DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023120700149
149
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 08020.010320/2023-46. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25886011). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO de CEDRO - CE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e JOÃO BATISTA DINIZ, Prefeito de Cedro - CE. Data de Assinatura:
10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010187/2023-28. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25885023). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO de CRATO-CE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e JOSÉ AILTON DE SOUSA BRASIL, Prefeito de Crato - CE. Data de Assinatura:
10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010780/2023-74. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25887496). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO de EUSÉBIO - CE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e ACILON GONÇALVES PINTO JUNIOR, Prefeito de Eusébio - CE. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010201/2023-93. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25885329). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO de FORTALEZA - CE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, Prefeito de Fortaleza - CE. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010157/2023-11. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25887768). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO de IPAPORANGA - CE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e ANTONIO AMARO PEREIRA DE OLIVEIRA, Prefeito de Ipaporanga - CE. Data
de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010438/2023-74. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25888303). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO IPU - CE, na realização
das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007,
e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO
E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAM P A I O,
Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e
ROBÉRIO WAGNER MARTINS MOREIRA, Prefeito de Ipu - CE. Data de Assinatura:
10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010155/2023-22. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25888379). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO JUCÁS - CE, na realização
das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007,
e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO
E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAM P A I O,
Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e
JOSÉ EDSONRIVA SOUZA CUNHA, Prefeito de Jucás - CE. Data de Assinatura: 10/11/2023.
Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010567/2023-62. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25887985). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e ROBERTO SOARES PESSOA, Prefeito de Maracanaú - CE. Data de Assinatura:
10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010493/2023-64. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25887705). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICIPIO DE MARANGUAPE-CE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e ATILA CORDEIRO CAMARA, Prefeito de Maranguape - CE. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010348/2023-83. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25882652). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO de PARACURU - CE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e WEMBLEY GOMES COSTA, Prefeito de Paracuru - CE. Data de Assinatura:
10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010312/2023-08. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25888425). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO SOBRAL - CE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e IVO FERREIRA GOMES, Prefeito de Sobral - CE. Data de Assinatura:
10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010366/2023-65. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25887402). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE-CE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e ANA VLADIA NOGUEIRA PINHEIRO JUCÁ, Prefeita de Solonópole - CE. Data
de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010426/2023-40. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25875206). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE BACABAL - MA, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e EDVAN BRANDÃO DE FARIAS, Prefeito de Bacabal - MA. Data de Assinatura:
10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010229/2023-21. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25885439). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE BREJO - MA, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e JOSÉ FARIAS DE CASTRO, Prefeito de Brejo - MA. Data de Assinatura:
10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010266/2023-39. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25901189). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO de CAXIAS - MA, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e FÁBIO JOSÉ GENTIL PEREIRA ROSA, Prefeito de Caxias - MA. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº 08020.010092/2023-12. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25893091). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE CHAPADINHA - MA,
na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FL ÁV I O
DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAM I R ES
GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania - Pronasci 2 e MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO, Prefeita de Chapadinha -
MA. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Processo nº 08020.010552/2023-02. Espécie: Termo de Adesão ao PRONASCI 2
(25875303). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE CODÓ - MA, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e JOSÉ FRANCISCO LIMA NERES, Prefeito de Codó - MA. Data de Assinatura:
10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010251/2023-71.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25901712). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE COLINAS-MA, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e VALMIRA MIRANDA DA SILVA BARROSO, Prefeita de Colinas - MA. Data
de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010115/2023-81.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25875940). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO GOVERNADOR NUNES
FREIRE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de
24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários:
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2 e JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito de Governador
Nunes Freire - MA. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir
de sua assinatura.
Processo nº08020.010316/2023-88.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25875464). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO LAGO DA PEDRA - MA,
na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários:
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2 e MAURA JORGE ALVES DE MELO RIBEIRO, Prefeita de Lago
da Pedra - MA. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de
sua assinatura.
Processo nº08020.010122/2023-82.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25875554). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO SÃO BERNARDO - MA,
na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários:
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2 e JOÃO IGOR VIEIRA CARVALHO, Prefeito de São Bernardo
- MA. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Processo nº08020.010390/2023-02.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25875579). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO SÃO LUÍS- MA, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e EDUARDO SALIM BRAIDE, Prefeito de São Luís - MA. Data de Assinatura:
10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010285/2023-65.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25875611). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO de TIMON-MA, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e DINAIR SEBASTIANA VELOSO DA SILVA, Prefeita de Timon - MA. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.