DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

www.diariomunicipal.com.br/aprece 18

FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS
QUÍMICOS
(CLORO
ATIVO)
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO - SAAE DO MUNICIPIO DE BANABUIÚ. UNIDADE
GESTORA CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA
E ESGOTO-SAAE. DIRETOR: FRANCISCO CARLOS FARIAS.
CONTRATADA:
BIDDEN
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ;
36.181.473/0001-80. VALOR GLOBAL: R$ 29.985,00 (VINTE E
NOVE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).
DATA ASSINATURA: 30 DE NOVEMBRO DE 2023. VALIDADE:
12 (DOZE) MESES.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C23D3BE9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO Nº 2023.11.17.1.

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2023.11.17.1. Partes: o Município de
Barro, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a
empresa CÍCERO CLÉBIO DA SILVA PEREIRA. Objeto:
Contratação de serviço de ornamentação natalina na praça da igreja
matriz (Santuário Diocesano), Praça Gregório Alves Feitosa, Praça
Zequinha Feitosa, Praça da Areninha e demais logradouros deste
município, incluindo montagem, desmontagem e manutenção, por
intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de
Barro/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 51.120,00 (cinquenta e um
mil cento e vinte reais). Vigência Contratual: até 29/02/2024.
Signatários: Antônio Feitosa Filho e Cicero Clebio da Silva Pereira.
Data de Assinatura do Contrato: 06 de Dezembro de 2023.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:EABF1B10

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA(S) DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA(S) DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº
2023.08.28.002 - A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Boa Viagem, torna público aos interessados o resultado
do julgamento da(s) proposta(s) de preços da CONCORRÊNCIA
PUBLICA Nº 2023.08.28.002, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO,
CONSERVAÇÃO DE VIAS, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
PRÉDIOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, A
SEREM EXECUTADOS NOS LOGRADOUROS E PRÉDIOS
PÚBLICOS,
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DE
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO
DE
BOA
VIAGEM/CE, Licitante(s) DESCLASSIFICADA(S): DATERRA
CONSTRUCOES
E
SERVICOS
LTDA
(ME),
MARFHYS
CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICACOES LTDA (EPP) e
J P SERVICOS E LOCACOES LTDA (EPP), fica aberto o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea ―b‖ da Lei nº 8.666/93.
Boa Viagem/CE, 06 de dezembro de 2023. CPL.
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:BA9161E1

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2023.12.05.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa
Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.12.05.001, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
PARA OFICINAS DE ARTESANATO, LÚDICOS, COPA E
COZINHA
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO
MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em
anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 20 de
Dezembro de 2023 (20/12/2023), às 08:00hs. A licitação será
realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa
Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido EDITAL poderá ser
adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público.

Boa Viagem/CE, 06 de Dezembro de 2023.

WILLAMYS CARNEIRO CARVALHO -
Pregoeiro
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:584C6332

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 282/2023

PORTARIA Nº 282/2023 De 29 de Novembro de 2023

DEMITE SERVIDOR POR JUSTA CAUSA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, Estado do Ceará,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 28, inciso II,
letra ―f‖ da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista Relatório do
Processo Administrativo instaurado oficialmente através da Portaria
N.º 206/2023, de 24 de agosto de 2023.

R E S O L V E :

DEMITIR, com fulcro no art. 139, Inciso VII da Lei 955/2017, de 14
de março de 2017 o servidor NEILTON RIBEIRO SILVA, CPF N.º
008.013.504-84, ocupante do cargo de AGENTE DE TRÂNSITO, a
partir desta data.

Notifique-se o servidor através da Secretaria Municipal da Infra
Estrutura e Urbanismo (Departamento Municipal de Trânsito) para
apresentar-se junto a Coordenadoria de Recursos Humanos, para
formalização do Processo de Demissão (Termo de Rescisão do
Contrato de Trabalho), na forma da Lei, ou em caso de
impossibilidade pelo Diário Oficial do Estado do Ceará e Jornal de
circulação local.

Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO, CE,
Em 29 de Novembro de 2023.

MARIA GISLAINE SANTANA SAMPAIO LANDIM
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Wellington Cruz Andrade
Código Identificador:57746706

SECRETARIA DE SAUDE
NOTIFICAÇÕES