DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; SERVIMED - CNPJ 04.695.546/0001-65;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste
de valores de tabela - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CENTRO DE CATARATA LTDA -
CLINICA DE OLHOS TERCIO RESENDE - CNPJ 01.876.013/0001-91; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de tabela -
Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 899
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em P AT O LO G I A
CLÍNICA para o município de SENA MADUREIRA/AC. A relação de documentos necessários
estará disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central
Saúde Caixa,
opção Fale
Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A
documentação completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que
corresponde ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 31/12/2023, mediante a
abertura e envio por meio de protocolo junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 898
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva - credenciamento em CLINICA
MEDICA, 
MEDICINA 
INTERNA, 
ORTOPEDIA, 
TRAUMATOLOGIA, 
GINECOLOGIA 
E
OBSTETRÍCIA,
CARDIOLOGIA,
UROLOGIA, 
ANGIOLOGIA,
CIRURGIA
VASCULAR,
OFTALMOLOGIA, PSICOLOGIA para o município de LAURO DE FREITAS/BA. A relação de
documentos necessários estará disponível mediante requisição enviada por meio de
solicitação 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 07/01/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo 
junto
à 
Central 
Saúde
Caixa, 
opção
Fale 
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948531/2023, firmado pelo Município de Monte Alegre de
Sergipe-SE, CNPJ 13.113.287/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de área rurais no município de Monte
Alegre de Sergipe/SE.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
481.704,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG
530020, 
Gestão
530023,
Programa
de 
Trabalho
20608221700SX0001,
NE
2023NE000736, de 07/11/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
06/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Marinez Silva Pereira Lino.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945832/2023, firmado pelo Município de Arauá-SE, CNPJ
13.095.260/0001-30; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de
Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Construcao de Centro de Referencia de
Assistencia Social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 560.000,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000087, de 25/09/2023 e R$ 25.200,00 de contrapartida.
Vigência: 06/12/2023 - 06/09/2026 Suelen Reis dos Santos Novo e Fábio Manoel Andrade
Costa.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947921/2023, firmado pelo Município de Taquarituba-SP,
CNPJ 46.634.218/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; 
Objeto:
recapeamento asfáltico em CBUQ em vias públicas do município de Taquarituba.; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2023NE001789, de 26/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 20/11/2026 - 30/11/2023 Sérgio Amadeo e Eder Miano Pereira.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse 948636/2023, firmado pelo Município de Sapucaia - PA,
CNPJ 01.617.317/0001-34; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação Da Rede
De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social - SUAS - Reforma De Centro De
Convivência - CC; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS); Valor: R$ 239.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da
União
no exercício
de 2023,
UG 550015,
Gestão 0001,
Programa de
Trabalho
082445031219G0001, 
NE 
2023NE000356,
de 
13/11/2023 
e 
R$
1.000,00 
de
contrapartida. Vigência 30/11/2026 - 30/11/2023 Josiane Da Silva Araújo e Wilton
Miranda de Lima.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945540/2023, firmado pelo Município de Sapucaia -
PA, CNPJ 01.617.317/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação das vicinais da zona rural do munícipio
de Sapucaia - PA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000359, de 15/09/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2026 -
30/11/2023 Josiane Da Silva Araújo e Wilton Miranda de Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950185/2023, firmado pelo Município de Iracema-RR,
CNPJ 01.613.028/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de estradas vicinais do município de
Iracema-RR.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial
e Urbano; Valor: R$
2.396.283,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000958, de 30/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 -
05/12/2023 MARCELO MAVIGNIER JUNG e JAIRO ANDRE RIBEIRO SOUSA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 907840/2020/SUDECO/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO:
Município de
Cabeceiras/GO, CNPJ 01.740.430/0001-02; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal:
Decreto 6.170/2007 e PI 424/2016. Data da rescisão 5 de dezembro de 2023.
E X T R AT O
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949724/2023, firmado pelo DEPARTAMENTO DE ES T R A DA S
DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 00.070.532/0001-03; junto à União Fe d e r a l
por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada
pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas
vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.075.114,00;
dos recursos: R$ 3.895.114,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG
530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000897, de
23/11/2023 e R$ 180.000,00 de contrapartida. Vigência 29/11/2027 - 29/11/2023 Carlos
André Lins Rodriguez e Fauzi Nacfur Junior.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950255/2023, firmado pelo Município de IBIRA JUBA-PE,
CNPJ 11.256.062/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de
Ibirajuba-PE.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000965,
de 30/11/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 05/12/2 0 2 3 L EO LU I Z
AMORIM DE ANDRADE e MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949625/2023, firmado pelo Município de MUNDO NOVO-
BA, CNPJ 13.795.380/0001-40; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação
de
estradas vicinais;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000875, de 22/11/2023 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 05/12/2026 - 05/12/2023 MAINE SANTIAGO OLIVEIRA
SAMPAIO e José Adriano da Silva.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 947545/2023, firmado pelo Município de Água Limpa-GO, CNPJ
01.173.053/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional,
representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pontes na zona rural do município de água
limpa-go; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 340.000,00;
dos recursos: R$ 335.755,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000594, de
24/10/2023 e R$ 4.245,00 de contrapartida. Vigência 04/12/2026 - 04/12/2023 FLÁVIO DA
SILVA VALENTE e JOSÉ CARLOS GUIMARÃES FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947577/2023, firmado pelo Município de Cantagalo-MG,
CNPJ 01.617.441/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais no município de
Cantagalo/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000614,
de 24/10/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 05/12/2023 Cleber
Roberval Salvador Oliveira e Roberto de Oliveira Queiroz Costa.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Contrato
de Repasse
nº
899477/2020/MESP/CAIXA. CONTRATANTE:
União
Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de
Governador Valadares/MG, CNPJ 20.622.890/0001-80; Objeto termo de distrato.
Fundamentação
legal:
Fundamentação 
legal:
Portaria
Interministerial
MPDG/MF/CGU nº 424/2016. Data do distrato 05/12/2023.
Contrato de Repasse nº 908301/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União
Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04,
CONTRATADO: Município de
Governador Valadares/MG, CNPJ 20.622.890/0001-80; Objeto termo de distrato.
Fundamentação
legal:
Fundamentação 
legal:
Portaria
Interministerial
MPDG/MF/CGU nº 424/2016. Data do distrato 05/12/2023.