DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3350 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
SERVIÇOS PUBLICOS. Antonina do Norte – CE, 05 de Dezembro 
de 2023. 
  
Antonina do Norte - CE, 05 de Dezembro de 2023. 
  
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Publicos 
  
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:E3D5315F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO OITAVO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 
2022.03.23.01 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO N° 
2022.01.12.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LARGEM 
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS ERIRELI, CNPJ: 
09.366.989/0001-26. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 26 DE 
NOVEMBRO DE 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE 
ALEXSANDRO RIBEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA.  
  
ANTONINA DO NORTE/CE, 29 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9CA52D19 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
NONO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2022.03.23.01 DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇO N° 
2022.01.12.01-TP, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO 
DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA 
DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: LARGEM 
CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E EVENTOS ERIRELI, CNPJ: 
09.366.989/0001-26. PRAZO DE DURAÇÃO: ATÉ 24 DE 
FEVEREIRO DE 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE 
ALEXSANDRO RIBEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA. ANTONINA DO NORTE/CE, 
24 DE NOVEMBRO DE 2023. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:EDA73E69 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
LEI Nº. 69, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 
 
LEI Nº. 69, DE 01 de DEZEMBRO de 2023 
  
DISPÕE 
SOBRE 
A 
DENOMINAÇÃO 
DO 
BALNEARIO DE ARNEIROZ QUE PASSA A SER 
DENOMINADO 
ESPAÇO 
CULTURAL 
E 
FAMILIAR JUNIOR RICARTE. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do 
Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de 
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara 
Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte 
lei: 
  
Art. 1º - Fica denominado Espaço Cultural e Familiar Junior Ricarte, 
o Balneário de Arneiroz, localizado na Av. Virgílio Távora. 
  
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º - Revoguem-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, 01 DE 
DEZEMBRO DE 2023 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:B06AE774 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
LEI Nº 070, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
 
LEI Nº 070, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
DENOMINA DE FRANCISCO FÉLIX DO NASCIMENTO A 
RUA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, Estado do 
Ceará, ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO, no uso de 
suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara 
Municipal de Arneiroz aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte 
lei: 
Art. 1º. – Fica denominado de Francisco Félix do Nascimento, a Rua 
que se inicia na Rua Sebastião Valdir Bezerra e Silva, no Bairro Santa 
Luzia e termina na Rua Luiz Neto Monteiro, na sede deste Município. 
Art. 2º. – Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a mandar 
confeccionar placas indicativas com o nome estabelecido no artigo 
anterior, dando publicidade e conhecimento à população da referida 
denominação. 
Art. 3º. - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, 01 DE 
DEZEMBRO DE 2023 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito Municipal de Arneiroz-CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:45565E59 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 82/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. 
 
PORTARIA Nº 82/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.  
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL 
PARA AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS AO 
MUNICÍPIO PARA FINS DE ALIENAÇÃO MEDIANTE 
LEILÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  

                            

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