DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 204/2023
Processo: 23820.001818/2023-96.
Modalidade: Pregão
Nº 63/2023.
Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: AMCOR FLEXI B L ES
LTDA, CNPJ sob o n.º 05.818.423/0001-37. Objeto: Disponibilização de 1 (uma) incubadora
referente ao item 36, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal:
Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 21/11/2023
Florianópolis, 08 de dezembro de 2023. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente
EXTRATO DE COMODATO Nº 184/2023
Processo: 23820.001818/2023-96.
Modalidade: Pregão
Nº 63/2023.
Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: SISPACK MEDICAL
LTDA, CNPJ sob o n.º 54.565.478/0001-98. Objeto: Disponibilização de 1 (uma) incubadora
referente ao item 63, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal:
Lei n.º 10.520/2002. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 21/11/2023
Florianópolis, 08 de dezembro de 2023. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente
EXTRATO DE COMODATO Nº 195/2023
Processo: 23820.004538/2023-30.
Modalidade: Pregão
Nº 90/2023.
Comodatária:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: VYTTRA
DIAGNOSTICOS S.A, CNPJ sob o n.º 00.904.728/0004-90. Objeto: Disponibilização de 3
(três) equipamentos referente ao item 41 e 1(um) equipamento referente ao item 48, sem
ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 10.520/2002.
Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Data de Assinatura: 16/11/2023
Florianópolis, 08 de dezembro de 2023. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820013192202361. Objeto: Registro de Preços relativo a
eventual aquisição de Material de Consumo Médico-Hospitalar, a saber, Circuitos
Respiratórios e Cânulas Nasais para Sistema de Oxigenação por Alto Fluxo, com
agrupamento de itens, e incluindo a disponibilização de equipamentos compatíveis com os
respectivos insumos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor
Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria
Flora 
Pausewang, 
S/n, 
Trindade, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00249-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 06/12/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 6/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.014957/2019-39.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 23.668.402/0001-64 - ASSOCIAÇÃO DE CATADORES(AS) RAIO DE SOL. Objeto:
Doação pela ebserh - complexo hospitalar da ufc (huwc/meac) de resíduos de material
reciclável (papel, plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de
contribuir para a causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando
fonte de renda aos catadores cooperados.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/12/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 7/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.014957/2019-39.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 24.293.438/0001-73 - ASSOCIAÇÃO MOURA BRASIL. Objeto: Doação pela
ebserh - complexo hospitalar da ufc (huwc/meac) de resíduos de material reciclável (papel,
plástico, metais diversos etc.) à cooperativa/associação, no intuito de contribuir para a
causa socioambiental, encaminhando resíduos à reciclagem e gerando fonte de renda aos
catadores cooperados.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 20/12/2023 a 19/04/2024. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23533.023009/2023-71.
Pregão. Nº 99/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
01.873.957/0001-05 - SUPORTE NUTRICIONAL E QUIMIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/12/2023
e encerramento em 05/12/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e
150, todos do rlce 2.0. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.634.038,00. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533024485202317. Objeto: Aquisição de embalagens
farmacêuticas
para máquina
unitarizadora e
embalagens afins
a fim
de
abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-
UFC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290,
Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-
00115-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 06/12/2023) 155020-11111-2023NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1108337 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153105
SEI HCPA 23092.012403/2023-10 Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0621/23
Nome do Contratado: IMPORT SERVICE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA
Nº CNPJ:. 24.118.004/0001-37
Objeto: Fornecimento de materiais para saúde - agulhas e dispositivo periférico com
agulha
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Anual Previsto do Contrato: R$ 15.787,85 (quinze mil, setecentos e oitenta e sete
reais e oitenta e cinco centavos).
Fundamento Legal : Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD) Situação do Contrato: ATIVO Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de
Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 103025018858500439999 15 Empenho:
2023NE510085 - 13/11/2023 Data de Assinatura: 01/12/2023
Signatários: Pela Contratante: Profª.Drª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente; Pelo
contratado: Senhora Sandra da Silva, CPF 019.680.009-92.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO N° 1102539 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0244101
Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL -
FAURGS CNPJ: 74.704.008/0001-75 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002,
pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005,
pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da
Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE500199 - 03/01/2023
Data da Assinatura: 30/11/2023 Nº do Processo: 143238 SEI HCPA 23092.209604/2019-
51Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0244101, que tem como objeto
a contratação de instituição tecnicamente especializada no planejamento, organização e
realização de processos seletivos públicos de provas objetivas, práticas e títulos a serem
promovidos pelo HCPA, por mais 12 meses, a partir de 12 de dezembro de 2023;
Estabelecer que a gestora do contrato passará a ser a Senhora Daiane Lima de Oliveira e
o gestor substituto o Senhor Fabricio Vicente De Gois. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Profª Ana Rita Facchin - Diretora-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto
Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO N° 1114545 DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 0158992
Contratada: HINNO TECHNOLOGY LTDA ME
CNPJ: 01.618.030/0001-29 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016,
sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela
Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº
13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nota de Empenho: 2023NE500113 - 03/01/2023
Data da Assinatura: 01/12/2023
Nº do Processo: 140911 SEI HCPA 23092.204175/2019-26
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0158992, que tem como objeto a
prestação de serviços de manutenção mensal dos módulos e suporte técnico (UST -
unidade de serviço técnico - sob demanda), por mais 12 meses, a partir de 13 de janeiro
de 2024 e reajustar os valores no percentual de 3,00%, dos itens: 05. Manutenção mensal
preventiva e corretiva, valor unitário R$6.968,03, valor unitário reajustado R$7.177,07 e
item 10. UST - Unidades de Serviço Técnico sob demanda, valor unitário R$198,72, valor
unitário reajustado R$204,68. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Felipe Vilela Pinto, CPF 784.378.307-53.