DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 07 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3350
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qualidade e estado de conservação; Zelar para que o material e equipamento de cozinha estejam sempre em perfeitas condições de
utilização, higiene e segurança; operar com fogões, aparelhos de preparação ou manipulação de gêneros alimentícios, refrigeração e
outros; Servir a merenda nos utensílios próprios, observando as quantidades determinadas para cada aluno; Distribuir a merenda e
colaborar para que os alunos desenvolvam hábitos sadios de alimentação; Recolher, lavar e guardar utensílios da merenda, encarregando-
se da limpeza geral da cozinha e refeitório; fazer trabalhos de limpeza nas diversas dependências e prédios públicos; Limpar pisos,
vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias, etc.; Remover lixos e detritos; lavar e encerrar assoalhos, fazer arrumação em locais de
trabalho; Proceder à remoção e conservação de móveis, máquinas e materiais em geral; Preparar café e servi-lo; Preparar refeições,
selecionando, lavando, cortando, temperando e cozinhando os alimentos, de acordo com orientação recebida e programa alimentar;
Efetuar o controle dos gêneros alimentícios necessário ao preparo da merenda, recebendo os e armazenando-os de acordo com normas e
instruções estabelecidas para garantir sua conservação e melhor aproveitamento; Dispor adequadamente as sobras de comida e lixo da
cozinha, de forma a evitar proliferação de insetos; Executar outras atividades correlacionadas com as tarefas acima descritas.
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EDUCADOR FÍSICO. Atuar na manutenção e promoção de saúde, elaborando, executando, avaliando e coordenando projetos e
programas de atividades físicas para diferentes populações. Poderá integrar equipes multidisciplinares que lidam com populações
especiais como gestantes e portadores de deficiência. Também poderá exercer atividades em setores da Prefeitura executores de áreas
educacionais e culturais, ou ainda em núcleos de pesquisa, desenvolvendo projetos de investigação científica. Executar outras atividades
compatíveis com o cargo.
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Ensino Superior Completo
em Educação Física com
registro ativo no respectivo
conselho de classe
20h semanais
R$ 1.500,00
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ELETRICISTA. Efetuar a manutenção nas instalações elétricas, redes de alta e baixa tensão, cabines de força, quadros e outros,
instalando e reformando aparelhos de ar condicionado, para o funcionamento adequado do sistema elétrico dos edifícios da Prefeitura; o
Efetuar a manutenção preventiva de motores, transformadores, disjuntores, reatores, equipamentos elétricos em geral, sistemas de
comando, sinalização e proteção; o Efetuar estudos detalhados das necessidades de demanda e levantamento das características dos
equipamentos em funcionamento a fim de dimensionar as alterações na rede e instalações elétricas; o Zelar pelo funcionamento
adequado do sistema elétrico dos edifícios da Prefeitura, observando os projetos executivos de eletricidade, dirimindo dúvidas com os
engenheiros, observando os detalhes de segurança no trabalho e propondo modificações necessárias; o Executar outras atividades
correlatas à função.
2
Ensino Médio Completo,
curso técnico específico na
área
40h semanais
R$ 1.800,00
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ENFERMEIRO. Distribuir, instruir e controlar serviços executados por auxiliares, clínica médica, eferentes à enfermagem, cuidados de
higiene, vigilância e distribuição de medicamentos, roupas e alimentos a doentes; verificar temperatura, pulso e respiração de pacientes;
aplicar sondas, raios ultravioletas e infravermelhos; fazer transfusões de sangue e plasma; coletar e classificar sangue, determinado seu
tipo e fator RH; auxiliar cirurgiões, como instrumentador, durante as operações; fazer curativos pós operatório delicados e retirar pontos,
auxiliar médicos na assistência a gestantes em partos normais ou em casos operatórios; prestar os primeiros cuidados aos recém
nascidos; participar do planejamento e implantação de programas de saúde pública e de educação em saúde da comunidade; padronizar o
atendimento de enfermagem; avaliar o desempenho técnico profissional dos agentes de saúde comunitária e auxiliares de enfermagem;
avaliar o desempenho técnico profissional dos agentes de saúde comunitária e auxiliares de enfermagem; supervisionar as áreas de
trabalho sob sua responsabilidade; executar consultas de enfermagem, atendimento em grupo e procedimentos de enfermagem mais
complexos; dar palestras aos grupos operativos relacionados à sua formação profissional; realizar visitas domiciliares periódicas e
iniciantes na área abrangente; buscar ativamente casos prioritários dentro do projeto da área de atuação para inserção nos grupos
operativos desenvolvidos; elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; desempenhar tarefas afins.
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Ensino Superior Completo
em
Enfermagem
com
registro ativo no
respectivo
conselho
de
classe
40h semanais
R$ 3.375,00
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ENFERMEIRO PSF. Distribuir, instruir e controlar serviços executados por auxiliares, clínica médica, referentes à enfermagem,
cuidados de higiene, vigilância e distribuição de medicamentos, roupas e alimentos a doentes; Verificar temperatura, pulso e respiração
de pacientes; Aplicar sondas, raios ultravioletas e infravermelhos; Fazer transfusões de sangue e plasma; Coletar e classificar sangue,
determinado seu tipo e fator RH; Auxiliar cirurgiões, como instrumentador, durante as operações; Fazer curativos pós-operatório
delicados e retirar pontos, Auxiliar médicos na assistência a gestantes em partos normais ou em casos operatórios; Prestar os 49
primeiros cuidados aos recém-nascidos; participar do planejamento e implantação de programas de saúde pública e de educação em
saúde da comunidade; Padronizar o atendimento de enfermagem; Avaliar o desempenho técnico-profissional dos agentes de saúde
comunitária e auxiliares de enfermagem; Avaliar o desempenho técnico-profissional dos agentes de saúde comunitária e auxiliares de
enfermagem; Supervisionar as áreas de trabalho sob sua responsabilidade; Executar consultas de enfermagem, atendimento em grupo e
procedimentos de enfermagem mais complexos; Dar palestras aos grupos operativos relacionados à sua formação profissional; Realizar
visitas domiciliares periódicas e iniciantes na área abrangente; Buscar ativamente casos prioritários dentro do projeto da área de atuação
para inserção nos grupos operativos desenvolvidos; Elaborar relatórios sobre assuntos pertinentes a sua área; Desempenhar tarefas afins.
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Ensino Superior Completo
em
Enfermagem
com
registro ativo no
respectivo
conselho
de
classe
40h semanais
R$ 3.375,00
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ENGENHEIRO AGRÔNOMO. Gerenciar as atividades direcionadas ao desenvolvimento do abastecimento das agroindústrias do
Município; solicitar aos técnicos de sua área, levantamentos e pesquisas para formatar a elaboração de planos e projetos de
abastecimento de agroindústria; planejar e desenvolver, através da coordenadoria, estratégias e plano de ação para a execução de plano
de projetos de sua área; elaborar orçamentos relativos a custos de implantação de planos e projetos de sua área para deliberação superior;
supervisionar a implantação de planos e projetos, bem como direcionar estratégias e ações quando se fizer necessário; supervisionar a
assistência técnica e gerencial e as capacitações técnicas realizadas pelo seu corpo técnico, visando sua eficiência junto aos empresários
rurais; elaborar novos métodos de combate às ervas daninhas, enfermidades da lavoura, pragas e insetos e prescrever receituário
agronômico; coordenar e executar as atividades de apoio à agricultura, compreendendo todas as fases do processo, ou seja, produção,
beneficiamento e comercialização; definir e executar, junto com os setores, estratégias e planos de ação para implementação dos planos e
projetos da sua área; coordenar e executar as atividades de apoio à agroindústria e hortigranjeiros, compreendendo o incentivo a
implantação, ampliação e funcionamento de agroindústrias rurais, de hortas, de pomares e criação de pequenos animais, além da
manutenção de chafarizes e dessalinizadores públicos; coordenar e executar levantamentos e pesquisas para elaboração de planos e
projetos de incentivo a agroindústria e hortigranjeiros; definir e executar estratégias e planos de ação para operacionalizar a execução de
planos e projetos; proceder, após licitação, a contratação de empresas para o conserto de motobombas dos chafarizes e dessalinizadores
públicos do Município; executar as atividades de apoio à agropecuária juntos aos assentamentos rurais do município; prestar assistência
técnica e gerencial, bem como proceder a capacitação técnica dos assentados e suas associações; realizar levantamentos e pesquisas das
áreas de assentamento, para elaboração de planos e projetos; executar atividades de apoio a agricultura, referentes a produção, aquisição
e ou distribuição de sementes e mudas, preparo do solo e demais atividades de produção e comercialização das principais culturas do
município; elaborar, sistematicamente, relatórios das atividades desenvolvidas pelo setor; prestar a manutenção sistemática dos
chafarizes e dessalinizadores públicos, com a reposição de peças, tubos e conexões, e consertos de motobombas e componentes em nível
de campo; outras atribuições inerentes à profissão.
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Ensino Superior Completo
em Agronomia com registro
ativo no
respectivo
conselho
de
classe
40h semanais
R$ 3.085,00
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ENGENHEIRO CIVIL. Avaliar as condições requeridas para obras, estudando o projeto e examinando as características do terreno
disponível para a construção; calcular os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas
e efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e mudanças
de temperatura, para apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção; consultar outros especialistas da área de
engenharia e arquitetura, trocando informações relativas ao trabalho a ser desenvolvido, para decidir sobre as exigências técnicas e
estéticas relacionadas à obra a ser executada; elaborar o projeto da construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando
tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando cálculo aproximado dos custos, a fim de apresentá-
lo aos superiores imediatos para a aprovação; preparar o programa de execução do trabalho, elaborando plantas, croquis, cronogramas e
outros subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras; dirigir a
execução de projetos, acompanhando e orientando as operações à medida que avançam as obras, para assegurar o cumprimento dos
prazos e dos padrões de qualidade e segurança recomendados; elaborar, dirigir e executar projetos de engenharia civil relativos a vias
urbanas e obras de pavimentação em geral; elaborar normas e acompanhar concorrências; acompanhar e controlar a execução de obras
que estejam sob encargo de terceiros, atestando cumprimento do contrato; analisar projetos e dar pareceres em projetos de loteamento de
acordo com a legislação específica; promover a regularização dos loteamentos clandestinos e irregulares; analisar e emitir pareceres em
projetos de construção, demolindo ou desmembramento de áreas ou edificações públicas e particulares; fiscalizar a execução de planos
de obras de loteamentos, verificando o cumprimento de cronogramas e projetos aprovados; participar da fiscalização do cumprimento
das normas de posturas e obras realizadas no Município, conforme o disposto em legislação Municipal; elaborar pareceres, informes
técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e
aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua
área de atuação; participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou
ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação.
1
Ensino Superior Completo
em Engenharia Civil com
registro ativo no
respectivo
conselho
de
classe
40h semanais
R$ 3.085,00
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ENTREVISTADOR SOCIAL. Realizar coleta de dados da família por meio do preenchimento dos formulários do Cadastro Único;
atender e entrevistar pessoas; realizar visita domiciliar para inclusão ou atualização cadastral no domicílio da família; consultar sistemas
informatizados do Governo Federal; digitar formulário específico para inclusão, alteração, atualização, e revalidação das informações
das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal; realizar funções correlatas às demais atribuídas aos cargos.
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Ensino médio completo
40h semanais
R$ 1.320,00
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FARMACÊUTICO. Execução de tarefas relacionadas com a área de farmácia e dispensação de medicamentos; Realizar análises
especializadas, imunológicas, toxicológicas, bromatológicas, bioquímicas, homeopata, microbiológicas, e outras; Produzir ou manipular
remédios e/ou medicamentos, medindo, pesando e misturando os insumos farmacêuticos, utilizando instrumentos especiais e fórmulas
químicas; controlar medicamentos especiais, anotando sua venda em formulário separado, em cumprimento a disposições legais; Manter
o controle de balanço trimestral e anual de psicotrópicos e entorpecentes e demais medicamentos das farmácias, drogarias e
distribuidoras de medicamentos; Executar análise clínica de sangue, urina, fezes e saliva, conforme técnica específica, auxiliando o
diagnóstico de doenças; aviar receitas; aplicar injeções; Executar outras atividades correlatas.
2
Ensino Superior Completo
em Farmácia com registro
ativo no
respectivo
conselho
de
classe
30h semanais
R$ 2.800,00
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FISCAL AMBIENTAL. Promover a fiscalização das atividades licenciadas ou em processo de licenciamento e desenvolver tarefas de
controle e de monitoramento ambiental; Promover a apuração de denúncias e exercer fiscalização sistemática do meio ambiente do
Município; Dar conhecimento à autoridade de qualquer agressão ao meio ambiente, independente de denúncia; Emitir laudos de vistoria,
autos de constatação, notificações, embargos, ordens de suspensão de atividades, autos de infração e multas, em cumprimento da
legislação ambiental municipal, estadual e federal; Promover a apreensão de equipamentos, materiais e produtos extraídos, produzidos,
transportados, armazenados, instalados ou comercializados em desacordo com a legislação ambiental municipal, estadual e federal;
Executar perícias dentro das suas atribuições profissionais, realizar inspeções conjuntas com equipes técnicas de outras instituições
ligadas à preservação e uso sustentável dos recursos naturais; Expedir pareceres, relatórios e laudos técnicos em atendimento a demandas
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Ensino Superior Completo
com registro ativo no
respectivo
conselho
de
classe
40h semanais
R$ 1.983,00
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