DOMCE 07/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 07 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3350 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
4729-6/99 
Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente 
(Código CNAE:4729699) 
  
4789-0/01 
Comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos (Código CNAE:4789001) 
  
4755-5/01 
Comércio varejista de tecidos (Código CNAE:4755501) 
  
4741-5/00 
Comércio varejista de tintas e materiais para pintura (Código CNAE:4741500) 
  
4743-1/00 
Comércio varejista de vidros (Código CNAE:4743100) 
  
4753-9/00 
Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo (Código CNAE:4753900) 
  
4752-1/00 
Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação (Código CNAE:4752100) 
  
4751-2/01 
Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática (Código CNAE:4751201) 
  
4756-3/00 
Comércio varejista especializado de instrumentos musicais e acessórios (Código CNAE:4756300) 
  
4757-1/00 
Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e 
comunicação (Código CNAE:4757100) 
  
6810-2/01 
Compra e venda de imóveis próprios (Código CNAE:6810201) 
  
1412-6/01 
Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida (Código CNAE:1412601) 
  
1411-8/01 
Confecção de roupas íntimas (Código CNAE:1411801) 
  
1413-4/01 
Confecção de roupas profissionais, exceto sob medida (Código CNAE:1413401) 
  
1412-6/02 
Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas (Código CNAE:1412602) 
  
1413-4/02 
Confecção, sob medida, de roupas profissionais (Código CNAE:1413402) 
  
7319-0/04 
Consultoria em publicidade (Código CNAE:7319004) 
  
6204-0/00 
Consultoria em tecnologia da informação (Código CNAE:6204000) 
  
6821-8/01 
Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis (Código CNAE:6821801) 
  
6821-8/02 
Corretagem no aluguel de imóveis (Código CNAE:6821802) 
  
8599-6/05 
Cursos preparatórios para concursos (Código CNAE:8599605) 
  
2399-1/01 
Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal (Código CNAE:2399101) 
  
6201-5/01 
Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda (Código CNAE:6201501) 
  
6202-3/00 
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis (Código CNAE:6202300) 
  
6203-1/00 
Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador Não-customizáveis (Código CNAE:6203100). 
Desde que não haverá o desenvolvimento de 
softwares que realizam ou influenciam diretamente 
no 
diagnóstico, 
monitoramento, 
terapia 
(tratamento) para a saúde. 
7410-2/02 
Design de interiores (Código CNAE:7410202) 
  
7410-2/03 
Design de produto (Código CNAE:7410203) 
  
5819-1/00 
Edição de cadastros, listas e outros produtos gráficos (Código CNAE:5819100) 
  
5812-3/01 
Edição de jornais diários (Código CNAE:5812301) 
  
5812-3/02 
Edição de jornais não diários (Código CNAE:5812302) 
  
5811-5/00 
Edição de livros (Código CNAE:5811500) 
  
5813-1/00 
Edição de revistas (Código CNAE:5813100) 
  
8592-9/99 
Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente (Código CNAE:8592999) 
  
8592-9/02 
Ensino de artes cênicas, exceto dança (Código CNAE:8592902) 
  
8592-9/01 
Ensino de dança (Código CNAE:8592901) 
  
8591-1/00 
Ensino de esportes (Código CNAE:8591100) 
  
8593-7/00 
Ensino de idiomas (Código CNAE:8593700) 
  
8592-9/03 
Ensino de música (Código CNAE:8592903) 
  
8292-0/00 
Envasamento e empacotamento sob contrato (Código CNAE:8292000). 
Desde que não haverá, no exercício da atividade, o 
envasamento, fracionamento e/ou empacotamento 
de produtos relacionados a saúde, tais como: 
engarrafamento de produtos líquidos, incluindo 
alimentos e bebidas, empacotamento de sólidos, 
envasamento em aerossóis ou empacotamento de 
preparados farmacêuticos. 
9329-8/03 
Exploração de jogos de sinuca, bilhar e Similares (Código CNAE:9329803) 
  
9329-8/04 
Exploração de jogos eletrônicos recreativos (Código CNAE:9329804) 
  
1414-2/00 
Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção (Código CNAE:1414200) 
  
1529-7/00 
Fabricação de artefatos de couro não especificados anteriormente (Código CNAE:1529700) 
  
1351-1/00 
Fabricação de artefatos têxteis para uso doméstico (Código CNAE:1351100) 
  
2319-2/00 
Fabricação de artigos de vidro (Código CNAE:2319200). 
Desde que o resultado do exercício da atividade 
econômica não é um produto industrial., não 
haverá operações de espelhação. e não haverá 
produção de peças de fibra de vidro. 
1422-3/00 
Fabricação de artigos do vestuário, produzidos em malharias e tricotagens, exceto meias (Código CNAE:1422300) 
  
3250-7/07 
Fabricação de artigos ópticos (Código CNAE:3250707). 
Desde que não haverá fabricação de produto para 
saúde. 
1521-1/00 
Fabricação de artigos para viagem, bolsas e semelhantes de qualquer material. 
  
1092-9/00 
Fabricação de biscoitos e bolachas (Código CNAE:1092900). 
Desde que o resultado do exercício da atividade 
econômica não será diferente de produto artesanal. 
1531-9/01 
Fabricação de calçados de couro. 
  
3291-4/00 
Fabricação de escovas, pincéis e vassouras. 
Desde que não haja no exercício a fabricação de 
escova dental 
1095-3/00 
Fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos (Código CNAE:1095300). 
Desde que o resultado do exercício da atividade 
econômica não será diferente de especiaria ou 
condimento desidratado produzido artesanalmente. 
1093-7/02 
Fabricação de frutas cristalizadas, balas e semelhantes (Código CNAE:1093702). 
Desde que o resultado do exercício da atividade 
econômica não será diferente de produto artesanal. 
1099-6/04 
Fabricação de gelo comum (Código CNAE:1099604). 
Desde que o gelo fabricado não seja para consumo 
humano e não entre em contato com alimentos e 
bebidas. 
1094-5/00 
Fabricação de massas alimentícias (Código CNAE:1094500). 
Desde que o resultado do exercício da atividade 
econômica não seja diferente de produto artesanal. 
1421-5/00 
Fabricação de meias (Código CNAE:1421500) 
  
1359-6/00 
Fabricação de outros produtos têxteis não especificados anteriormente (Código CNAE:1359600) 
  
1091-1/02 
Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria (Código CNAE:1091102) 
  
1093-7/01 
Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates (Código CNAE:1093701). 
Desde que o resultado do exercício da atividade 
econômica não será diferente de produto artesanal. 
1354-5/00 
Fabricação de tecidos especiais, inclusive artefatos. 
  
3299-0/06 
Fabricação de velas, inclusive decorativas. 
Desde que não haja no exercício da atividade a 
fabricação de velas, sebo e/ou estearina utilizadas 
como cosmético ou saneante 
1412-6/03 
Facção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas (Código CNAE:1412603) 
  
1411-8/02 
Facção de roupas íntimas (Código CNAE:1411802) 
  
1413-4/03 
Facção de roupas profissionais (Código CNAE:1413403) 
  
7420-0/04 
Filmagem de festas e eventos (Código CNAE:7420004) 
  
8219-9/01 
Fotocópias (Código CNAE:8219901) 
  
6822-6/00 
Gestão e administração da propriedade imobiliária (Código CNAE:6822600) 
  
1211-0/1 
Horticultura, exceto morango (Código CNAE:121101)