DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº08020.010103/2023-56.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25886097). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO BAYEUX - PB, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e LUCIENE ANDRADE GOMES MARTINHO, Prefeita de Bayeux - PB. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010143/2023-06.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25885342). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE CONDE - PB, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL, Prefeita de Conde - PB. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010369/2023-07.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(26006929). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE JACARAÚ - PB, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e ELIAS COSTA PAULINO LUCAS, Prefeito de Jacaraú - PB. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010179/2023-81.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(26011813). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB,
na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários:
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2 e CÍCERO DE LUCENA FILHO, Prefeito de João Pessoa - PB.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010317/2023-22.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25885569). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE PITIMBU-PB, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e ADELMA CRISTOVAM DOS PASSOS, Prefeita de Pitimbu - PB. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010600/2023-54.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25886523). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE BARREIROS - PE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e CARLOS ARTUR SOARES DE AVELLAR JÚNIOR, Prefeito de Barreiros - PE.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010118/2023-14.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25886980). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO
AGOSTINHO-PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530,
de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e CLAYTON DA SILVA MARQUES, Prefeito
de Cabo de Santo Agostinho - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco)
anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010387/2023-81.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25888234). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE CARUARU-PE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS, Prefeito de Caruaru - PE.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010470/2023-50.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25899211). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO GARANHUNS - PE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e SIVALDO RODRIGUES ALBINO, Prefeito de Garanhuns - PE. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010325/2023-79.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25887601). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE GRAVATÁ - PE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e JOSELITO GOMES DA SILVA, Prefeito de Gravatá - PE. Data de Assinatura:
10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010101/2023-67.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25883203). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE ALTINHO-PE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e ORLANDO JOSÉ DA SILVA, Prefeito de Altinho - PE. Data de Assinatura:
10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010650/2023-31.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25880659). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE IGARASSU - PE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, Prefeita de Igarassu - PE.
Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010787/2023-96.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25887756). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE IPOJUCA - PE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e CÉLIA AGOSTINHO LINS DE SALES, Prefeita de Ipojuca - PE. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010212/2023-73.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25887397). Objeto: cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS
GUARARAPES - PE, na realização das ações para a implementação do Programa
Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº
11.530, de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e LUIZ JOSÉ INOJOSA DE MEDEIROS,
Prefeito de Jaboatão dos Guararapes - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05
(cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010335/2023-12.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25871376). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE OLINDA - PE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO, Prefeito de Olinda - PE. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010405/2023-24.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25888112). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE PAUDALHO - PE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA, Prefeito de Paudalho - PE. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010341/2023-61.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25887271). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE PAULISTA-PE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e YVES RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Prefeito de Paulista - PE. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010705/2023-11.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25884812). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE-PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional
de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530,
de 24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023.
Signatários: FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e
Segurança Pública, TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2 e FÁBIO QUEIROZ ARAGÃO, Prefeito de
Santa Cruz do Capibaribe - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco)
anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010332/2023-71.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25887888). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA-PE,
na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários:
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2 e MÁRCIA CONRADO DE LORENA E SÁ, Prefeita de Serra
Talhada - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Processo nº08020.010409/2023-11.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25885984). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO TABIRA-PE, na realização
das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007,
e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e MARIA CLAUDENICE PEREIRA DE MELO CRISTÓVÃO, Prefeita de Tabira -
PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Processo nº08020.010350/2023-52.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25887012). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA-PE,
na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de
outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários:
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2 e IVANILDO MESTRE BEZERRA, Prefeito de Taquaritinga do
Norte - PE. Data de Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua
assinatura.
Processo nº08020.010536/2023-10.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25888020). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PE, na
realização das ações para a implementação do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de 24 de outubro de
2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários: FLÁVIO DINO DE
CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, TAMIRES GO M ES
SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
Pronasci 2 e LUCIANO FERNANDO DE SOUSA, Prefeito de Triunfo - PE. Data de
Assinatura: 10/11/2023. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
Processo nº08020.010421/2023-17.
Espécie: Termo de
Adesão ao
PRONASCI 2
(25887423). Objeto: Cooperação entre a União e o MUNICÍPIO VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO-PE, na realização das ações para a implementação do Programa Nacional de
Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, conforme previsto na Lei nº 11.530, de
24 de outubro de 2007, e no Decreto nº 11.436, de 15 de março de 2023. Signatários:
FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública,
TAMIRES GOMES SAMPAIO, Coordenadora do Programa Nacional de Segurança Pública
com Cidadania - Pronasci 2 e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, Prefeito de Vitória