DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 8.412 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VINICIUS MARTINS FLORES, matrícula
SIAPE n° 2394260, lotado no Departamento de Línguas Modernas do Instituto de Letras,
para exercer a função de Coordenador da COMGRAD de Letras, Código SRH 1227, Código
FCC, UORG 3016, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até
25/06/2025, a fim de completar o mandato do professor GABRIEL DE AVILA OTHERO.
Processo nº 23078.584948/2023-10.
Nº 8.416 - Designar ANTONIO CESAR DE AMORIM BORGES, Matrícula SIAPE 1183222,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Código 701244, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Laboratórios
Multidisciplinares da Gerência Administrativa do Instituto de Biociências, Código FG-7,
Código SRH 607, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
Processo nº 23078.584881/2023-13.
Nº 8.417 - Designar LARISSA ZANETTINI TRES, Matrícula SIAPE 3372401, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Gerência Administrativa do
Instituto de Biociências, Código FG-7, Código SRH 608, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.584881/2023-13.
Nº 8.419 - Dispensar, a partir da data de publicação no DOU, a ocupante do cargo de
Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DI, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, ANA CAROLINA AGUILHERA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3363919, da
função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Gerência Administrativa do Instituto
de Biociências, Código SRH 541, Código FG-7, UORG 2738, para a qual foi designada pela
Portaria nº 6375/2023 de 22/09/2023.Processo nº 23078.584881/2023-13.
Nº 8.418 - Designar ANA CAROLINA AGUILHERA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 3363919,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Chefe do Núcleo Acadêmico e Gestão de
Pessoas da Gerência Administrativa do Instituto de Biociências, Código SRH 541, Código FG-
7, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.584881/2023-13.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 8.456 - Nomear, em caráter efetivo, ANA AMÉLIA NASCIMENTO DA SILVA BONES, em
virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº
50/2022 de 30 de Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com
os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de
28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Medicina Social da Faculdade de Medicina, na área de Medicina de Família e
Comunidade, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Jacqueline Oliveira Silva,
código nº 277332, ocorrida em 22 de Março de 2022, conforme Portaria nº. 1536/2022 de
17 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2022.
Processo nº. 23078.515079/2022-94.
Nº 8.458 - Nomear, em caráter efetivo, FLÁVIA BULEGON PILECCO, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 60/2022 de 30 de
Junho de 2022, homologado em 01 de julho de 2022 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Medicina Social da Faculdade de
Medicina, na área de Epidemiologia, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor
Jair Ferreira, código nº 275964, ocorrida em 24 de Junho de 2022, conforme Portaria nº.
3469/2022 de 22 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de Junho
de 2022. Processo nº. 23078.515089/2022-20.
Nº 8.460 - Nomear, em caráter efetivo, FERNANDO AMARILHO SILVEIRA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 28/2023 de 22 de
Novembro de 2023, homologado em 23 de novembro de 2023 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Zootecnia da Faculdade de Agronomia, na área de Produção Animal, em vaga
decorrente da aposentadoria do Professor Jose Fernando Piva Lobato, código nº 273190,
ocorrida em 1 de Novembro de 2022, conforme Portaria nº. 6359/2022 de 24 de outubro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 1 de Novembro de 2022. Processo nº.
23078.589757/2022-55.
Nº 8.461 - Nomear, em caráter efetivo, STEFAN VON DER HEYDE FERNANDES, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 29/2023 de 22 de
Novembro de 2023, homologado em 23 de novembro de 2023 e de acordo com os artigos
9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de
dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério
Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento
de Design e Expressão Gráfica da Faculdade de Arquitetura, na área de Design, em vaga
decorrente de exoneração de cargo efetivo a pedido prevista no Art. 34º da Lei 8.112, de
11 de dezembro de 1990da Professora Sara Copetti Klohn, código nº 860557, ocorrida em
4 de Janeiro de 2022, conforme Portaria nº. 231/2022 de 12 de janeiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de Janeiro de 2022. Processo nº. 23078.504990/2023-57.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
o Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 8.470 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIANE BAUERMANN LE I T AO,
matrícula SIAPE n° 1293127, lotada no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, para exercer a função de Chefe do Depto de Medicina Interna da Faculdade de
Medicina, Código SRH 97, Código FG-1, UORG 404, com vigência a partir de 09/12/2023 até
08/12/2025. Processo nº 23078.585445/2023-53.
Nº 8.473 - Nomear a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, ELIANE CONSTANTINOU, matrícula SIAPE 2225065, para
exercer o cargo de Diretora da Faculdade de Arquitetura, Código SRH 30, código CD-3,
UORG 686, com vigência a partir de 18/12/2023 até 17/12/2027, por ter sido reeleita.
Processo nº 23078.584910/2023-39.
Nº 8.472 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EVERTON SIDNEI AMARAL DA SILVA ,
matrícula SIAPE nº 1566366, lotado no Departamento de Design e Expressão Gráfica da
Faculdade de Arquitetura, para exercer a função de Vice-Diretor da Faculdade de
Arquitetura, Código SRH 211, código FG-1, UORG 1101, com vigência a partir de
18/12/2023 até 17/12/2027. Processo n° 23078.584910/2023-39.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.291, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 17 de novembro de 2023, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 274155, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação III, Padrão 03, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de YURY ROCHA CHAVARÉ com lotação na Faculdade de Direito.
Processo nº 23078.576425/2023-91.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 8.450, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 27 de novembro de 2023, o Cargo de Psicólogo-área,
Código 701060, Código de vaga SIAPE 481990, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de
RITA DE
CÁSSIA DOS
SANTOS CANABARRO
com lotação
na
Superintendência de Gestão de Pessoas. Processo nº 23078.581345/2023-58.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 8.468, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de novembro de 2023, o Cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Código 701226, Código de vaga SIAPE 870556, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão 10, do Quadro de Pessoal, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável, de JERONIMO SOARES DE CASTRO MENEZES com
lotação no Centro de Processamento de Dados. Processo nº 23078.582679/2023-49.
MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 8.467, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
a Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 20 de novembro de 2023, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 274559, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação IV, Padrão 09, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em
outro cargo inacumulável, de FRANCINE ADRIANE BALDIGEN com lotação na Faculdade de
Ciências Econômicas. Processo nº 23078.581607/2023-84.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 13.784, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar,
a pedido,
ROBERTO FISZMAN,
Matrícula
Siape nº
0375524,
Médico/área, da Função Gratificada de Superintendente Administrativo, do(a) Hospital
Universitário Clementino Fraga Filho - HUCFF, FG-1, a partir de 22/11/2023, processo nº
23079.261190/23-26.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.785, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ELIDIO ALEXANDRE BORGES MARQUES, Matrícula Siape nº 2548314,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Acadêmico de Integração, do(a) Instituto de Relações Internacionais e Defesa - IRID, FUC-
1, processo nº 23079.260521/23-19.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.795, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, MARIA CRISTINA CANDAL POLI, Matrícula Siape nº 1541437, Professor
do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de
Teoria Psicanalítica, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FUC-1, processo nº 23079.249040/23-44.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.797, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar FERNANDA PACHECO FERREIRA, Matrícula Siape nº 3065818, Professor
do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Teoria Psicanalítica, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FUC-1,
processo nº 23079.249040/23-44.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO