DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350
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ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI/CE. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.01.16.01/TP. Objeto: Reforma da Quadra
Poliesportiva localizada no Distrito de Anauá, no Município de
Mauriti/CE. Empresa vencedora: BARBOSA CONSTRUCÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.332.445/0001-56.
Valor total de (R$ 98.215,05). Homologo o processo na forma da Lei.
Mauriti/CE, 06 de dezembro de 2023.
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:BCEA1EBC
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE INTENSÃO DE RESCISÃO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DEMAURITI-
AVISO
DE
INTENSÃO
DE
RESCISÃO –
A
Prefeitura
Municipal
deMauriti,através daSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA,
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, comunica a empresaLC
SERVIÇO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - ME,
pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº.
42.803.444/0001-05,a
intenção
de
rescindir
oContrato
nº.2023.01.09.04/SEINFRA,derivado
da
licitação
na
modalidadeTOMADA
DE
PREÇOS
Nº
2022.09.29.01/TP.Fundamentação:arts. 78 inc. I, II, V,XII,cc Art.
79,
da
Lei
8.666/93.Motivo:Ofício
de
Notificação
nº
2023.11.06.03/CPL.Fica estabelecido desde o recebimento deste, um
prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea ―e‖,
da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.Mauriti/CE, em06dedezembrode
2023.
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:028BA298
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.13.02/SME
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.11.13.02/SME Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Educação e
a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE PETRÓLEO LTDA.
OBJETO: aquisição de Combustível destinado ao atendimento da
Frota de Veículos Oficiais e Locados das diversas Secretarias do
Município de Mauriti/CE. VALOR GLOBAL: (R$ 87.600,00). Prazo
de vigência: até 31/12/2023. Mauriti/CE, 13 de novembro de 2023.
Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e José Ivan de
Araújo.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C35EAB39
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.11.13.02/SME.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.11.13.02/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Educação e a empresa Triângulo Comércio de Petróleo
Ltda. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao atendimento da
Frota de Veículos Oficiais e Locados da Secretaria de Educação do
Município de Mauriti/CE. Valores Revisados: Diesel S 10 (R$ 6,09).
Fundamentação Legal: art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e
art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei N° 8.666/93 e suas alterações
posteriores. Signatários: Francisco José Cavalcante Furtado e Jose
Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 13 de novembro de 2023
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Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:A7399EE2
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI - AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE
PROCESSO DE LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Mauriti
através das AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL, EDUCAÇÃO, SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO,
comunica
a
INTENÇÃO
DE
REVOGAÇÃO
do
Processo Administrativo
nº.
2023.10.10.01/PE
na
Modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.18.01/PE/SRP, destinado ao
Registro de Preços para futuras e eventuaisaquisições de combustíveis
(perímetro Fortaleza), destinados ao atendimento da frota de veículos
oficiais e locados das diversas Secretarias do Município de
Mauriti/CE. Motivo:razões de interesse público. Fundamentação
Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Fica concedido
prazo para apresentação de recurso art. 109, I, ―c‖. Maria Evânia
Sousa Furtado – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. José
Henrique Carneiro - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Agricultura e Meio Ambiente e do Gabinete do Prefeito. Francisco
José Cavalcante Furtado - Ordenador de Despesas da Secretaria de
Educação. Cláudia Fernanda Moreira - Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Assistência Social. Mauriti/CE, em 05 de dezembro de
2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:75CFE277
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.02.03/SMS.
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.02.03/SMS. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria de Saúde e a empresa TRIÂNGULO COMÉRCIO DE
PETRÓLEO LTDA. Objeto: Aquisição de Combustível destinado ao
atendimento da Frota de Veículos Oficiais e locados da Secretaria de
Saúde do Município de Mauriti/CE. Fundamentação legal: § 1º, do
Art. 65. Valor acrescido: (R$ 14.452,00). Signatários Maria Evânia
Sousa Furtado e José Ivan de Araújo. Mauriti/CE, 13 de novembro de
2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D42D94E8
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA
GABINETE
DECISÃO ADMINISTRATIVA EM SEDE DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº. 3103.01/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N.
012/2023-
SS-
MERUOCA/CE
INTERESSADO(A): MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE
INTERESSADO(A):
HOSPMÉDICA
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA-ME - CNPJ: 28.530.912/0001-94
ASSUNTO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E
EVENTUAIS
AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
MÉDICO
FISIOTERAPÊUTICO,
MEDICAMENTOS,
ODONTOLÓGICO,
LABORATÓRIO,
DESTINADOS
AOS
PSF´S,
HOSPITAL
CHAGAS BARRETO E CENTRO DE FISIOTERAPIA, JUNTO À
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÉPIO DE MERUOCA-CE.
Trata-se de Processo Administrativo Especial deflagrado por
intermédio da Portaria de Instauração de Processo Administrativo n.
011/2023-SS-MERUOCA/CE de 18 de setembro de 2023, publicada
em 22 de setembro de 2023, via DOM, da lavra da Exma. Sra.
Antônia Gessilene da Silva Duarte, Secretária de Saúde do Município
de Meruoca, a fim de averiguar possível descumprimento no certame
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