DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550029674202396. Objeto: Aquisição de OPME para a Seção de
Hemodinâmica, destinado a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças
Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/12/2023 das 08h30 às 16h00.
Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00105-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às
09h00
no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550035139202374. Objeto: O objeto da presente licitação é
a aquisição de material permanente para a Subdivisão de Fisioterapia do Hospital das
Forças Armadas - HFA. Processo Nr 60550.035139/2023-74. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 07/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada
Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), Sudoeste - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00107-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 07/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
21/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60585.000365/2023-37.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD.
Contratado: 48.965.143/0001-64 - NAVEGAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para a seção de gestão alimentar do ministério da
defesa.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2024.
Valor Total: R$ 1.571,52. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a
execução dos serviços de engenharia para readequação do 6º e do 4º pavimentos do Bloco
Q, Edifício da Administração Central do Ministério da Defesa, Esplanada dos Ministérios,
Brasília DF. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 11h30 e
de14h00 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216 BRASILIA - DF.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 21/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 06/12/2023) 110404-00001-2023NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 110404
Nº 
Processo: 
60585001041202316. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
especializada para prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra para executarem atividades de apoio profissional de recepcionistas nas instalações do
Bloco "Q" - edifício sede da ACMD e nas instalações do Edifício Anexo do bloco "O". . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco 
o
Sala
216,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 110404-00001-2023NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944923/2023, Nº Processo: 60414000894202301, Concedente:
MINISTERIO
DA
DEFESA,
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
GOIATINS
CNPJ
nº
01832476000151, Objeto: Aquisição de Veículo de Carga, Valor Total: R$ 797.452,00,
Valor de Contrapartida: R$ 1.592,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 795.860,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000186,
Valor: R$ 795.860,00, PTRES: 217087, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252,
Vigência: 06/12/2023 a 20/11/2026, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: MANOEL NATALINO
PEREIRA SOARES CPF nº ***.695.531-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
917700/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA,
CNPJ nº 00001602000163. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 20/12/2024.
Valor Total: R$ 151.398,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.398,00, Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ PAULO
TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: JESUS EVARISTO CARDOSO, CPF
nº ***.434.411-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
904948/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura 
Familiar, 
Unidade 
Gestora:
490011. 
Convenente: 
FEDERACAO 
DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FETAPE, CNPJ nº 11012838000111. Prorrogar o prazo da vigência do
instrumento para 04/04/2024. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
06/12/2023 a
04/04/2024.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, CPF nº ***.413.698-**, Convenente: CICERA
NUNES DA CRUZ, CPF nº ***.985.674-**.
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
940698/2023,
Nº Processo:
55000006968202336,
Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente:
COOPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE MINEIRO - ALFA
CNPJ nº 04756590000138, Objeto: Aquisição de material de consumo para produção e
comercialização de insumos, advindos da atividade-fim da Cooperativa Central dos
Agricultores Familiares - ALFA, Valor Total: R$ 157.302,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 157.302,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000172, Valor: R$ 157.302,00, PTRES: 227142, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2026, Data de
Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº
***.413.698-**, Convenente: SILVIA RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.803.756-**.
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
903757/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMP DE ASSIST TEC E EXT
RURAL DO EST DO CE EMATERCE, CNPJ nº 05371711000196. Prorrogar o prazo da vigência
do instrumento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.054.848,68, Valor de Contrapartida: R$
105.717,68,
Vigência:
31/12/2023
a 31/12/2024.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: PATRICIA
VASCONCELOS
LIMA,
CPF nº
***.005.843-**,
Convenente: INACIO MARIANO DA COSTA, CPF nº ***.527.483-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2023 ao Convênio Nº
827714/2016. Convenentes:
Concedente: Ministério
do Desenvolvimento
Agrário e
Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE PALMAS, CNPJ
nº 24851511000185. Prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2025. Valor Total: R$
1.650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 26/04/2016 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 26/04/2016. Signatários: Concedente: PATRICIA VASCONCELOS LIMA,
CPF nº ***.005.843-**, Convenente: CINTHIA ALVES CAETANO RIBEIRO, CPF nº
***.538.931-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4067/2023
Processo nº 54000.175503/2018-02. 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO "DE OFÍCIO"
AO TERMO DE FOMENTO Nº 880826/2018, QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DO
CURSO DE LICENCIATURA EM HISTÓRIA, NO ÂMBITO DO PRONERA, CELEBRADO ENTRE O
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E O INSTITUTO
TÉCNICO DE CAPACITAÇÃO E PESQUISA DA REFORMA AGRÁRIA - ITERRA.Objeto: Prorrogar
a vigência do Termo de Fomento n.º 880826/2018, por 180 (cento e oitenta) dias, em
razão dos atrasos verificados na liberação dos recursos financeiros para o encerramento do
fomento. Data da Assinatura: 06/12/2023 Signatário: César Fernando Schiavon Aldrighi,
Presidente do Incra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4069/2023
Processo nº 54000.179151/2018-56. 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO "DE OFÍCIO"
AO TERMO DE FOMENTO n.º 881008/2018, QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DA
terceira turma de TECNOLOGIA EM AGROPECUÁRIA no âmbito do PRONERA,
CELEBRADO ENTRE o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA -
INCRA e a Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões URI -
Campus de Frederico Westphalen/RS, mantida pela Fundação Regional Integrada - FRI.
Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento n.º 881008/2018, por 93 (noventa
e três) dias, em razão dos atrasos verificados na liberação dos recursos financeiros
para o encerramento do fomento. Data da Assinatura: 06/12/2023 Signatário: César
Fernando Schiavon Aldrighi, Presidente do Incra.
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3966/2023 - UASG 373083
Número do Contrato: 773/2020.
Nº Processo: 54000.035029/2020-93.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SE D E / D F.
Contratado: 04.892.991/0001-15 - TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 773/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do inc. Ii do
art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.480.426,62. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).