DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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122
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 910561/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE AMARGOSA, CNPJ nº
13825484000150. CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão
da alteração do valor total do convênio. Valor Total: R$ -5,22, Valor de Contrapartida: R$
-0,04, Vigência: 30/12/2021 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JULIO PINHEIRO
DOS SANTOS JUNIOR, CPF nº ***.722.535-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão/ Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
849950/2017.
Convenentes:
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE
LIMOEIRO DO AJURU, CNPJ nº 05105168000185. Constitui objeto do presente Termo
Aditivo ao Convênio nº 849950/2017, a readequação do Plano de Trabalho e a modificação
da redação da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor Total:
R$ 92.632,26, Valor de Contrapartida: R$ 94.505,05, Vigência: 16/01/2018 a 16/12/2023.
Data de Assinatura: 20/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ALCIDES ABREU BARRA, CPF nº ***.643.762-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 876657/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ARAGUANA, CNPJ nº
01612539000164. A readequação do Plano de Trabalho e a modificação da redação da
CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Valor Total: R$ -336.095,06,
Valor de Contrapartida: R$ -336,10, Vigência: 04/01/2019 a 16/12/2023. Data de
Assinatura:
27/12/2018. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: FLAVIO RONNE AMORIM MUNIZ, CPF nº ***.462.163-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942817/2023, Nº Processo: 59000012121202341, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE SAPUCAIA CNPJ nº 29138393000186, Objeto: Aquisição de equipamento,
Valor Total: R$ 476.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.050,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 362.900,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000154, Valor: R$ 362.900,00, PTRES: 224678, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025, Data de Assinatura:
05/12/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA CPF nº
***.175.552-**, Convenente: BRENO JOSE DE SOUZA JUNQUEIRA CPF nº ***.195.446-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942724/2023, Nº Processo: 59000011276202361, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE ITAMARANDIBA CNPJ nº 16886871000194, Objeto: Aquisição de trator
agrícola para apoio à produção, Valor Total: R$ 311.877,00, Valor de Contrapartida: R$
1.502,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 310.375,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000150, Valor: R$ 310.375,00, PT R ES :
224678, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025,
Data de Assinatura: 01/12/2023, Signatários: Concedente: ANTONIO WALDEZ GOES DA
SILVA CPF nº ***.175.552-**, Convenente: LUIZ FERNANDO ALVES CPF nº ***.009.726-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941608/2023, Nº Processo: 59000007359202355, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE CNPJ nº
21505692000108, Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada., Valor Total: R$
778.946,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 777.946,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000008,
Valor: R$ 777.946,00, PTRES: 223593, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 447170, Vigência:
07/12/2023 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 05/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: VALMIR MORAIS DE SA CPF nº
***.305.136-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941606/2023, Nº Processo: 59000007168202393, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE BARAO DE ANTONINA CNPJ nº 46634424000109, Objeto: Aquisição de
maquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 818.000,00, Valor de Contrapartida: R$
245.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 573.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000007, Valor: R$ 573.000,00, PT R ES :
223602, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025,
Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: RODRIGO WALDEMAR MARQUES CPF nº ***.576.298-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941604/2023, Nº Processo: 59000007360202380, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PROMISSAO CNPJ nº 44558856000152, Objeto: Aquisição de Equipamentos,
Valor Total: R$ 593.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 115.500,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000006, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 223602, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025, Data de Assinatura:
06/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO CPF nº ***.697.408-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941638/2023, Nº Processo: 59000006988202368, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO CNPJ nº 44446904000110, Objeto: Aquisição de
máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 630.000,00, Valor de Contrapartida: R$
152.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
477.500,00,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2023NE000012,
Valor:
R$
477.500,00, PTRES: 223602, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência:
07/12/2023 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAO DE ALTAYR
DOMINGUES CPF nº ***.349.448-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941640/2023, Nº Processo: 59000007166202302, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE TARUMA CNPJ nº 64614449000122, Objeto: Aquisição de Veículo
destinado à melhoria da infraestrutura rural., Valor Total: R$ 686.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 208.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000013, Valor: R$
477.500,00, PTRES:
223602, Fonte Recurso:
1000000000, ND:
444042, Vigência:
07/12/2023 a 06/12/2025, Data de Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente:
ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: OSCAR GOZZI CPF nº
***.647.128-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941609/2023, Nº Processo: 59000006911202398, Concedente:
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente:
MUNICIPIO DE PIRATINI CNPJ nº 88861448000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e
Equipamentos., Valor Total: R$ 672.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 205.233,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 466.767,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000009, Valor: R$ 466.767,00, PTRES: 223588, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2025, Data de
Assinatura: 06/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA
MELO ALVES CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MARCIO MANETTI PORTO CPF nº ***.830.740-**.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 443001
Nº Processo: 02501.003758/2023-89.
Pregão Nº 69/2022. Adesão à ARP nº 026/22, decorrente do PE 069/22 da JF 1º Grau do
PR (Código UASG 90018). Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO
BA S I CO.
Contratado: 03.535.902/0001-10 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Fornecimento de licenças de software e plano de manutenção de licenças de
software da fabricante WMWare.
Fundamento Legal: Lei 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/12/2023 a 04/04/2027. Valor
Total: R$ 1.138.687,55. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE
P ES S OA S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 02501.001725/2023-02; Espécie: Termo de Contrato nº 048/2023/ANA -
Patrocínio; Contratante: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), CNPJ nº
04.204.444/0001-08;
Contratada:
INSTITUTO
PERESKINHA
DE
EDUCAÇÃO
SOCIOAMBIENTAL, CNPJ nº 44.159.266/0001-57; Objeto: Patrocínio para a realização do
Projeto: "Água para toda vida: Boneca Flor e Artesã Flora", em Uberaba/MG, até
15/4/2024; Fundamentação legal: Decreto nº 6.555, de 8/9/2008, da Instrução Normativa
SECOM-PR nº 2, de 23/12/2019 e da Portaria ANA nº 16, de 8/1/2020; Valor: R$ 97.022,00;
UG Emitente: 443001; PTRES: 226209; Fonte: 1071000000; Natureza da Despesa: 3.3.90.39;
UGR: 443006 - ASCOM; Plano Interno: 20232464000; Nota de empenho: 2023NE000680,
de 14/11/2023, no valor de R$ 97.022,00; Vigência: até 18/10/2024; e Data da assinatura:
06/12/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo:
02501.003649/2023-61;
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
06/2023/ANA; Signatários: AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA),
CNPJ nº 04.204.444/0001-08, e o ESTADO DE ALAGOAS, por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO
DO
MEIO AMBIENTE
E
DOS
RECURSOS
HÍDRICOS (SEMARH),
CNPJ
nº
03.626.198/0001-01; Objeto: Cooperação mútua entre a ANA e a SEMARH, o apoio ao
planejamento e à promoção de ações destinadas a prevenir ou minimizar os efeitos de
secas e inundações no Estado de Alagoas, envolvendo intercâmbio de dados e informações
técnico-científicas e capacitação, visando apoiar o funcionamento da Sala de Situação,
incluindo o programa Monitor de Secas, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento
de Recursos Hídricos; Vigência: 5 anos a partir da publicação no DOU; Data da assinatura:
23/11/2023; e Subscrição: Filipe de Mello Sampaio Cunha, Diretor-Presidente Interino da
ANA, e Gino César Meneses Paiva, Secretário de Estado da SEMARH.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para a
EXECUÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO
(ENCASCALHAMENTO),
IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO
(TSD), EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO (CBUQ) e PAVIMENTAÇÃO
EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO, EM VIAS URBANAS E RURAIS DE MUNICÍPIOS
INSERIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA CEST-BA DNOCS, num total de 8.346.000 m de
área.
JERONIMO LOPES CANARIO FILHO
Pregoeiro Cest-ba
(SIDEC - 06/12/2023) 193009-11203-2023NE900047
COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2023
TERMO
ADITIVO
AO
PROCESSO
Nº
59414.000316/2022-04
ACORDO
COOPERAÇÃO TÉCNICA 735/2022 CEST-SE DNOCS- 72/2023 - Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 735/2022 CEST-SE que
entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº
00.043.711/0012-04 e a Associação de Assistência Comunitária do Povoado
Lagoa CNPJ 32.741.290/0001-10; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio
a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Riachão
do Dantas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data
da Assinatura: 05/12/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador
Estadual da CEST/SE e Romildo Oliveira Ramos, Presidente da Associação;
Processo nº 59414.000316/2022-04 Aracaju/SE, 6 de dezembro de 2023.
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