DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 158405
Nº Processo: 23280002499202391 . Objeto: Aquisição de alimentos para garantir a
alimentação dos alunos do IFBA VALENÇA, conforme estabelecido pelo PNAE Programa
Nacional de Alimentação Escolar, através da Chamada Pública 2/2023 Total de Itens
Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Conforme estabelecido pelo PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar Declaração
de Dispensa em 13/11/2023. GENNY MAGNA DE JESUS MOTA AYRES. Diretora Geral.
Ratificação em 06/12/2023. ITANA NEGRAO BARBOSA SOUZA. Gerente de Compras. Valor
Global: R$ 46.293,50. CNPJ CONTRATADA : 29.161.565/0001-32 COOPERATIVA FEMININA
DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE VALENCA-BA.
(SIDEC - 06/12/2023) 158405-26427-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158405
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23280.001527/2020-83.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado:
00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 455.453,25. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158129
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23327.252998/2021-81.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Os
objetos dos presente instrumento são a alteração de dados cadastrais da contratada e a
prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato nº 10/2021, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada
na prestação de serviços con4nuados de administração, gerenciamento e controle
informa4zado, com uso de cartões eletrônicos magné4cos ou com chip como meio de
intermediação do pagamento, para aquisição de
combushveis em rede de postos credenciados, 4po gasolina, etanol, diesel, diesel s10,
lubrificantes e manutenção dos veículos oficiais do ins4tuto federal baiano, conforme
condições, quan4dades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Vigência:
07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.332,89. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAMPUS GUANAMBI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158442
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23790.251068/2021-34.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigencia do contrato nº 21/2022
até a data de 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 346.539,96. Data de Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158442
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23330.250641/2021-18.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado:
20.160.892/0001-03 - JRP VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato 02/2021 para o exercício
2023 com data de encerramento em 31/12/2023. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.129,48. Data de Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154581
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 23334.252271/2022-96.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato 15/2022.. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.816,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAMPUS SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 155821
Nº Processo: 23790251074202353. Objeto: Pregão Eletrônico SRP
01/2023 
- 
Registro 
de 
Preços
para 
eventual 
aquisição 
de
equipamentos/materiais diversos para o IF Baiano - Campus Serrinha. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h59.
Endereço:
Faz 
Pinheira
N.º
880
-
Regalo, 
-
Serrinha/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155821-5-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LAERCIO DOS SANTOS CRISTO
Chefe do Setor de Compras e Licitações
(SIASGnet - 06/12/2023) 155821-15582-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098001453202311 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para gestão
administrativa e financeira necessária à execução do ProjetoMandala Agroecológica. Total
de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou
estatutariamente da pesquisa. Declaração de Dispensa em 04/12/2023. ADRIANA FABIANA
RODRIGUES. Diretora de Administração. Ratificação em 04/12/2023. CLAUDIA SABINO
FERNANDES. Ordenadora de Despesas. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA :
37.116.704/0001-34 FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICO S .
(SIDEC - 06/12/2023) 158143-26428-2023NE080005
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023 (UASG 158143)
O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados o resultado final
da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 23/2023, lote 01. Objeto: prestação de
serviço de instalação de solução de circuito fechado de televisão - CFTV e de solução de
controle de acesso, compreendendo hardware, software, infraestrutura e treinamento,
especificado (s) no(s) item(s) do Termo de Referência, anexo I do edital. Processo n°
23098.000100.2022-13. 
Empresa 
vencedora: 
ARTNET 
INFORMÁTICA 
LTDA, 
CNPJ:
09.264.556/0001-60, GRUPO 01 - ITENS: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40,
41, 42 ,43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, ARP: 159/2023. Valor total: R$ 7.518.605,61.
Observações: Esta publicação abrange a publicação da ata de registro de preço.
WESME RODRIGUES DE SOUSA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023 (UASG 158143)
O Instituto Federal de Brasília, torna público aos interessados o resultado final
da homologação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 23/2023, lote 02. Objeto: prestação de
serviço de instalação de solução de circuito fechado de televisão - CFTV e de solução de
controle de acesso, compreendendo hardware, software, infraestrutura e treinamento,
especificado (s) no(s) item(s) do Termo de Referência, anexo I do edital. Processo n°
23098.000100.2022-13. 
Empresa 
vencedora: 
ARTNET 
INFORMÁTICA 
LTDA, 
CNPJ:
09.264.556/0001-60, Lote 02 - ITENS: 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90,
91, 92, 93 ,94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121. ARP: 160/2023. Valor total: R$
9.031.389,48. Observações: Esta publicação abrange a publicação da ata de registro de
preço.
WESME RODRIGUES DE SOUSA
Pregoeiro
IFB CAMPUS GAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 152139
Nº Processo: 23161.000391/2022-39.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA.
Contratado: 05.283.260/0001-35 - W & E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços especializada de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo:
dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, remoção de colmeias (abelhas,
vespas, marimbondos, etc.) e limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, para as
dependências internas e externas da reitoria e campi do instituto federal de brasília. Item
01.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 5.891,40. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 152139
Nº Processo: 23161.000391/2022-39.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFB - CAMPUS GAMA.
Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços especializada de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo:
dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, remoção de colmeias (abelhas,
vespas, marimbondos, etc.) e limpeza e desinfecção de caixas d'água e cisternas, para as
dependências internas e externas da reitoria e campi do instituto federal de brasília. Item
02.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024. Valor
Total: R$ 1.988,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
IFB CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158501
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23133.000966/2020-99.
Pregão. 
Nº 
242/2019. 
Contratante: 
IFB
- 
CAMPUS 
PLANALTINA. 
Contratado:
31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLOGIA EM REDE
LTDA. Objeto: Renovação da vigênvcia do contrato n. 08/2020, por um período de 12
(doze) meses, a contar de 05 de novembro de 2023.. Vigência: 05/11/2023 a 05/11/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.559,75. Data de Assinatura: 01/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2023).
IFB CAMPUS RIACHO FUNDO
EDITAL Nº 30/DGRF/IFB, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
AREA: LETRAS PORTUGUES INGLES
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS RIACHO FUNDO DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASILIA, nomeada pela Portaria IFB n 732, de 31 de julho de 2023, publicada no Diario
Oficial da Uniao em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuicoes legais e
regimentais, e em observancia a Portaria IFB n 844, de 07 de abril de 2017, torna
publico o presente Edital que norteara o Processo Seletivo Simplificado para contratacao
de professor substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93:
Area de Atuacao: LETRAS PORTUGUES E INGLES. Vagas: 01 (uma). Duracao do
contrato: 6 (seis) meses. Remuneracao: Vencimento Basico (40h/s) somado ao auxilio-
alimentacao para portador do titulo de Graduacao sera de R$ R$ 3.588,85(tres mil
quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos. Caso o candidato aprovado
possua titulo de Aperfeicoamento, a remuneracao sera de R$ R$ 3.823,66 (tres mil
oitocentos e vinte e tres reais e sessenta e seis centavos); titulo de Especializacao, sera
de R$ 4.058,48, (quatro mil e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos), titulo

                            

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