DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL N° 206, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna
público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no
Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, promulgado ad
referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução
SCS nº 5.764, de 01/12/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n°
108/2023, de 20/07/2023, publicado no DOU de 21/07/2023:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1 - Departamento de Ciências Sociais
1.2
-
Área
de Conhecimento/Disciplinas:
Ciências
Humanas/Sociologia
-
Antropologia/Introdução 
à
Sociologia/Introdução 
às
Ciências 
Sociais/Metodologia
Científica/Antropologia Cultural/Antropologia Cultural no Brasil/Antropologia nos Museus
.
CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Pedro Henrique Simonard Santos
9,9 (nove inteiros e nove décimos)
. 2º Lugar
Alexandre de Paiva Rio Camargo
9,4 (nove inteiros e quatro décimos)
. 3º Lugar
Lilian Alves Gomes
9,4 (nove inteiros e quatro décimos)
. 4º Lugar
Rômulo Bulgarelli Labronici
9,1 (nove inteiros e um décimo)
. 5º Lugar
Patrícia Lânes Araújo de Souza
8,7 (oito inteiros e sete décimos)
. 6º Lugar
Gabriel Souza Bastos
7,5 (sete inteiros e cinco décimos)
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
EDITAL N° 207, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
T Í T U LO S
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna
público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no
Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, promulgado ad
referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme
Resolução SCS nº 5.765, de 01/12/2023 e de acordo com o número de vagas constante
no Edital n° 110/2023, de 26/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS
1.1 - Departamento de Direito Positivo
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Direito Privado/Direito Civil-Direito
do Consumidor
.
CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Marcelle Mourelle Perez Diós
10 (dez inteiros)
. 2º Lugar
Fernanda Paes Leme Peyneau Rito
9,5
(nove 
inteiros
e
cinco
décimos)
. 3º Lugar
Thiago Serrano Pinheiro de Souza
9,5
(nove 
inteiros
e
cinco
décimos)
. 4º Lugar
Sabrina Jiukoski da Silva
9,5
(nove 
inteiros
e
cinco
décimos)
. 5º Lugar
Cristina Tereza Gaulia
9 (nove inteiros)
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
EDITAL N° 208, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna
público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no
Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, promulgado ad
referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução
SCS nº 5.766, de 01/12/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n°
111/2023, de 26/07/2023, publicado no DOU de 28/07/2023:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS
1.1 - Departamento de Direito Positivo
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Direito/Direito Processual Civil
.
CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues
10 (dez inteiros)
. 2º Lugar
Marcelle Mourelle Perez Diós
10 (dez inteiros)
. 3º Lugar
Hector Luiz Martins Figueira
10 (dez inteiros)
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
EDITAL Nº 209, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro torna
público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no
Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, promulgado ad
referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução
SCS nº 5.763, de 01/12/2023 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n°
116/2023, de 08/08/2023, publicado no DOU de 10/08/2023:
1- CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
1.1 - Departamento de Métodos Quantitativos
1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Métodos Quantitativos/Estatística
Aplicada
.
CO LO C AÇ ÃO
CANDIDATOS APROVADOS
NOTA FINAL
. 1º Lugar
Luiz Eduardo da Silva Gomes
9,1 (nove inteiros e um décimo)
. 2º Lugar
Matheus Cavalcanti Pestana
8,1 (oito inteiros e um décimos)
. 3º Lugar
Gabriel Gonçalves da Costa
7,8 (sete inteiros e oito décimos)
. 4º Lugar
José Fernando Pereira Gonçalves
7,7 (sete inteiros e sete décimos)
BRUNA SILVA DO NASCIMENTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio
Nº 930105/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO
DE
JANEIRO, Unidade
Gestora:
154034. Convenente:
PROMACOM-PROJETO
MAIS COMUNIDADE, CNPJ nº 23040307000111. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA.
Valor Total: R$ 3.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
10/12/2023
a 10/02/2024.
Data
de
Assinatura: 10/10/2022.
Signatários:
Concedente: JOSE DA COSTA FILHO,
CPF nº ***.417.357-**, Convenente:
BARBARA DA SILVA CARLOS, CPF nº ***.848.277-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
930161/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JAN E I R O,
Unidade Gestora: 154034. Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE, CNPJ
nº 23040307000111. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/12/2023 a 10/05/2024. Data de Assinatura:
10/10/2022. Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO, CPF nº ***.417.357-**,
Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS, CPF nº ***.848.277-**.
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO
Espécie: Termo de Colaboração Nº 941762/2023, Nº Processo: 23102002356202330,
Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO
REALIZANDO O FUTURO CNPJ nº 13164086000130, Objeto: Implementação do projeto
ÊXITO RJ, no Estado do Rio de Janeiro, com 04 polos de capacitação, inclusão,
aperfeiçoamento 
e 
qualificação 
de 
profissionais
para 
atuação 
em 
projetos,
empreendedorismo e geração de renda nas áreas de atuação vinculadas à legislação
federal, com implantação de banco de dados por área específica., Valor Total: R$
2.652.448,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 2.652.448,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000448, Valor: R$ 2.652.448,00, PTRES: 217800, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
339039, Vigência: 21/11/2023 a 21/02/2025, Data de Assinatura: 21/11/2023, Signatários:
Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº ***.417.357-**, Convenente: FELIPE DIAS DO
NASCIMENTO CPF nº ***.775.647-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.056555/2022-18.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 10.862.298/0004-45 - CLICK TI TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de
monitores para atender demandas do catálogo de mobiliário e equipamentos de
informática da Proplad/UFU. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
06/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 40.650,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.042869/2023-14.
Dispensa Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto:
Realização pela contratada da gestão financeira do projeto intitulado "serviço de
atendimento
educacional especializado
aos 2
educandos
com deficiência
auditiva
oralizados.", conforme detalhado no plano de trabalho..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/11/2023 a
24/10/2024. Valor Total: R$ 109.780,00. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 94/2023
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa
interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram):s) foi(ram): MLQ ITEM: 1.
VINICIUS SOUZA MORAIS
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/12/2023) 154043-15260-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91/2023
O Pregoeiro da Universidade Federal de Uberlândia, faz saber a quem possa
interessar, que a(s) Empresa(s) Vencedora(s) foi(ram): OBJETIVA ITEM 1.
NATHÁLIA BERNARDES CINTRA
Agente de Contratação
(SIDEC - 06/12/2023) 154043-15260-2023NE111111
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de
Uberlândia, a Fundação de Apoio Universitário (FAU) e o município de Iraí de Minas.
PROCESSO: 23117.076095/2023-25. OBJETO: Projeto - Minha Escritura. VIGÊNCIA: até 10
meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2023. SIGNATÁRIOS: Pela UFU,
Helder Eterno da Silveira, Pró-Reitor de Extensão e Cultura, pela FAU, Rafael Visibelli
Justino, e pelo Município, o prefeito Cleiton Gomes da Cruz.
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941515/2023. Convenentes:
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 600009, Convenente: COOPERATIVA DE PRODU C AO
ARTESANAL DO CRUTAC, CNPJ nº 08029993000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
162.912,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 06/07/2023 a 04/05/2024. Data de
Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES - MINISTRO DE ESTADO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 943436/2023. Convenentes:
Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte, , Unidade Gestora: 600009, Convenente: CONFEDERACAO NACIONAL DOS
ARTESAOS DO BRASIL - CNARTS, CNPJ nº 13382174000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/09/2023 a 11/02/2024. Data
de Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo
Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte / MARCIO LUIZ FRANCA GOMES -
MINISTRO DE ESTADO