DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do
PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de
n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018:
Objetivo da Viagem:

1- XVII Encontro Previdenciário da APEPP, VII Congresso
Nordestino de Previdência da ANEPP e III Simpósio Nacional de
Previdência da ANEPREM
NOME: Francisco Fábio Alves Belém
CPF: 346.356.613-34
CARGO: Diretor Presidente
DESTINO: Recife/PE PERIODO: 11 a 13 de Dezembro de 2023
QUANTIDADE: 03
Diária: R$ 700,00
TOTAL CONCEDIDO: R$ 2.100,00
Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito
em conta corrente do favorecido.
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE.

Milagres - CE, 06 de Dezembro de 2023
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:9DA6CF52

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL
PORTARIA 25/2023

PORTARIA Nº 25/2023
06 de Dezembro de 2023

O Diretor Presidente do Fundo Municipal de Previdência de Milagres
- Ceará, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:
Artigo 1° - Designar para empreender viagem a serviço do
PREVIMIL, o Servidor adiante indicado, conforme lei municipal de
n°. 1.309 de 03 de Maio de 2018:
Objetivo da Viagem:

1- XVII Encontro Previdenciário da APEPP, VII Congresso
Nordestino de Previdência da ANEPP e III Simpósio Nacional de
Previdência da ANEPREM
NOME: Moisés Moreno Rolim Filho
CPF: 924.727.703-59
CARGO: Diretor de Benefícios
DESTINO: Recife/PE PERIODO: 11 a 13 de Dezembro de 2023
QUANTIDADE: 03
Diária: R$ 700,00
TOTAL CONCEDIDO: R$ 2.100,00
Artigo 2° - Fica a diretoria financeira autorizada a efetuar o crédito
em conta corrente do favorecido.
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE.

Milagres - CE, 06 de Dezembro de 2023
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:7C8F0A47

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2023.11.01.03. Órgão Contratante:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO;
Empresa Contratada: NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA,
CNPJ N° 44.545.347/0001-95, representada por Natanael Rodrigues
Lustosa Filho; Valor Global do Contrato R$ 10.200,00 (dez mil e
duzentos reais). Dotação Orçamentária 0205-04.122.0112.2.002.
Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (meses)
meses a partir da data de assinatura. Dispensa de Licitação Nº
2023.10.27.03, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO
VOLTADO
AO
ACOMPANHAMENTO
E
ASSESSORAMENTO
NA
ÁREA
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOS
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DE MISSÃO VELHA/CE. Rachel Fechine
Ribeiro Tavares Macêdo - Secretária de
Administração e
Planejamento - Data da assinatura: 01 de novembro de 2023.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:E0199A3D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2023.11.01.02. Órgão Contratante:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO;
Empresa
Contratada:
NATANAEL
RODRIGUES
LUSTOSA,
CNPJ
N°
44.545.347/0001-95, representada por Natanael Rodrigues Lustosa
Filho; Valor Global do Contrato R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos
reais). Dotação Orçamentária 1301-12.122.0112.2.044. Elemento de
Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (meses) meses a
partir da data de assinatura. Dispensa de Licitação Nº 2023.10.27.02,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO
VOLTADO
AO
ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO NA ÁREA DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
E
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO DE MISSÃO VELHA/CE. George Fechine Tavares -
Secretário de Educação - Data da assinatura: 01 de novembro de 2023.

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:C7AE8D51

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2023.11.01.04. Órgão Contratante:
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL;
Empresa Contratada: NATANAEL RODRIGUES LUSTOSA,
CNPJ N° 44.545.347/0001-95, representada por Natanael Rodrigues
Lustosa Filho; Valor Global do Contrato R$ 10.200,00 (dez mil e
duzentos reais). Dotação Orçamentária 0601-08.122.0112.2.017.
Elemento de Despesas 3.3.90.39.00. Vigência do Contrato: 12 (meses)
meses a partir da data de assinatura. Dispensa de Licitação Nº
2023.10.27.04, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS
DE
APOIO
ADMINISTRATIVO
VOLTADO
AO
ACOMPANHAMENTO
E
ASSESSORAMENTO
NA
ÁREA
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICOS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DO
TRABALHO
E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MISSÃO VELHA/CE. Tânya Maria
Ribeiro Dantas Landim - Secretária do Trabalho e Assistência Social -
Data da assinatura: 01 de novembro de 2023.
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:F171CB46

SECRETARIA DE SAUDE
EXTRATO DE CONTRATO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha -
Extrato de Contrato Nº 2023.11.01.01. Órgão Contratante:
SECRETARIA DE SAÚDE; Empresa Contratada: NATANAEL