DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. EVELISE MARIA NAZARI
XXX.091.489-XX
88881.710056/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1407/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
05/12/2023
. SILVINA LILIANA CARRIZO
XXX.322.997-XX
88881.693080/2022-01
PDPG-POSDOC 2250/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
05/12/2023
. LUCIANO FERNANDES SOUSA
XXX.559.186-XX
88881.692432/2022-01
PDPG-POSDOC 2677/2022
DE: 48.000,00 PARA: 36.000,00
04/12/2023
. LEONEL MARTINS CARNEIRO
XXX.735.948-XX
88881.691424/2022-01
PDPG-POSDOC 2463/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
06/12/2023
. ESMAEL ALVES DE OLIVEIRA
XXX.589.102-XX
88881.691223/2022-01
PDPG-POSDOC 2725/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
06/12/2023
. WENDELL ARTHUR LOPES
XXX.951.649-XX
88881.692870/2022-01
PDPG-POSDOC 2342/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
06/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. EVELISE MARIA NAZARI
XXX.091.489-XX
88881.710056/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1407/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 05/12/2023
05/12/2023
. SILVINA LILIANA CARRIZO
XXX.322.997-XX
88881.693080/2022-01
PDPG-POSDOC 2250/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 05/12/2023
05/12/2023
. VERA LUCIA MENDES DE PAULA PESSOA
XXX.697.663-XX
88881.637709/2021-01
DS 95/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 14/11/2023
04/12/2023
. PAULO RICARDO MARTINES
XXX.191.028-XX
88881.709868/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1292/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 04/12/2023
04/12/2023
. JAILSON SANTOS DE NOVAIS
XXX.853.015-XX
88881.847565/2023-01
PROAP 1473/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 04/12/2023
04/12/2023
. LUCIANO FERNANDES SOUSA
XXX.559.186-XX
88881.692432/2022-01
PDPG-POSDOC 2677/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 04/12/2023
04/12/2023
. LEONEL MARTINS CARNEIRO
XXX.735.948-XX
88881.691424/2022-01
PDPG-POSDOC 2463/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 06/12/2023
06/12/2023
. DANILO HISANO BARBOSA
XXX.186.778-XX
88881.693930/2022-01
DS 203/2022
DE: 30/04/2024 PARA: 18/10/2023
06/12/2023
. ESMAEL ALVES DE OLIVEIRA
XXX.589.102-XX
88881.691223/2022-01
PDPG-POSDOC 2725/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 06/12/2023
06/12/2023
. WENDELL ARTHUR LOPES
XXX.951.649-XX
88881.692870/2022-01
PDPG-POSDOC 2342/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 06/12/2023
06/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
TA
Valor R$
Assinatura
Nota de Empenho
. AUGUSTO JAEGER JUNIOR
XXX.745.850-XX
88881.705043/2022-01
PEPEEC 1010/2023
1/2023
DE: 31.000,00 PARA: 50.000,00
23/11/2023
2023NE006065 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 23130.000537/2020-41 (CNPJ/MF Nº 05.214.001/0001-52)
1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 009/2022 - PROCURADORIA
1º (Primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 009/2022 - PROCURADORIA, cujo
objeto é a "contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços
continuados e com dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção predial
preventiva e corretiva dos sistemas hidráulicos, elétricos, dos equipamentos e instalações,
que compreenderá o fornecimento de postos de trabalho, equipamentos e ferramentas,
para a Fundação Joaquim Nabuco, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos", celebrado entre a
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa SAT - Serviços de
Apoio Terceirizado Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.214.001/0001-52. Para fins de
restabelecer o equilíbrio econômico financeiro contratual da contratada no contrato nº
009/2022 - Procuradoria, em face das Convenções Coletivas de Trabalho, registradas no
Ministério do Trabalho e Emprego sob os números: PE000021/2021, PE000869/2021,
PE000089/2022, PE000108/2023 e PE000661/2023 (detalhamento das informações anexas
a este documento), realiza-se o presente TERMO DE APOSTILAMENTO, com fundamentação
legal no artigo 65, inciso II, alinea d, da Lei 8.666/93. Novo valor mensal: R$ 95.567,13
(noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e treze centavos). Total retroativo
a ser pago: R$ 178.445,92 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e cinco
reais e noventa e dois centavos). Valor total da repactuação até o restante do contrato: R$
375.897,38 (trezentos e setenta e cinco mil , oitocentos e noventa e sete reais e trinta e
oito centavos) Início: 16 de Março de 2022 (data inicial do contrato). Fim: 28 de Março de
2024 (data final do contrato).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 949614/2023, Nº Processo: 23105033491202305, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM CNPJ nº 04623300000188,
Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto intitulado Diagnóstico/pesquisa sobre
a viabilidade do Programa Nacional de Crédito Fundiário no Estado do Amazonas., Valor
Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 160.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000705, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 226239, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039, Vigência: 01/12/2023 a 30/09/2024, Data de Assinatura: 30/11/2023, Signatários:
Concedente: SYLVIO MARIO PUGA FERREIRA CPF nº ***.295.092-**, Convenente: LUANA
MARINHO MONTEIRO CPF nº ***.225.822-**.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 23106.005560/2022-91.
Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Acrescentar 04 (quatro) postos de agentes de portaria, 12x36 horas,
diurno, totalizando 08 (oito) funcionários, a partir da data de assinatura do
termo aditivo, equivalente a 3% do valor inicial atualizado do contrato, nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.396.278,60. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.095001/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo..
Total de Itens Licitados: 27. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULA EUGENIO DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 06/12/2023) 154040-15257-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2023 - UASG 154040
Nº 
Processo: 
23106101317202384. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, incluindo manutenção,
conservação, adaptação, reparação e instalação de infraestruturas prediais e imobiliárias,
todos com fornecimento de materiais e peças, equipamentos e mão-de-obra necessários
para atender as edificações da Universidade de Brasília, sem dedicação exclusiva de mão
de obra e sob demanda.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00312-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
Estudos Preliminares não foram inseridos no Edital por conta do tamanho do arquivo, mas
pode 
ser 
acessado 
pelo 
Portal 
de 
Compras 
e 
pelo 
site
https://prefeitura.unb.br/index.php/licitacoes - Processos em andamento.
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
Decano de Administração
(SIASGnet - 06/12/2023) 154040-15257-2023NE000001
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No RDC ELETRÔNICO Nº 11/2023 publicado no DOU de 29/11/2023, seção 3,
página 102, Proc.Eletrônico 23106.064294/2022-39,
Onde se lê: "...reforma para instalação de plataforma vertical e adequação de
elevador para acessibilidade da Faculdade de Direito...'',
Leia-se: "...obra de instalação de plataformas vertical e inclinada para
adequação da acessibilidade do edifício da Faculdade de Educação Física (FEF)...".
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.131540/2018-99. Partícipes: UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO (CNPJ nº 28.060.424/0002-41).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 29/11/2023 a 28/11/2028.