DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 5.112, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/11/2023, KATIA KARINA DO MONTE
SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE n° 2536520, Professor de Magistério Superior, Nível 3,
Classe D, denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) Departamento de Fisioterapia, do Centro de Ciências da Saúde, para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, do Centro de Ciências da
Saúde, Código FCC. (Processo nº 23076. 099355/2023-08).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 5.114, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRO-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, em virtude de
delegação de competência outorgada pela Portaria Ministerial nº 06/2016, publicada no
D.O.U., de 13 de outubro de 2016, nos termos do artigo 4º, resolve retificar a Portaria nº
4866, de 16/11/2023, publicada no DOU de 22/11/2023, Seção 2, página 34, na forma
abaixo indicada:
Onde se lê:
Resolve autorizar, por força de decisão judicial, a remoção da seguinte servidora,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, a partir de 24/10/2023.
Leia-se:
Resolve autorizar, por força de decisão judicial, a remoção da seguinte servidora,
pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da UFPE, a partir de 01/11/2023.
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.126 - Dispensar, a pedido, a partir de 06/12/2023, VALERIA CESARIO TIMES, Matrícula
SIAPE n° 1351088, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D, denominada
Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro de
Informática, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da Computação,
do Centro de Informática, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 815/2022, de 02/03/2022. (Processo n° 23076. 093946/2023-66).
Nº 5.128 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 06/12/2023, PAULO GUSTAVO SOARES DA
FONSECA, Matrícula SIAPE n° 2449025, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro
de Informática, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Ciência da
Computação, do Centro de Informática, Código FCC.(Processo n° 23076. 093946/2023-66).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 5.140, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/09/2023, SERGIO NEVES DANTAS, Matrícula SIAPE n°
1743597, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia
e Museologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função de Coordenador do
Curso de Graduação em Ciências Sociais, do Departamento de Sociologia, do Centro de
Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4010/2021, de 22/10/2021. (Processo n° 23076.086133/2023-42).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.132, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.090214/2023-47, resolve:
Alterar a Portaria de Pessoal nº 1595/2022, publicada no DOU de 28/04/2022,
para incluir como beneficiária de Pensão Civil, a partir de 21/09/2023, BARBARA BATISTA
DE MELO, filha maior inválida do servidor JOSE NEVES DE MELO, Matrícula SIAPE 1132822,
ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, do quadro de pessoal desta Universidade,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional
em 15/02/2022, com o fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV,
alínea b, nova redação dada pela Lei no 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei no 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo
com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4o do Artigo 11 da Emenda
Constitucional no 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.200, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO BOURGUIGNON PEREIRA,
matrícula n.º 1023112, Professor Adjunto do Departamento de Estatística - CCET, para
realizar visita técnica à "Universidad de Del Bío-Bío", na cidade de Concepción, no Chile, no
período de 13.01.2024 a 28.01.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado conforme
processo n.º 23077.176266/2023-39.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n. º 23077.174145/2023-52, resolve:
Nº 2.204 - Art. 1º Reconduzir MARIA DE FATIMA FREIRE DE MELO XIMENES, matrícula nº
0350500, Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Programa de Regional de Pós-Graduação
em Desenvolvimento e Meio Ambiente - PRODEMA, para um mandato de 02 (dois) anos,
a contar de 29 de novembro de 2023.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o art. 64,
§11, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.174176/2023-11, resolve:
Nº 2.206 - Art. 1º Designar FLAVIA ROLDAN VIANA, matrícula n.º 2313711, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Programa de Pós-graduação em Educação
Especial - PPGEsp, do Centro de Educação (CE), devendo, no prazo de até 90 (noventa) dias,
ser providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e Vice-Coordenador.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 8.355, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, FILIPE MENDES NECKEL, em virtude de habilitação
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 27/2023 de 17 de Novembro
de 2023, homologado em 20 de novembro de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe D, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em
regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Comunicação
do Colégio de Aplicação, na área de Língua Estrangeira, Subárea: Alemão, em vaga
decorrente da aposentadoria da Professora Rosita Maria Schmitz, código nº 274390,
ocorrida em 14 de Outubro de 2022, conforme Portaria nº. 5949/2022 de 11 de outubro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2022. Processo nº.
23078.595936/2022-21.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 8.362, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto
na Portaria nº 4931, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito, a nomeação do candidato abaixo relacionado, ocorrida
através da Portaria nº 7554/2023, de 06 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da união de 07 de novembro de 2023, em virtude de solicitação de reclassificação para a
última posição da lista de candidatos classificados, em 05/12/2023, nos termos do artigo
22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.588492/2022-78.
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Sistemas de Informação - Classe E
- Padrão 1 - Região Porto Alegre
- JERONIMO VIANNEY PEREIRA SOUSA - Vaga SIAPE 272046
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 8.400 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FLAVIA PILLA DO VALLE, matrícula
SIAPE n° 2318639, lotada no Departamento de Educação Física, Fisioterapia e Dança da
Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança, para exercer a função de Chefe do Depto
de Educação Física, Fisioterapia e Dança da ESEFID, Código SRH 765, Código FG-1, UORG
2560, 
com
vigência 
a 
partir 
de
11/01/2024 
até 
10/01/2026.
Processo 
nº
23078.585737/2023-96.
Nº 8.402 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAQUEL JANISSEK MUNIZ, matrícula
SIAPE n° 1552359, lotada no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de
Administração, para exercer a função de Diretora do Centro de Estudos e Pesquisas em
Administração (CEPA), Código SRH 495, Código FG-5, UORG 447, com vigência a partir de
10/12/2023 até 09/12/2027. Processo nº 23078.586148/2023-25.
Nº 8.405 - Dispensar, a partir de 02/01/2024, a ocupante do cargo de Bibliotecário-
documentalista - 701010, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, MARINA PLENTZ, matrícula SIAPE 1849199, da função de Chefe da Biblioteca
de Pesquisas Hidráulicas, Código SRH 486, Código FG-5, UORG 630, para a qual foi
designada pela Portaria nº 10203/2017 de 06/11/2017, publicada no Diário Oficial da União
de 08/11/2017. Processo nº 23078.584904/2023-81.
Nº 8.404 - Designar THAINÁ RIBEIRO LOUREIRO, Matrícula SIAPE 3266576, ocupante do
cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Pesquisas Hidráulicas,
Código SRH 486, Código FG-5, UORG 630, com vigência a partir de 02/01/2024. Processo
nº 23078.584904/2023-81.
Nº 8.406 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCELO BERTOLINI, matrícula SIAPE
n° 2189889, lotado no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de
Veterinária, para exercer a função de Coordenador do PPG em Ciências Veterinárias,
Código SRH 1151, Código FCC, UORG 3130, com vigência a partir de 13/12/2023 até
12/12/2025, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.582764/2023-15.
Nº 8.408 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CLODIS DE OLIVEIRA ANDRADES FILHO,
matrícula SIAPE n° 3159698, lotado no Instituto de Geociências, para exercer a função de
Chefe do Depto de Geodésia do Instituto de Geociências, Código SRH 219, Código FG-1,
UORG 574,
com vigência
a partir
de 05/02/2024
até 04/02/2026.
Processo nº
23078.584041/2023-42.
Nº 8.410 - Designar ALINE DA SILVA ARGENTA, Matrícula SIAPE 1656063, ocupante do
cargo de Bibliotecário-documentalista, Código 701010, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Chefe da Biblioteca de Ciências Sociais e
Humanidades, Código SRH 504, código FG-5, UORG 482, com vigência a partir de
21/01/2024 até 20/01/2025. Processo nº 23078.584790/2023-70.
Nº 8.415 - Dispensar, a pedido, a partir de 20/11/2023, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
GABRIEL DE AVILA OTHERO, matrícula SIAPE n° 1812294, da função de Coordenador da
COMGRAD de Letras, Código SRH 1227, Código FCC, UORG 3016, para a qual foi designado
pela Portaria 3789/2023, de 23/06/2023.Processo nº 23078.584948/2023-10.

                            

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