DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3350 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Orçamentárias de Nº: 1901 04 122 0002 2.059 – Sec. de 
Administração. Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500000000). 
Elemento de Despesa/Subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.79. 
  
Irauçuba/CE, 28 de novembro de 2023.  
  
TAYLAN ÍTALLO VASCONCELOS BARBOSA – 
Secretário Interino de Administração.  
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FDAD4E2B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.10.14.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.01.02.01 
 
Objeto: Prestação de Serviços complementares e continuados, com 
dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio 
em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos 
sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do 
Município de Irauçuba/CE. Contratada: COOPERATIVA DE 
TRABALHO 
E 
SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
38.613.973/0001-79, com o valor global de R$ 3.252,00 (três mil e 
duzentos e cinquenta e dois reais), referente ao Lote Único. Assina 
pela Contratada: Marcos Ximenes Alvez. Data de Assinatura do 
Contrato: 09 de novembro de 2023. Vigência do Contrato: Até 31 
de Dezembro de 2023. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. 
Assinam pela Contratante: Marcos Thiago Ferreira da Silva. 
Dotações Orçamentárias de Nº: 2101 08 122 0002 2.062 – Sec. 
Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500000000). Elemento de 
Despesa/Subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.79.  
  
Irauçuba/CE, 09 de novembro de 2023.  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA – 
Secretário da Infraestrutura.  
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:709ACA6D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.10.14.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.01.02.01 
 
Objeto: Prestação de Serviços complementares e continuados, com 
dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio 
em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos 
sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do 
Município de Irauçuba/CE. Contratada: COOPERATIVA DE 
TRABALHO 
E 
SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
38.613.973/0001-79, com o valor global de R$ 34.471,20 (trinta e 
quatro mil e quatrocentos e setenta e um reais e vinte centavos), 
referente ao Lote Único. Assina pela Contratada: Marcos Ximenes 
Alvez. Data de Assinatura do Contrato: 01 de novembro de 2023. 
Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratante: 
Secretaria de Saúde, Inclusão e Promoção Social e Segurança Pública, 
Trânsito, Transporte e Administração Viária. Assinam pela 
Contratante: Hérica Oliveira Pinheiro, Júlio César Costa Brasil 
Sobrinho 
e 
Francisco 
das Chagas 
Alves 
Filho. 
Dotações 
Orçamentárias de Nº: 0506 10 122 0002 2.006 – Secretaria Saúde - 
2101 08 122 0002 2.062 – Secretaria da Inclusão e promoção Social - 
2401 04 122 0002 2.076 – Secretaria da Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária. Fonte de Recurso: Próprio 
(Fonte 1500000000) e Próprio (Fonte 1500100200). Elemento de 
Despesa/Subelemento: 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.79.  
  
Irauçuba/CE, 01 de novembro de 2023.  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – 
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:79AEC403 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DE RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
CONTRATO 
DERIVADO 
DA 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
DE 
Nº 
006/2023 
– 
SECRETARIA 
DE 
SEGURANÇA 
PÚBLICA, 
TRÂNSITO, 
TRANSPORTE 
E 
ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA. 
  
OBJETO: Credenciamento de profissionais diversos (AUXILIAR 
DE MECÂNICO - SSP) para prestar serviços na Secretaria de 
Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária do 
Município de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária. 
CONTRATADO: JOSÉ RAFAEL BRAGA DOS SANTOS. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se no inciso V do art. 137, da Lei Nº. 
14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como, no pedido da 
empresa contratada. 
  
JUSTIFICATIVA: A presente rescisão contratual se justifica de 
forma amigável e de comum acordo, ambas as partes concordaram 
com a presente rescisão devido a circunstâncias que impediram a 
continuidade da prestação dos serviços conforme originalmente 
estabelecido no contrato. O Sr. José Rafael Braga dos Santos 
manifestou sua intenção de rescindir o contrato devido a uma proposta 
de emprego melhor. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos 
  
Irauçuba/CE, 05 de dezembro de 2023. 
. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO 
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:D17873BD 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
2022.10.14.01 – REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2023.01.02.01 
 
Objeto: Prestação de Serviços complementares e continuados, com 
dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio 
em atividades (a contratada deverá arcar com os custos dos encargos 
sociais), visando satisfazer as necessidades de diversas secretarias do 
Município de Irauçuba/CE. Contratada: COOPERATIVA DE 
TRABALHO 
E 
SERVIÇOS 
OPERACIONAIS 
E 
ESPECIALIZADOS EM ASSEIO, CONSERVAÇÃO E APOIO 
ADMINISTRATIVO, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
Nº. 
38.613.973/0001-79, com o valor global de R$ 5.582,40 (cinco mil e 
quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), referente ao 
Lote Único. Assina pela Contratada: Marcos Ximenes Alvez. Data 
de Assinatura do Contrato: 09 de novembro de 2023. Vigência do