DOEAM 05/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 05 de dezembro de 2023
122
Abre-se o Prazo Recursal, referente às propostas de preços, conforme 
disposto na alínea “b”, do inciso I, do art. 109, da Lei no 8.666/93.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#159766#122#163042/>
Protocolo 159766
<#E.G.B#159718#122#162993>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023 - AADC, por MENOR 
VALOR POR LOTE para Contratação pelo sistema de registro de preço para 
prestação de Serviços de Impressão de Materiais Gráficos e Comunicação 
Visual - sob demanda, para atender eventos apoiados pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, 
nos termos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 029/2023 - AADC, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às 
empresas: MATOS SERVIÇOS GRÁFICOS - CNPJ: 01.126.623/0001-78, 
para o lote 01, com o valor de R$ 1.749.450,00 (um milhão, setecentos e 
quarenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais), para o lote 03, com 
o valor de R$ 899.480,00 (oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos 
e oitenta reais) e DAHORA PUBLICIDADE, SERVIÇOS GRÁFICOS E 
EVENTOS LTDA - CNPJ: 07.273.545/0001-10, para o lote 02, com o valor 
de R$ 228.500,00 (duzentos e vinte e oito mil e quinhentos reais).
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS 
gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em 
tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, 
cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação.
REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade 
de 12 (doze) meses.
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na 
aplicação das penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#159718#122#162993/>
Protocolo 159718
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#159695#122#162969>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022-GECC. Assinatura: 
23.11.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA 
e a empresa GRS Comércio e Locação de Equipamentos LTDA. Objeto: 
Prorrogação do prazo de execução da obra e Prorrogação do Prazo de 
vigência contratual. Prazo: 300 (trezentos) dias. Valor Global: 8.254.000,00 
(oito milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil reais). Gestor: Renan 
Barbosa Amaral. Fiscal: Juciana Pontes dos Santos. Fundamento: PP 
04/2022, art. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 e RILC, processo nº 4938/2023. 
Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais. 
Manaus, 29.11.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#159695#122#162969/>
PROTOCOLO 159695
<#E.G.B#159703#122#162977>
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2022 (Contrato n° 
9912591751). Assinatura: 30.11.2023. Partes: Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA e a Empresa Brasileira De Correios e Telé-
grafos-CORREIOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo: 12 
(doze) meses. Valor Global: R$40.000,00 (quarenta mil reais). Gestor: 
Lucas Alves Pinheiro Rezende. Fiscal do Contrato Faturamento: Tássia 
Lima Maia. Fiscal do Contrato Postagens: Markelly da Silva Azrak. 
Fundamento: IL 10/2022, Art. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e arts. 3º 
e 118 do RILC e ON nº09/2009-AGU, processo nº 5103/2023. Dotação 
Orçamentária: Recursos Próprios. 
Manaus, 30.11.2023.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento
 do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#159703#122#162977/>
Protocolo 159703
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO