
do Deputado Estadual Delegado Péricles Rodrigues do Nascimento em
apoio ao projeto “AEVA - JUDÔ: ESPORTE E INCLUSÃO 2”, por meio da
Associação Educacional Esportiva e Social Voz Ativa - AEVA, no âmbito
do Estado do Amazonas, com a finalidade de apoiar projetos sociais
que desenvolvam ações esportiva na modalidade de Judô, visando a
inclusão da criança e adolescente em situação de vulnerabilidade social,
contribuindo na construção e no exercício da cidadania em Manaus/AM,
na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta
no processo administrativo nº. 01.02.028302.004088/2023-46. VALOR
GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá
duração de 08 (oito) meses e vigorará a partir da assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho:
27.122.3310.2793.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte:
1.501.160.0.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000576, no valor de R$ 100.000,00
(cem mil reais), emitida em 30/11/2023.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159850#118#163126/>
Protocolo 159850
<#E.G.B#159854#118#163130>
EXTRATO 111/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 17/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA:
01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
- FAAR E O INSTITUTO AMAZONAS CRIANÇA NO ESPORTE - IACE.
OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes da
Emenda Parlamentar n. 095/2023, destinada pelo Deputado Saullo Vianna,
a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, visando
a aquisição de material esportivo com intuito de realizar-se atividades
diversas na modalidade futebol junto as crianças e adolescentes, na forma
estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo
administrativo nº. 01.02.028302.004279/2023-08. VALOR GLOBAL: R$
100.000,00 (cem mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 06 (seis)
meses e vigorará a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 28302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011;
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000, N.E.
2023NE0000577, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), emitida em
30/11/2023.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159854#118#163130/>
Protocolo 159854
<#E.G.B#159855#118#163131>
EXTRATO 113/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 19/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA:
01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
- FAAR E A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E LIGAS CULTURAIS
ESPORTIVAS AMADORAS DO ESTADO DO AMAZONAS - FEDALISAM.
OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento com recursos provenientes
da Emenda Parlamentar n. 032/2023, destinada pelo Deputado Álvaro
Campelo, visando a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos
partícipes, para execução do “Circuito Esportivo Amazonense - 2023”, com
diversas modalidades esportivas na cidade de Manaus como futebol de
campo, vôlei, futsal, natação, atletismo e futevôlei, com equipes divididas
em duas categorias (feminino e masculino), incentivando os participantes às
práticas esportivas, capacitando e valorizando as suas diversas habilidades
esportivas, prevenindo o contato com substâncias psicoativas, na forma
estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo
administrativo nº. 01.02.028302.004085/2023-02. VALOR GLOBAL: R$
99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo terá
a vigência de 03 (três) meses e vigorará a partir da assinatura. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 28302; Programa de Trabalho:
27.122.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte:
1.704.1450.0000.0000, N.E. 2023NE0000583, no valor de R$ 99.500,00
(noventa e nove mil e quinhentos reais), emitida em 30/11/2023.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159855#118#163131/>
Protocolo 159855
<#E.G.B#159858#118#163134>
EXTRATO 114/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 20/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA:
01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO -
FAAR E A ASSOCIAÇÃO MANACAPURU DE DESPORTOS, AMBIENTAL,
SOCIAL E CULTURAL - AMDASC. OBJETO: Trata-se de Termo de
Fomento com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Individual n.
011/2023, destinada pela Deputada Estadual Alessandra Campêlo da Silva,
visando a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes,
para a realização de eventos esportivos na modalidade jiu-jitsu e futebol,
de caráter competitivo e trabalho físico esportivo e de formação de crianças,
jovens e adultos do Município de Manacapuru, na forma estabelecida pelo
Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo administrativo
nº. 01.02.028302.003861/2023-57. VALOR GLOBAL: R$ 160.000,00 (cento
e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: O prazo terá a vigência de 05 (cinco)
meses e vigorará a partir da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Gestora: 28302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0011;
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000, N.E.
2023NE0000578, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais),
emitida em 30/11/2023.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159858#118#163134/>
Protocolo 159858
<#E.G.B#159859#118#163135>
EXTRATO 110/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 14/2023-FAAR. DATA DE ASSINATURA:
01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
- FAAR E A ASSOCIAÇÃO DE INOVAÇÃO EM BEM-ESTAR E
TECNOLOGIA - AIBETEC. OBJETO: Trata-se de Termo de Fomento
com recursos provenientes da Emenda Parlamentar de Bancada nº.
047/2023, destinada pelo Deputado Estadual Wilker Barreto, com o objetivo
de fomentar e democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, com
caráter formativo educacional, através de núcleos dirigidos à crianças
e adolescentes em situação de risco social, com vistas a promoções da
inclusão social, da saúde, da preservação de valores morais e do civismo, da
valorização das raízes e heranças culturais, a conscientização de princípios
socioeducativos (coeducação, cooperação, emancipação, totalidade,
participação e regionalismo), a aquisição de valores de direitos e deveres, a
solidariedade, o aprimoramento do desenvolvimento psicomotor, e melhora
do condicionamento físico e aquisição de materiais esportivos, na forma
estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, conforme consta no processo
administrativo nº. 01.02.028302.004074/2023-22. VALOR GLOBAL: R$
250.802,50 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e dois reais e cinquenta
centavos). VIGÊNCIA: O prazo terá duração de 07 (sete) meses e vigorará
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2793.0011;
Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.501.1600.0000.0000, N.E.
nº 2023NE0000574, no valor de R$ 250.802,50 (duzentos e cinquenta mil
oitocentos e dois reais e cinquenta centavos), emitida em 30/11/2023.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159859#118#163135/>
Protocolo 159859
<#E.G.B#159874#118#163150>
EXTRATO 104/2023/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 001/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA:
01/12/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
- FAAR e PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS/AM. OBJETO: O
presente Termo de Convênio tem objeto a aquisição de materiais esportivos
no intuito da realização de eventos no município de Codajás/AM, como forma
a inclusão social e em atendimento à Emenda Parlamentar nº 035/2023 do
Plano de Trabalho SISCONV nº 004711 de Autoria do Deputado Estadual
Felipe Souza, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR
GLOBAL: R$ 197.048,77 (cento e noventa e sete mil e quarenta e oito
reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses e vigorará
a partir da assinatura. PROCESSO Nº: 01.02.028302.004050/2023-73.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa
de Trabalho: 27.122.3310.2793.0005; Natureza da Despesa: 33404121;
Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000582, no valor de R$
197.048,77 (cento e noventa e sete mil e quarenta e oito reais e setenta e
sete centavos), emitida em 30/11/2023.
Manaus, 01 de dezembro de 2023.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas
<#E.G.B#159874#118#163150/>
Protocolo 159874
<#E.G.B#159876#118#163152>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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