DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 - UASG 114602
Nº Processo: 03611000320202364. Objeto: Contratação de empresa para
prestação dos serviços de execução do projeto de renovação da fachada do prédio
pertencente à Superintendência Estadual do IBGE em Rondônia.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Duque de
Caxias N.1223 Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/114602-5-
00102-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
07/12/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
21/12/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIA REGINA ALVES DE HUNGRIA FOLADOR
Pregoeira
(SIASGnet - 05/12/2023) 114629-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
03628.314/2346. , publicada no D.O.U de 23/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Execução de serviços pendentes no Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio da
Superintendência Estadual do IBGE em Sergipe, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Beira Mar, 1064 Treze de Julho - ARACAJU -
SEEntrega das Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 22/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIANNA OLIVEIRA MOURA
Chefe Seção de Recursos Materiais
(SIDEC - 06/12/2023) 114616-11301-2023NE800001
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021; DATA DA
ASSINATURA: 05/12/2023; OBJETO: Alteração do prazo de execução do objeto contratual
para o período de 18/08/2023 a 30/06/2024 e prorrogação do prazo de vigência para até
o dia 30/10/2024; SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre - matrícula SIAPE nº 1591280, pela
SAC/MPOR (Contratante); e Rogério Amado Barzellay- matrícula funcional nº 18.983-86,
pela Infraero (Contratada).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Documento Digital: 13390/2023. Espécie: Celebração de Contrato de Cessão de Uso
Onerosa DIPRE-DINEG/17.2023, celebrado em 05/12/2023, entre a UNIÃO, por intermédio
da Autoridade Portuária De Santos S.A - APS, e a AGEO LESTE TERMINAIS E ARMAZÉNS
GERAIS S.A. Objeto: cessão de área de 207,0 m², situada na Margem Esquerda do Porto de
Santos, Ilha Barnabé - Santos/SP, visando única e exclusivamente a utilização para apoio
nas obras de melhorias das instalações da Planta da AGEO LESTE. Fundamentação:
autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2397ª
Reunião Ordinária, realizada em 16/11/2023 e referendado pelo Conselho de
Administração por meio da Autorização nº 172/2023, de 24/11/2023. Signatários: pela SPA:
Srs. Anderson Pomini, Presidente e Eduardo Lustoza, Diretor de Desenvolvimento de
Negócios e Regulação, e pela AGEO LESTE, os Diretores: Srs. João Bergomas Alexandre de
Souza e Aquiles de Oliveira Dias Teixeira.
Processo Digital: 175/23-59 - Pregão Eletrônico nº 37/2023. Espécie: Contrato SPA/166.2023,
datado de 23/11/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a M.
ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES - ME. Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais
de Tecnologia da Informação e Comunicação - itens 16 e 48, pelo prazo de 12 (doze) meses,
no valor global de R$ 2.573,00 (dois mil quinhentos e setenta e três reais). Rubrica Contábil:
PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Bernadete Bacellar do Carmo Mercier,
Presidente e Diretora de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Maria
Alcione dos Santos Gonçalves, Proprietária da Contratada.
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 0165-PA/2023/0001. Contratante: INFRAERO. Repres.:
SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: TOP LYNE SERVIÇOS LTDA; Repres.:
NATANAEL GALHARDO GOMES Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUTAR OS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE DE
PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA OS
AEROPORTOS: REGIONAL DE CANOA QUEBRADA DRAGÃO DO MAR - ARACATI (SBAC) E DE
JERICOACOARA - COMANDANTE ARISTON PESSOA (SBJE), POR ACORDO DE NÍVEL DE
SERVIÇO (ANS)- Valor Global Estimado: R$ 696.499,92 - Prazo: 12 meses, com início a partir
da expedição da Ordem de Serviço. Contratação decorrente da Licitação Eletrônica nº
138/ADLI-3/SEDE/2023. Recurso Próprio. Cód. Orçamentário: 001.31105.012-1. 19815-2,
19816-3. Data da Assinatura: 05/12/2023.
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0073-PS/2023/0001
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 0416-PS/2019/0001. Contratada:
NCT INFORMÁTICA LTDA, CNPJ/MF: 03.017.428/0001-35. Objetos: Supressão Contratual
de 8 (oito) equipamentos de Firewall, a partir de 21/12/2023, correspondente a uma
redução de 6,99% do valor mensal e redução total de 57,03%, em relação ao valor
inicial
do
contrato
atualizado.
Valor do
TA:
-R$
119.349.56
negativos.
Cód.
Orçamentário: 001.31105.026-7.20118-3. Fund. Legal: Conforme Cláusula 4ª do TA.
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 175-ST/2023/0947. Contratante: INFRAERO - CNPJ:
00.352.294/0001-10. Contratada: OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA. - CNPJ:
24.146.720/0001-28. Obj.: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM, GEOTECNIA E AVALIAÇÃO DE PAVIMENTO
PARA O AEROPORTO REGIONAL DO VALE DO AÇO (SBIP), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS - LOTE 4. Processo LCT-e.: 061/ADLI-1/SEDE/2023. ARP Nº 045/ADCO/DO EG / 2 0 2 3 .
Valor: R$ 336.377,69. Rec. Orç.: 001.313010047.20130-9. Vig.: 210 dias corridos a partir da
emissão da Ordem de Serviço.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 178-PS/2023/0001. Contratante: INFRAERO - CNPJ:
00.352.294/0001-10. Contratado: MAGNUN LUIZ SERPA - CPF: 005.915.389-03. Obj.:
AVALIAR E ALIENAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA INFRAERO, LOCALIZADO NA RUA
URUGUAI, Nº 1.300, BAIRRO FAZENDA, ED. TORRE DO VALE, APARTAMENTO Nº 502, ITA JAÍ
- SC, SOB REGISTRO DE MATRÍCULA 15.795 - LOTE 07. Credenciamento: 001/ADLI-
1/SEDE/2023. Vig.: 12 meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 170/ADLI-3/SEDE/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
IMPRESSORA DE CREDENCIAIS, PARA USO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA
INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Abertura: 19/12/2023, 9h. Edital:
www.infraero.gov.br 
e 
www.licitacoes-e.com.br 
(id: 
1030862). 
Informações:
licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-2522/3066
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador - ADLI-3
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AV I S O
A Companhia Docas do Ceará - CDC anuncia que disponibilizará o espaço do
estacionamento do Terminal Marítimo de Passageiros - TMP para a realização de eventos
de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional. O
estacionamento é área contígua ao próprio Terminal, mas com acesso restrito. Os
processos para reserva da área serão iniciados com manifestação de interesse, mediante
preenchimento de cadastro preliminar, pelos interessados em apresentar propostas,
exclusivamente, no sítio eletrônico da Companhia Docas do Ceará - CDC, através deste link
de acesso https://www.docasdoceara.com.br/eventos.
JOSÉ PEREIRA CAMPOS JÚNIOR
Diretor Comercial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 396003
Nº 
Processo: 
50900000459202332. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para Execução de Ensaios e Estudos Ambientais a fim de complementar os
projetos existentes para consolidação de PROJETO BÁSICO, incluindo Planilha de custos e
Cronograma, para as obras de Derrocagem no berço 103 do Porto do Mucuripe. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Praça 
Amigos 
da 
Marinha, 
Cais 
do 
Porto 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 07/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MAURICIO LIMA SABOIA
Pregoeiro Substituto
(SIASGnet - 06/12/2023) 396003-39813-2023NE800000
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
CNPJ Nº 34.040.345/0003-52
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 016/2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 010/2023 -
Processo APMC Nº: 50902.002370/2023-91. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, FUTURA E
EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA O PORTO DE MACEIÓ. Fornecedor: I E S DA
ROCHA EIRELI, CNPJ Nº 04.189.240/0001-37. Valor global: R$ 329.597,60. Vigência da Ata:
06/12/2023 à 06/12/2024. Detalhamento da ata no site www.portodemaceio.com.br,
acesso livre. Signatários: Diogo Holanda Pinheiro, Administrador do Porto de Maceió, pela
APMC; e Igor Emmanuel Silva Da Rocha - pelo Fornecedor Beneficiário.
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 1080/2023; Contrato nº 022/2023, Contratante: Administração do Porto de
Maceió-APMC; Contratada: Renata Leite Pacheco Santos Ltda; Objeto: contratação de
empresa especializada na elaboração de Projeto executivo, objetivando a realização das
reformas necessárias nos seguintes imóveis da Administração Portuária: SETOPE, TECON,
Armazéns 3 e 4 e Balança rodoviária e Prédio Sede; Prazo: 12 (doze) meses; Valor global:
R$ 99.682,60; Data da Assinatura: 05.12.2023; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro -
Contratante e Renata Leite Pacheco Santos - Contratada.
CNPJ nº 34.040.345/0003-52
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: aquisição de materiais náuticos;
Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 07/12/2023 às
8h até 13/12/2023 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br
ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.
Maceió-AL, 6 de dezembro de 2023.
TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO
Chefe do SETOAD/APMC