DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158291
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23249.016128/2022-00.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 04.118.319/0001-77 - FORTE
CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação empresa para execução da
reforma da piscina do ifma - campus são joão dos patos. Vigência: 20/12/2023 a
17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.828,08. Data de Assinatura:
01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158286
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23249.097196/2019-58.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO .
Contratado: 07.686.538/0001-40 - L PINHEIRO MENDES DE SOUSA - ME. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigênciae valor referente ao contrato nº 05/2021 que trata da
contratação de serviço de empresa especializada em fornecimento de refeições na
modalidade prato feito (com cardápio sugerido) sem balança, para os alunos, servidores,
terceirizados e visitantes, mediante a concessão onerosa de espaço físico referente a área
física do restaurante e cantina incluindo a colocação de todos os equipamentos
operacionais, adequando-se à estrutura existente do ifma/campus são luís-monte castelo,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência:
06/12/2023 a 19/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.389,90. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 154859
Nº Processo: 23249011239202211 . Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de lanches mediante cessão de uso de área física para exploração comercial
de lanches no espaço da Cantina nas dependências do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão Campus São José de Ribamar. Total de Itens Licitados:
00040. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Licitações fracassada e deserta respectivamente. Declaração de Dispensa em 23/10/2023.
HARONE SMITH NEVES VIANA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em
06/12/2023. MARCO ANTONIO GOIABEIRA TORREAO. Diretor Geral. Valor Global: R$
167,77. CNPJ CONTRATADA : 09.629.964/0001-78 KHALIFASGESTAO EM ALIMENTOS LTDA.
(SIDEC - 06/12/2023) 154859-26408-2023NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.004043/2023-13.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta prestação de
serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM)
e opção aparelhos móveis em comodato para o IFMT - DSAE, conforme as especificações
e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2026. Valor Total: R$ 55.763,40.
Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EDITAL Nº 245, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e
a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de
22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo
determinado de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para provimento temporário de
vagas de Professor Visitante com vistas a atender aos campi e áreas conforme abaixo
especificado, nos termos do presente Edital e de Editais complementares a este.
DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO
CAMPUS SORRISO
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Biologia
Licenciatura em Ciências Biológicas OU
Licenciatura em Biologia OU Licenciatura em
Ciências da Natureza com habilitação em Biologia
01
-
CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Geografia
Licenciatura em Geografia
01
-
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
Regime de Trabalho: 20 (vintes) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Letras-LIBRAS
Graduação de licenciatura plena em Letras:
Libras ou em Letras: Libras/ Língua Portuguesa
como segunda língua.
01
-
CAMPUS VARZEA GRANDE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Linguagens
Licenciatura em Letras com Habilitação em
Língua Inglesa
01
-
CAMPUS CONFRESA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Pedagogia
Licenciatura em Pedagogia
01
-
DAS INSCRIÇÕES
2.1 Serão realizadas as inscrições no período de 05.12.2023 a 26.12.2023,
exclusivamente pelo site do IFMT: https://seletivo.ifmt.edu.br/.
Os candidatos estão ISENTOS do pagamento da taxa de inscrição.
Das vagas totais deste edital, 5% serão providas na forma da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990, da Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 e do Decreto n. 9.508, de
24 de setembro de 2018.
Em conformidade com o Decreto nº 8.727/2016 e a Resolução CONSUP/IFMT
nº 96, de 18 de outubro de 2017, é facultada ao candidato travesti ou transexual (pessoa
que se identifica e quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade
de gênero a utilização do nome social.
DA ESTRUTURAÇÃO E REALIZAÇÃO
A avaliação será constituída por prova de Desempenho Didático, de caráter
eliminatório e classificatório. A Prova de Desempenho Didático deste certame acontecerá
excepcionalmente e exclusivamente de forma remota.
O exame de desempenho didático será realizado nos dias 29 e 30.01.2024
podendo ser prorrogado para os dias seguintes, considerando a quantidade de candidatos
inscritos e a disponibilidade do campus.
DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 meses a
contar a data da publicação da homologação dos resultados no Diário Oficial da União, sem
possibilidade de prorrogação.
O candidato habilitado será contratado por prazo determinado durante o
afastamento do professor Titular.
O período total do contrato será de no máximo 02 (dois) anos, de acordo com
a Lei nº 8.745/93.
DA REMUNERAÇÃO
Para o regime de trabalho de 20 horas semanais, a remuneração será:
. R E M U N E R AÇ ÃO *
. T I T U L AÇ ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO 
POR
T I T U L AÇ ÃO
T OT A L
. G R A D U AÇ ÃO
R$ 2.437,59
-
R$ 2.437,59
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
R$ 2.437,59
R$ 121,88
R$ 2.559,47
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
. M ES T R A D O
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
. DOUTORADO
R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
. Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
Para o regime de trabalho de 40 horas semanais, a remuneração será:
. R E M U N E R AÇ ÃO *
. T I T U L AÇ ÃO
VENCIMENTO BÁSICO
RETRIBUIÇÃO 
POR
T I T U L AÇ ÃO
T OT A L
. G R A D U AÇ ÃO
R$ 3.412,63
-
R$ 3.412,63
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
R$ 3.412,63
R$ 255,94
R$ 3.668,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
. M ES T R A D O
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. DOUTORADO
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
. Fundamentação Legal: Lei nº. 12.772/2012.
*Acrescido de auxílio alimentação e auxílio transporte (quando houver
transporte coletivo na cidade)
Recursos contra o presente Edital poderão ser feitos por meio de manifestação
junto à Reitoria do IFMT no endereço eletrônico cct.propessoas@ifmt.edu.br, no período
de quarenta e oito horas contadas a partir da publicação no Diário Oficial da União.
O edital na íntegra e seus anexos, bem como editais complementares e
resultados que venham a ser publicados estarão disponíveis nos sites seletivo.ifmt.edu.br e
ifmt.edu.br.
JULIO CESAR DOS SANTOS
EDITAL Nº 1, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 242/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a
Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de
22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo
determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 242/2023;
resolve:
I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:
CAMPUS SÃO VICENTE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Linguagens
Licenciatura em Letras - Português/Inglês
01
-
CAMPUS PONTES E LACERDA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Linguagens
Licenciatura em Letras - Português/Inglês
01
-
CAMPUS ALTA FLORESTA
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Linguagens
Licenciatura em Letras - Português/Inglês
01
-
. Educação Física
Licenciatura em Educação Física
01
-
CAMPUS VARZEA GRANDE
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Engenharia Elétrica
Graduação em Engenharia Elétrica
01
-
CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Á R EA
FORMAÇÃO ACADÊMICA
N° DE VAGAS
.
AC
PcD
. Linguagens
Licenciatura em Letras - Português/Espanhol
01
-