DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38
ITEM
DESCRIÇÃO
VLR.
UNIT.
INICIAL
VLR. UNIT. CORRIGIDO
GASOLINA COMUM.
R$ 6,19
R$ 5,99
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:C063B713
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO:
2023.06.23.-AUT-01.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
FERRAMENTAS, MATERIAL DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO
INDIVIDUAL E COLETIVA E OUTROS, DESTINADOS À
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO
DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. CONTRATADA: JOAO VICTOR
ALVES TAVEIRA – ME VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$
3.318,17 (TRÊS MIL TREZENTOS E DEZOITO REAIS E
DESESSETE CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
1501.17.512.0016.2.111 – (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO SAAE). RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA
DO ADITIVO: 05/12/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº
8.666/93. ART. 65, PARÁGRAFO 1° DA LEI N.º 8.666/93.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:9F731A97
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO – EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PROCESSO:
2023.03.31.-AUT-01.
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO:
PREGÃO
ELETRÔNICO
OBJETO:
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL DO
PREGÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E NA PROPOSTA
VENCEDORA.,
DESTINADOS
À
MANUTENÇÃO
DAS
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
– SAAE. CONTRATADA: JOAO VICTOR ALVES TAVEIRA –
ME VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ R$ 6.696,50 (SEIS MIL
SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA
CENTAVOS).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
1501.17.512.0016.2.111 – (MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO
DO SAAE). RECURSO: PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU. DATA
DO ADITIVO: 05/12/2023. AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº
8.666/93. ART. 65, PARÁGRAFO 1° DA LEI N.º 8.666/93.
Publicado por:
Keylon Crow Bezerra de Lima
Código Identificador:A7AD074B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS
PUBLICAÇÃO
REFERENTE
AO
RECEBIMENTO
DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986,
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
IPUEIRAS
OCORRE
CONFORME
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL
ÚNICA – LAU, PARA A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL -
OUTRAS
ATIVIDADES
NÃO
ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
E MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA, localizada no município de
IPUEIRAS, na RUA VICENTE FERREIRA LIMA, Nº438 CENTRO,
município de Ipueiras-CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IPUEIRAS
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL
ÚNICA – LAU, PARA A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL -
OUTRAS
ATIVIDADES
NÃO
ESPECIFICADAS
ANTERIORMENTE - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
E MATERNIDADE OTACÍLIO MOTA, localizada no município de
IPUEIRAS, na RUA VICENTE FERREIRA LIMA, Nº438 CENTRO,
município de Ipueiras-CE, com validade de 01/12/2024.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
Publicado por:
Caio César Linhares Ferreiras
Código Identificador:E16530C1
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - ADRIANO ALVES
DE SOUSA
PUBLICAÇÃO
REFERENTE
AO
RECEBIMENTO
DAS
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO,
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986,
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO
MUNICÍPIO
DE
IPUEIRAS
OCORRE
CONFORME
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU
ADRIANO ALVES DE SOUSA
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL
ÚNICA - LAU para EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS –
OUTRAS
ATIVIDADES
NÃO
ESPECIFICADOS
ANTERIORMENTE:
CABANA
DA
SERRA,
localizado
no
município de IPUEIRAS, no sítio Araçás, distrito de Matriz de São
Gonçalo, s/n, zona rural, município de Ipueiras/Ce.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU
ADRIANO ALVES DE SOUSA
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