DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3350 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL 
ÚNICA - LAU para EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS – 
OUTRAS 
ATIVIDADES 
NÃO 
ESPECIFICADOS 
ANTERIORMENTE: 
CABANA 
DA 
SERRA, 
localizado 
no 
município de IPUEIRAS, no sítio Araçás, distrito de Matriz de São 
Gonçalo, s/n, zona rural, município de Ipueiras/Ce, com validade de 
04/12/2027. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:2CED0785 
 
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO 
AVISO DE EDITAL TP COMPUTADORES 
 
O Presidente da Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de 
Agua e Esgoto de Ipueiras comunica aos interessados que no próximo 
dia 26 de dezembro de 2023, às 09h00min, estará abrindo licitação na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 0412.01/2023, cujo objeto 
é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E 
REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM COMPUTADORES, NOTEBOOKS, 
IMPRESSORAS, SISTEMA DE VÍDEO MONITORAMENTO E 
PERIFÉRICOS PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO DE IPUEIRAS/CE – SAAE. O edital completo 
estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 
08h00min as 12h00min no endereço do Serviço Autônomo de Agua e 
Esgoto de Ipueiras à Rua Camaral Rodrigues Moreira, 136, Centro 
Ipueiras, 07 de dezembro de 2023. FRANCISCO EMANUEL 
BARROS PAIVA, Presidente CPL. 
  
FRANCISCO EMANUEL BARROS PAIVA 
Presidente da Comissão de Licitação do Serviço Autônomo de água e 
Esgoto de Ipueiras-CE.  
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreiras 
Código Identificador:438429D2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2022.10.14.01 – CONTRATO 
DE Nº 2023.07.11.01 - SEDUC 
 
OBJETO: Prestação de Serviços complementares e continuados, com 
dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio 
em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos 
sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do 
Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO 
E 
SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos 
Ximenes 
Alvez. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alexsandra 
Braga 
de 
Sousa. 
MOTIVO: 
Acréscimo 
de 
Quantitativo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 01 de novembro de 2023. 
  
ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –   
Secretaria da Educação. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B878AEE3 
 
 
 
 
SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E 
LAZER 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2022.10.14.01 – CONTRATO 
DE Nº 2023.06.01.01 - SEJUV 
 
OBJETO: Prestação de Serviços complementares e continuados, com 
dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio 
em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos 
sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do 
Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO 
E 
SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: Marcos 
Ximenes 
Alvez. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DA 
JUVENTUDE, CULTURA ESPORTE E LAZER. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: Ana Leila Facundo da Silva Alves. MOTIVO: 
Acréscimo de Quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, 
inciso I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de novembro de 
2023.  
  
ANA LEILA FACUNDO DA SILVA – 
Juventude, Cultura Esporte e Lazer.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:74F555E3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO – 
PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 2022.10.14.01 – CONTRATO 
DE Nº 2023.07.03.01 - SEAD 
 
OBJETO: Prestação de Serviços complementares e continuados, com 
dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio 
em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos 
sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do 
Município de Irauçuba/CE. CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
TRABALHO 
E 
SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco 
Fernandes de Araújo. CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
ADMINISTRAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATANTE: Taylan 
Ítallo Vasconcelos Barbosa. MOTIVO: Acréscimo de Quantitativo. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea b, da Lei nº 
8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
DO ADITIVO: 01 de novembro de 2023.  
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA - 
Secretário Interino de Administração.  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F0010DF3 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.10.14.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.01.02.01 
 
Objeto: Prestação de Serviços complementares e continuados, com 
dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio 
em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos 
sociais), visando satisfazer as necessidades da Secretaria de 
Administração 
do 
Município 
de 
Irauçuba/CE. 
Contratada: 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO 
E 
SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSEIO, 
CONSERVAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO, inscrita no 
CNPJ sob o Nº. 38.613.973/0001-79, com o valor global de R$ 
1.951,60 (um mil e novecentos e cinquenta e um reais e sessenta 
centavos), referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Marcos 
Ximenes Alvez. Data de Assinatura do Contrato: 28 de novembro 
de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. 
Contratante: 
Secretaria 
de 
Administração. 
Assinam 
pela 
Contratante: 
Taylan 
Ítallo 
Vasconcelos 
Barbosa. 
Dotações 

                            

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