DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luigy Westphan Oliveira
Código Identificador:8A722C31

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA SEM
REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02201123/2023.

DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DE LICENÇA
SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. INTERROMPER a licença sem remuneração para tratar de
interesses particulares, concedida por meio da Portaria nº
02121121/2021, datada de 12 de novembro de 2021, a pedido do(a)
próprio servidor(a) AURINO SALVADOR BEZERRA DA SILVA,
brasileiro(a), auxiliar de administração, matrícula 5242, inscrito(a) no
CPF nº 034.***.3-10, em atendimento ao seu requerimento por
escrito, tudo nos termos do que dispõe os artigos 91 e 106 da Lei nº
1.178/2006, de 20 de Novembro de 2006.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luigy Westphan Oliveira
Código Identificador:BCAD387B

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE
CARGO COMISSIONADO

PORTARIA Nº 04201123/2023.

Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo
comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de
DIRETOR DE NÚCLEO DE SAÚDE DO TRABALHADOR -
CC-6, o Sr JORGE CEZARIO DOS SANTOS NETO, brasileiro,
regularmente inscrito no RG nº 2008******4, inscrito no CPF nº
053.***.**3-10, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X,
da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 33, ―6‖ da Lei nº 1.253 de 02 de
março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luigy Westphan Oliveira
Código Identificador:1A2508AF

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS REPRESENTANTES
DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA
REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU
TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - CMRPC.

PORTARIA Nº 03201123/2023

DISPÕE
SOBRE
A
SUBSTITUIÇÃO
DOS
REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL
DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE
CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS
CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS
OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA - CMRPC.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, e
RESOLVE:
Art. 1º. SUBSTITUIR os representantes do Comitê Municipal de
Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das
Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas Violência –
CMRPC, (Portaria 01170820/2020):
Secretaria Municipal de Assistência SocialMaísa Fabiana de Paiva
Lopes - TitularCPF N° 010.******-54Ana Wládia Mota Seabra
Teixeira - SuplenteCPF N° 004. .******-24Secretaria Municipal de
EducaçãoMaria Aparecida da Silva Mendes – TitularCPF Nº
455.******-91 Isabelle Correia Alves Sales - SuplenteCPF Nº 625.
.******-00SecretariaMunicipal de SaúdeAlex Pereira Ribeiro -
TitularCPF Nº 035. .******-26Rochelle Costa e Silva - SuplenteCPF
Nº 600. .******-28Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente - CMDCAJúlio César Rodrigues de Oliveira -
TitularCPF Nº 035. .******-93Francisco Guilherme Rodrigues
Pereira - SuplenteCPF Nº 068.******-32Conselho TutelarMatheus
Pereira Alves - TitularCPF N° 040.******-06Antônio Alves
BezerraCPF Nº 712.******-87Sociedade CivilElisângela Gonçalves
de
Freitas
-
TitularCPF
Nº
920.******-87RG
Nº
20*********81ValdeliceIsmerioFerreba dos Santos - SuplenteCPF
Nº 001.******-29RG Nº 20*********83

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor aos 20 de novembro de 2023,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luigy Westphan Oliveira
Código Identificador:AD05BD21

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

PORTARIA Nº 02101123/2023

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DA
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL OS
DIREITOS DA PESSOA IDOSA.