DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supracitada, e
publicada no lugar público de costume por afixação da mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:5C7C25B3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
313/2023

PORTARIA Nº 313/2023

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará,
Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições que lhe
confere o Art. 98 da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a
classificação do Concurso Público, através do Edital nº 001/2021,
homologado em 22 de fevereiro de 2022 e publicado no Diário Oficial
dos Municípios do Ceará em 23 de fevereiro de 2022.

R E S O L V E:

NOMEAR, nos termos do Art. 37 da Constituição Federal de 1988,
combinado com a Lei Municipal n° 094/92, de 27 de janeiro de 1992
(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais), o (a)
Sr.(a) FRANCISCO RUSEVAN DA SILVA JÚNIOR, para exercer
o cargo efetivo de MOTORISTA – CATEGORIA D, criado pela
Lei Complementar n° 111/2022 de 09 de junho de 2022, do Quadro
de Pessoal desta Prefeitura, com carga horária de 200 horas mensais.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, em 08 de
novembro de 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:28D5D817

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
341/2023

PORTARIA N° 341/2023

Nomeia o Sr. Dantas Ferreira Crispim para responder
pelo cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, Estado do Ceará, Sr.
Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o que lhe confere o artigo 9°, inciso II, da Lei Municipal
n. 094/92, de 27 de janeiro de 1992,
RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR o Sr. DANTAS FERREIRA CRISPIM, inscrito
no CPF sob o n. 032.XXX.XXX-65, para ocupar o cargo de
COORDENADOR
DE
LICENCIAMENTO,
na
estrutura
organizacional
do
Instituto
Municipal
de
Fiscalização
e
Licenciamento Ambiental de Icapuí.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sede do Governo Municipal de Icapuí-CE, 1º de dezembro de 2023.

RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal

Publicada e registrada na Secretaria Municipal de Administração e
Finanças da Prefeitura Municipal de Icapuí, na data supra, e
publicada no lugar público de costume por afixação na mesma data.

Publicado por:
Renata Martins Medeiros
Código Identificador:09514833

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO - ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - AVISO - ERRATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.28.01-PMI-SME. Por intermédio da CPL, faz saber a todos
que se acha aberto a presente errata ao Aviso de Licitação.
RETIFICAÇÃO - Do Aviso de Licitação: Onde se lê Pregão
Presencial, leia-se Pregão Eletrônico. Onde se lê Edital e Local:
Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n, Esplanada II, leia-se Edital
e Local: www.licitacaoiguatu.com.br. Todos os demais assuntos,
não mencionados nesta Errata, seguem sem sofrerem alterações. A
sessão continua marcada para o dia 15 de dezembro de 2023, a partir
das 08:00hrs. Iguatu-Ce. Em, 06 de dezembro de 2023.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO –
Presidente/Pregoeiro da CPL.

Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:C80814D7

CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO
JAGUARIBE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

Pregão Eletrônico nº 2023.11.13.1. Objeto: Contratação de
empresa/pessoa física para a prestação de serviços na locação de 1
(um) veículo tipo utilitário pick up, destinado a manutenção dos
serviços realizados pelo Consórcio Regional de Resíduos do Alto
Jaguaribe – CORRAJ. Licitante Vencedor: a licitante RPC
LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº
05.610.532/0001-64 classificada no LOTE 01 – LOCAÇÃO DE
VEÍCULO PICK-UP, no valor global de R$ 59.249,88 (cinquenta e
nove mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos),
de conformidade com Atas do Processo acostado aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – JOSÉ ADIL VIEIRA JUNIOR - Ordenador de Despesas
do Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe – Corraj. Data
da Homologação: 06 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Maria Monaliza de Sales
Código Identificador:31A857C1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO:
2022.08.16.01-SAAE-SRP. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO (GASOLINA
COMUM,
ÓLEO
DIESEL
E
ÓLEO
DIESEL
S10).
CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E
ESGOTO
-
SAAE
CONTRATADA:
I
G
BEZERRA
COMBUSTÍVEIS.
ADITIVO
DE
REALINHAMENTO
DE
PREÇOS:
CONFORME
TABELA
ABAIXO.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1501.17.512.0016.2.110 E ELEMENTO DE
DESPESA: 3.3.90.30.00. RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE –
IGUATU. DATA DO ADITIVO: 01/12/2023. AMPARO LEGAL:
LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 65, INCISO II ALÍNEA ―D‖ DA
LEI N.º 8.666/93.