DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250014
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25013.000272/2022-13.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado:
13.771.822/0001-18 - EQUINOCIO VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é:
1) Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 4/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 13/12/2024, nos termos do
Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993;
2) Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024. Vigência: 14/12/2023
a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.311,04. Data de Assinatura:
05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 920380/2021 CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora:
257001, Gestão: 00001. Convenente:
COTOLENGO SUL-MATOGROSSENSE, Estado do MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº.
01.367.712/0001-06. P.I.424/2016. Valor Total: R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil
reais), Valor de Contrapartida: R$ 141.333,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 21/12/2021 a 05/12/2024. Data da Assinatura: 05/12/2023. Assina: Pelo
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
/
Josefina Rozana
Caimar
-
Superintendente Substituta
-
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MATO GROSSO DO SUL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250024
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 25006.000147/2020-22.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado:
09.146.700/0001-63 - ALTERNATIVA COMERCIO
E COMUNICACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2020, de prestação de serviço de
locação de máquinas de café, com reajuste.. Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.512,00. Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250024
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25006.000254/2020-51.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MS. Contratado:
15.712.329/0002-33
- SJT
SEGURANCA
E
VIGILANCIA PATRIMONIAL
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo vigência do contrato n° 03/2020, dos serviços continuados de
vigilância e segurança armada, prestados nas dependências do prédio sede do contratante,
bem como do reajuste dos insumos não decorrentes da mão de obra.. Vigência:
20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.593,28. Data de
Assinatura: 09/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/11/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25003000651202303. , publicada no D.O.U de 16/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a prestação do serviço de agenciamento de viagens para
aquisição de passagens aéreas compreendendo os serviços de cotação, reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes e seus serviços correlatos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Espirito Santo, 500
Sala 1205 - Centro Centro - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de
07/12/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
26/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NARCISIO MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2023) 250025-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 250028
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 25023.000044/2021-35.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 00.695.097/0001-
02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por
objeto a repactuação do custo mensal decorrente do reajuste da remuneração e
insumos por meio da Convenção Coletiva do Trabalho 2023/2025, registrada no MTE
sob nr. PR00002420/2023, cujos efeitos financeiros retroagem a 01 de agosto de 2023,
em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nr. 01/2021, a qual
remete às condições estabelecidas no item 24 do Termo de Referência - Anexo I do
Edital
do
Pregão nr.
01/2021.
Vigência:
02/08/2021
a 02/02/2024.
Valor
Total
Atualizado do Contrato: R$ 144.445,32. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250029
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 25019.002322/2021-58.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE. Contratado:
25.184.471/0001-28 - IDEAL TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 05/2021, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 02/01/2024 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.065,56. Data de Assinatura:
04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº
229/2017 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da
Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, Estado do RIO GRANDE DO NORTE - CNPJ nº. 24.365.710/0001-83. OBJETO:
Prorrogar
a
vigência
do citado
TED.
Processo:
25000.496293/2017-04.
VIGÊNCIA:
29/12/2017 a 30/05/2024. Data de assinatura: 06/12/2023. SIGNATÁRIOS: JALMIR SIMÕES
DA COSTA, CPF nº 626.282.594-00 - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no
Rio Grande do Norte; JOSÉ DANIEL DINIZ MELO, C.P.F. nº 466.606.404-44, Reitor,
Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
850923/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007.
Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, CNPJ nº 44364826000105.
Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$ 149.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 18/12/2017 a 17/06/2024. Data de Assinatura: 18/12/2017. Signatários:
Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente:
ARNALDO THOME, CPF nº ***.684.478-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Convênio Nº 896397/2019. CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente FUNDAC AO
FACULDADE DE MEDICINA/ SP, CNPJ 56.577.059/0001-00. Valor global: R$7.976.037,00 (sete
milhões e novecentos e setenta e seis mil e trinta e sete reais). Termo aditivo de alteração
de vigência. Vigência: 30/12/2019 a 05/12/2024. Data da assinatura: 05/12/2023.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33374012650/20222. , publicada no D.O.U de 25/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Equipos e Extensores para suprir a
demanda do Hospital Federal de Bonsucesso (processo 33374.012650/2022-22). Em
substituição à IRP 42/2022. Os descritivos presentes no campo de observações do Item
deverão prevalecer sobre os do CATMAT. PODERÃO MANIFESTAR INTERESSE SOMENTE
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA e HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Novo
Edital: 07/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616
Predio 04 5 Andar Bonsucesso Rio de Janeiro Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 07/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/12/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO PINHO ALVES
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2023) 250042-00001-2023NE000040
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE
IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e a SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA
PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA - CNPJ/MF nº 05.079.440/0003-61. OBJETO:
Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de
estágio obrigatório. PROCESSO: 33401.155722/2023-31 VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo
de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 30 de
Novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº
160.290.892-34, Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema E PLINIO DOS SANTOS
RAMOS, CPF nº 061.265.396-05, representante da SUPREMA-SOCIEDADE UNIVERSITARIA
PARA O ENSINO MEDICO ASSISTENCIAL LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
A Diretora do Hospital Federal de Ipanema torna público o resultado de
julgamento do pregão 37/2023 cujo objeto é a aquisição de materiais m édicos
hospitalares - Fios de Sutura Cat Gut Simples e Cromado,para uso regular no Hospital
Federal 
de
Ipanema 
e
demais 
órgãos
participantes.Processo
nº33401057023202327.Empresa vencedora:nos itens:01,02,03,04,05,06,07 e 08:MEDICAL
SUTURE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ.:02.376.490/0001-50.V A LO R
GLOBAL DA ATA R$147.635,81(CENTO E QUARENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E
CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)
SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema
(SIDEC - 06/12/2023) 250103-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.016189/2022-75.
Pregão Nº 219/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS
DE MEDIDA LTDA. Objeto: Serviço de calibração e qualificação térmica de câmaras
científicas e freezers do setor de hemoterapia/banco de sangue das unidades hospitalares
do instituto nacional de câncer - inca.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2024. Valor
Total: R$ 31.880,00. Data de Assinatura: 27/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).