DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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125
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59520001377202354. , publicada no D.O.U de 27/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Sistema de Registro de Preço (SRP) para execução de serviços e ações de conservação de
solo e água em municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado da Bahia. Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n Centro - BOM JESUS DA LAPA - BAEntrega
das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 19/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª Sr/sl
(SIDEC - 06/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que a Diretoria Executiva da Codevasf, por meio da Resolução nº 910, de
05/12/2023, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 27/2023
- Registro de Preços para serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto
(bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no Estado
da Bahia, às empresas: CTA
EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 08.366.615/0001-48, ITEM 3, no valor de R$
26.783.568,00 (vinte e seis milhões, setecentos e oitenta e três mil, quinhentos e sessenta
e oito reais), com o desconto de 16,00% (dezesseis por cento); RELEVO CONSTRUTORA
LTDA., CNPJ 09.102.297/0001-70, ITEM 01, no valor de R$ 13.471.497,00 (treze milhões,
quatrocentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais), com o desconto de
15,50% (quinze vírgula cinquenta por cento) e CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA.,
CNPJ 20.591.114/0001-60, ITEM 02, no valor de R$ 13.949.775,00 (treze milhões,
novecentos e quarenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais), com o desconto de
12,50%
(doze vírgula
cinquenta
por cento).
Totalizando um
valor
global de
R$
54.204.840,00 (cinquenta e quatro milhões, duzentos e quatro mil, oitocentos e quarenta
reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações - 2ª SR/SL
(SIDEC - 06/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 195004
Nº Processo: 59520000591202393. Objeto: Elaboração de projeto básico de
engenharia, contemplando a verificação, avaliação, retificação e complementação dos
serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede dos municípios de
São Félix do Coribe, Xique-Xique, Morpará, Malhada, Paratinga, Bom Jesus da Lapa (Bairro
Beira Rio), no Estado da Bahia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus
da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/195004-99-00054-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 29/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sitio da
Codevasf, no endereço www.codevasf.com.br, link "Licitações". Na fase de habilitação, o
licitante de melhor oferta deverá comprovar que possui capital social mínimo no valor de
10% (dez por cento) do valor estimado da Codevasf para cada item.
JOAO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 06/12/2023) 195004-11201-2023NE520009
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530001872202344. Objeto: Fornecimento e/ou instalação dos
materiais necessários à perfeita execução de Kit's Geradores de Energia Solar GRID TIE 10
kW e 20 kW para doação em unidades de produção rurais e urbanas e acionamento de
estruturas de bombeamento rural, no Estado de Pernambuco, na área de abrangência da
CODEVASF/3ª SR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160, Centro - Petrolina/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 195002
Nº Processo: 59530001131202363. Objeto: Fornecimento, carga e transporte,
por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões para atendimento de diversas
localidades no estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua
Presidente
Dutra,
160,
Centro
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195002-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já
notificados
da
necessidade
de
acessarem
os
sítios
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras/pt-br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos..
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/12/2023) 195002-11201-2023NE530744
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001720/2019-65-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.230.00/2019
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF. CONTRATADA: Serviço Social da Indústria - SESI/PE, CNPJ: 03.910.210/0019-34.
OBJETO: Interrupção temporária do Contrato acima, a partir de 05/12/2023, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 61, do processo supra e que autoriza a
interrupção.
SIGNATÁRIO:
Pela
CODEVASF,
Edilázio
Wanderley
de
Lima
Filho,
Superintendente Regional 3ª SR. DATA DO DOCUMENTO: 04/12/2023
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.002006/2021-90.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.243.00/2021, por 30 (trinta) dias, a partir de 11/11/2023, firmado entre a CODEVASF e
a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda, CNPJ nº 32.815.857/0001-18, que tem por
objeto a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo granítico, em
municípios da área de atuação da Codevasf no estado de Sergipe, com valor unitário de R$
82,70 (oitenta e dois reais e setenta centavos), através da adesão do item 1 da Ata de
Registro de Preços nº 21/2020 - SRP da 5ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 05/12/2023.
Assina:
THOMAS JEFFERSON FRANÇA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 195003
Nº Processo: 59540001256202374. Objeto: Eventual fornecimento, transporte,
carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de veículos tipo van,
caminhonete cabine dupla 4x4, caminhonete flex, caminhão com carroceria de madeira e
caminhão baú destinados ao apoio a grupos formados por agricultores familiares de baixa
renda, organizados em associações e cooperativas, bem como outros órgãos da
administração pública que apoiem a pequena produção familiar, no estado de Sergipe área
de atuação da 4ª/SR.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar 2.150 Jardins, Jardins - Aracaju/SE ou
https://www.gov.br/compras/edital/195003-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THOMAS JEFFERSON FRANCA DA COSTA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 06/12/2023) 195003-11201-2023NE540013
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão
eletrônico nº
06/2023,
onde teve
como
vencedore
a empresa
MÉTRICA
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.347.132/0001-76, com o valor global de R$ 717.764,40.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 06/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento do
pregão eletrônico nº 09/2023, onde teve como vencedores as empresas BID SOLUÇÕES EM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 25.288.824/0001-30,ITEM 42, R$ 1.775,00 e MGS
BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52, GRUPOS 2,3,4,5,6 e ITENS
37,38,39,40,41,43 e 44, R$ 1.883.337,80.
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIDEC - 06/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000753202336. Objeto: Fornecimento, carga, transporte e
descarga por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 500 (quinhentos) carrinhos de mão,
10 (dez) despolpadoras de frutas, 10 (dez) embaladoras automáticas para polpas de frutas,
20 (vinte) freezers horizontais e 10 (dez) liquidificadores profissionais, para dotar grupos da
economia solidária, constituídos na forma de associações e cooperativas de pequenos
agricultores familiares e residentes de comunidades rurais e pequenos municípios de
Alagoas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30.
Endereço:
Rua
Castro
Alves,
S/n
-
Santa
Luzia,
-
Penedo/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO JOSE PEREIRA FILHO
Superintendente Regional
(SIASGnet - 05/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 195001
Nº Processo: 59550000809202352. Objeto: Contratação, por Sistema de
Registro de Preços - S.R.P., de empresa para execução de serviços padronizados de
engenharia elétrica de vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e
homologação), de 400 (quatrocentos) sistemas de geração de energia elétrica solar
fotovoltaica, on-grid, no âmbito da área de atuação da 5ª Superintendência Regional da
CODEVASF, no estado de Alagoas, divididos em 04 (quatro) itens, que formam 01 (um)
grupo. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n - Santa Luzia, Santa Luzia - Penedo/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/195001-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE RICARDO ROCHA MELO
Secretaria Regional de Licitações
(SIASGnet - 06/12/2023) 195001-11201-2023NE000267
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.157.00/2021 e SICONV nº 917028/2021,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o CONDRI - Consórcio para o Desenvolvimento
da Região do Ipanema, CNPJ nº 08.080.287/0001- 19. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA: Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do instrumento,
passando seu vencimento de 02/12/2023 para o dia 02/12/2024. DA APROVAÇÃO DO
PLANO DE TRABALHO: Fica aprovado o novo Plano de Trabalho proposto, anexado à peça
228 do processo nº 59550.001330/2021-71-e. DA ALTERAÇÃO DAS PARCELAS DE
DESEMBOLSO: Fica alterado o número de parcelas do cronograma de desembolso pela
concedente de 5 parcelas para 3 parcelas e pela convenente de 5 para 3 parcelas. DOS
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