DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

www.diariomunicipal.com.br/aprece 23

(CONTRATANTE);
André
Gonçalves
Rodrigues
(CONTRATADA).
Publicado por:
Antonio Roque de Carvalho
Código Identificador:76217815

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÂO DE COMISSÃO PARA
ACOMPANHAR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE PROFISSIONAIS DE
NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

PORTARIA SADS Nº 0612001/2023, de 06 de dezembro de 2023

Dispõe sobre a DESIGNAÇÂO de Comissão para
acompanhar o Processo Seletivo Simplificado para
composição do banco de Profissionais de Nível
Médio e Superior, da Secretaria de Assistência e
Desenvolvimento Social.

A
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Estado do Ceará, no uso das suas
atribuições legais;

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR os membros abaixo designados para comporem a
comissão de acompanhamento e análise de recursos do Edital
01/2023:

I – Presidente: JEFTÉ ANTÔNIO DA SILVA LIMA – CPF:
036.810.303-08
II – 2° Membro: RAFAEL GOMES DE ARAÚJO – CPF:
014.072.263-71
III – 3° Membro: MARIA THAYANE MORAIS BARROS – CPF:
056.424.823-19

Art.2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CROATÁ,
ESTADO DO CEARÁ, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023.

MARIANE MAGALHÃES FELINTO
Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social
Portaria: 0401006/2021
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:4095DAB2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO AVISO DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PE-004/2023-SEDUC. OBJETO: AQUISIÇÃO
DE BENS DE CONSUMO (KIT ESCOLARES), DESTINADOS
AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL,
BEM COMO AOS PROFESSORES/COORDENADORES, QUE
IRÃO PARTICIPAR DA JORNADA PEDAGÓGICA, REFERENTE
AO
EXERCÍCIO
DE
2024,
DESTE
MUNICIPIO,
SOB
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCACAO E
DESPORTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 20.12.2023 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:0DE404D1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº
2023.12.06.01-SESA

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-009/2023
- DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA,
PERIFÉRICOS E AFINS) A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E
ATIVIDADES
DIÁRIAS
DAS
DIVERSAS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ERERE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.
CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.122.0402.2.029.0000 –
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS
ERERÉ; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo e
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; com recursos
diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no
Orçamento Municipal de 2023. LICITANTE VENCEDOR:
WINDSTAR COMPUTADORES E ELETRO LTDA-ME, com
sede na Rua Cônego Mourão, 224, Centro, CEP: 63.475-000,
Jaguaribe/CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 22.523.994/0001-63,
REPRESENTADA POR FRANCISCO DENILSON FREITAS DE
OLIVEIRA, PORTADOR CPF Nº. 050.844.083-10641.051.483-
20.VALOR: R$ 3.255,50 (-TRÊ MIL DUZENTOS E CINQUENTA
E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS-. DATA DA
ASSINATURA: 06 DE DEZEBRO DE 2023. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 31/12/2023. ASSINA PELA CONTRATANTE:
JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO – SECRETÁRIA
DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO ERINALDO
JÚNIOR NOGUEIRA - REPRESENTANTE LEGAL - WINDSTAR
COMPUTADORES E ELETRO LTDA-ME. ERERÉ - CE, 06 DE
DEZEBRO DE 2023.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:0033FD1C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
INVESTIDO EM CARGO EFETIVO, A SEU PEDIDO.

PORTARIA Nº 02211123/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor investido em cargo efetivo, a
seu pedido.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do cargo efetivo de AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO o servidor público municipal AURINO
SALVADOR BEZERRA DA SILVA, brasileiro, matrícula 5242,
inscrito no CPF nº 034.***.**3-10, a seu pedido, conforme disposto
na Lei Orgânica Municipal c/c art. 32 da Lei nº 1.178 de 20 de
novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos deste
Município) e Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.
Art. 2º. DECLARAR a vacância do Cargo de AUXILIAR DE
ADMINISTRAÇÃO em virtude desta exoneração.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA,
GABINETE DO PREFEITO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023.