DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Acordo, Convêncio e Termo de Execução Descentralizada
Termo Aditivo de Cooperação Interinstitucional; Objeto: Prorrogação de vigência; Partes:
POLÍCIA FEDERAL e UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA; Prazo de Vigência: 05 (cinco)
anos a partir de 19 de novembro de 2023, Processo: 08200.302794/2016-74, com
fundamento no item 25 do Artigo 10° do Acordo de Cooperação Institucional, c/c art. 116
da lei n° 8.666/1993. Brasília - DF, 6 de dezembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 200352
Nº Processo: 08285.006065/2023-26.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e
gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de combustíveis, de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças/materiais.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor
Total: R$ 1.475.562,32. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
A Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Pará torna
público o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 6/2023, cujo objeto é a contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação para atendimento aos usuarios de TIC, bem
como suporte, sustentação e operação dos serviços e da infraestrutura de TIC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sagrou-se
vencedora do certame a empresa Compulab Tecnologia Ltda,CNPJ 86.789.674/0001- 32,
com o melhor lance de R$ 35.999,98.
MARCELO DE OLIVEIRA FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2023) 200386-00001-2023NE000006
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 200396
Nº Processo:
08375006274202361. Objeto: Aquisição de
Divisórias com
Instalação, Desinstalação e Reinstalação, nos termos da tabela abaixo, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aviador Mário Vieira
de 
Melo,br
230,km 
16,5-joão
Agripino, 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200396-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as
especificações do comprasnet e o Termo de Referência, prevalecerá as informações do
Termo de Referência..
FELIPE EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/12/2023) 200396-20039-2023NE000043
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200398
Nº Processo: 08400007826202301. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente e manutenção predial para a SR/PF/PE e descentralizadas.. Total de Itens
Licitados: 34. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes,
60 Sl 1501, Pina - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Na formulação das propostas devem ser consideradas as especificações do Termo
de Referência - Anexo ao Edital. .
JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI
Pregoeira
(SIASGnet - 06/12/2023) 200398-00001-2023NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.001339/2023-16.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de registro de preços, na modalidade
pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para contratação especializada na
prestação de serviço telefônico móvel global por satélites não estacionários (smgs), para
transmissão de voz e dados, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Valor Total: R$ 18.131,70. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.001339/2023-16.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a a contratação de registro de preços, na modalidade
pregão - srp, na forma eletrônica, tipo menor preço, para aquisição de aparelhos
telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de
propriedade da policia federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/12/2023 a 06/12/2024.
Valor Total: R$ 52.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 200390
Nº 
Processo: 
08410003208202365. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de recepção, de secretariado
nível médio e de manutenção predial, a serem executados nas dependências da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí e na Delegacia de Polícia Federal em
Parnaíba/PI.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av.joão Xxiii, 4500 - Recanto Das Palmeiras., Recanto Das
Palmeiras
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/200390-5-00007-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DOGIVAL FERREIRA MORAIS
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2023) 200390-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08420.010357/2022-81.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO 
ESTADO 
DO 
RN. 
Contratado:
03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a repactuação do custo mensal decorrente de
remuneração, encargos sociais e tributos elevados por deliberação da convenção coletiva
de trabalho 2023/2023 n.º rn000087/2023 referentes aos serviços continuados de
recepcionista, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.648,24.
Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08455.001970/2022-18.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Acrescentar 24,82% do valor inicial atualizado do contrato, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para prestar serviços de agenciamento de viagens para fins de
emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, destinadas a atender à
superintendência regional de polícia federal no estado do rio de janeiro, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 336.970,80 (trezentos e trinta e seis mil
novecentos e setenta reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 06/12/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.694.749,91. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 200384
Nº Processo: 08485007936202372. Objeto: A aquisição de materiais de
expediente, limpeza/higiene, bandeiras, gêneros alimentícios, materiais elétricos e outros,
possui a finalidade de suprirem as necessidades da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Estado de Roraima e suas Unidades Descentralizadas de Bonfim/RR e
Pacaraima/RR, assim como demais bases descentralizadas na SR/PF/RR nas atividades de
Polícia Judiciária.. Total de Itens Licitados: 64. Edital: 07/12/2023 das 09h30 às 12h00 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Brasil, N° 551, Treze de Setembro - Boa Vista/RR ou
https://www.gov.br/compras/edital/200384-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALDO GUILHERME CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 06/12/2023) 200384-00001-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 - UASG 200360
Processo Administrativo Nº 08504.005974/2023-15
A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO
PAULO - SR/DPF/SP, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela
PORTARIA SR/PF/SP Nº 3068, DE 17 DE JULHO DE 2023, torna público aos interessados a
participar da Chamada Pública n° 006/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais
vantajosa para celebração de contrato de comodato de área mínima de 60 m² (sessenta
metros quadrados) situada em Shopping Center em Santos/SP, para implantação de Posto
de Expedição de Passaportes (PEP). Os interessados deverão encaminhar documentação de
proposta até 29/01/2024, no setor de protocolo Rua Hugo D'Antola, 95 - Lapa de Baixo,
CEP: 05038-090. Cópia do Edital e Anexos encontram-se disponível gratuitamente aos
interessados no endereço citado acima, em dias úteis das 8h00min às 17h00min, ou
através dos e-mails: gab.sts.sp@pf.gov.br e cpl.srsp@dpf.gov.br
Em 6 de dezembro de 2023
RODRIGO LUIS SANFURGO DE CARVALHO
S R / D P F/ S P
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200114
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 08655.051473/2019-09.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento
é prorrogar o prazo da vigência do contrato 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 05/12/2023 a 05/12/2024, nos termos do art. 57, ii , da lei
n.º 8.666, de 1993 e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso
ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da cláusula sexta
do contrato 14/2020 do item 18.1 do termo de referência, aplicando-se 3,14% com base
no índice de custos de tecnologia da informação — icti.. Vigência: 05/12/2023 a
05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.707,16. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2023).