DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50

FUNDAMENTAL ÁLVARO DE ARAÚJO CARNEIRO, NA
SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA - CE, ao respectivo
vencedor, a saber: AJS – ESTRUTURA E EDIFICAÇÕES LTDA,
CNPJ sob o N° 21.877.077/0001-14 - com o valor global de R$
1.804.012,81 (um milhão, oitocentos e quatro mil, doze reais e
oitenta e um centavos), por ter atendido a todas as exigências
editalícias -

CRISPIANO BARROS UCHOA -
Secretário de Educação.

Madalena/CE, 06 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:AF6FC823

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 102023.1 – OBJETO: aquisição de
materias permanentes diversificados para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.,
CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua
Prefeitura Municipal, representada pela Secretaria Municipal
Assistência Social, Trabalho e Habitação. CONTRATADA: AGIL
COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA.,
(CNPJ: 30.607.801/0001-80), representada pelo seu Proprietário, Sr.
Leandro José Vieira Soares. VALOR GLOBAL: R$ 165.625,00
(cento e sessento e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais),
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Carona a registro de preço nº
10/2023 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e
com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações.
RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS:
Programa
Dotação Orçamentaria
Valor
Bolsa Familia e Cadastro
Único IGD-PAB
0901.08.244.0807.2.040.4490.52.00
54.364,00
Proteção Social Básica
0901.08.244.0807.2.042.4490.52.00
56.770,00
Primeira Infância no SUAS
0901.08.244.0807.2.047.4490.52.00
20.676,00
Sec. de Assistência Social
0902.08.122.0402.2.049.4490.52.00
33.815,00
PRAZO DE FORNECIMENTO E VIGÊNCIA: 10 dias, vigorando
até 31/12/2023. DATA: 06/12/2023. INFORMAÇÕES: Comissão
de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. E-mail:
comissaolic2021@gmail.com, de 08 às 13h, Massapê-CE. –

CARLA MARIA ARAUJO PINTO,
Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Publicado por:
Cesar Ferreira de Paiva
Código Identificador:B761ED78

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 124

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

A Prefeita Municipal de Massapê, Aline Aguiar Albuquerque, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

Resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2023,
Francisco Guilherme Silva Oliveira, do cargo de Supervisor
Escolar da Secretaria da Educação.

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
06 (seis) dias do mês de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal
Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:234BA1B8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 125

Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal.

A Prefeita Municipal de Massapê, Aline Aguiar Albuquerque, no
uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

Resolve:

Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 01 de dezembro de 2023,
Sanayla Maria Albuquerque Queiroz, do cargo de Supervisora
Escolar da Secretaria da Educação.

Art. 2º. Fica revogado o que houver em contrário.

Dado e passado no Paço Municipal de Massapê, Estado do Ceará, aos
06 (seis) dias do mês de dezembro de 2023 (dois mil e vinte e três).

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE
Prefeita Municipal

Publicado por:
José Gilson Andrade Vasconcelos
Código Identificador:41969D24

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA NO 947/GP/2023

PORTARIA NO 947/GP/2023

CEDE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL AO MUNICIPIO
DE IPAUMIRIM ESTADO DO CEARÁ E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE
MAURITI,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
CONSTITUCIONAIS E LEGAIS, ETC

CONSIDERANDO termo de cessão do servidor devidamente
autorizado pela Lei Municipal nº. 518 de 12 de dezembro de 2003;
CONSIDERANDO o termo de convênio celebrado entre as partes;

RESOLVE
Art. 1º - CEDER o servidor ICARO COSTA DE SALES, CPF:
055.127.853-62, médico veterinário, lotado na Secretaria Municipal
de Agricultura e Meio Ambiente do município de Mauriti, para prestar
seus misteres no município de Ipaumirim estado do Ceará, sendo o
prazo de cessão até 31 de dezembro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
devendo ser publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do
Ceará.

Paço da Prefeitura Municipal de Mauriti, 04 de dezembro de 2.023

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:82473BA5

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO