DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 13.799, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, MONIQUE FRANCIS DE MACEDO SANTANA AMORIM, Matrícula Siape
nº 1765226, Arquivista, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Arquivos, do(a) Centro
de Ciências Matemáticas e da Natureza - CCMN, FG-5, processo nº 23079.261063/23-27.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.800, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar LUIZ ANTONIO MATHIAS LIMA, Matrícula Siape nº 0363642, Auxiliar
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Material, do(a)
Centro
de
Ciências Matemáticas
e
da
Natureza
-
CCMN, FG-5,
processo
nº
23079.261063/23-27.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.802, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, FLORENCE DE FARIA BRASIL VIANNA, Matrícula Siape nº 1508269,
Técnico em Assuntos Educacionais, da Função Gratificada de Coordenador de Integração
Acadêmica, do(a) Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde, FG-2, processo nº
23079.261184/23-79.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.834, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas peloDecreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023,resolve:
Dispensar, ROSIMERI DOS SANTOS DA COSTA, Matrícula Siape nº 1124859,
Auxiliar em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de
Graduação FL, do(a) Faculdade de Letras, FG-5, a partir de 21/11/2023, processo nº
23079.259786/23-66.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 13.835, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar ISABELLE LINS TARANTO BARBOSA, Matrícula Siape nº 3307762,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Extensão e Cultura, do(a) Faculdade de Letras, FG-5, processo nº 23079.259786/23-66.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
No despacho da Reitoria em 13 de julho de 2023 , que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) GUIDO IMAGUIRE, matrícula SIAPE nº 1358927, publicado no Diário
Oficial da União nº 134, de 17/07/2023, seção 02, página 33.
Onde se lê: "no período de 01/03/2024 a 31/10/2024";
Leia-se: 
"no 
período 
de 
01/04/2024 
a 
31/10/2024". 
(Processo
23079.232814/2023-06)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 13.607, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.257506/2023-85, resolve:
Conceder pensão vitalícia a SEBASTIÃO CARLOS DA SILVA, cônjuge da ex-
servidora MARLENE DOS SANTOS SOUZA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0376895, cargo
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 12, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 23/10/2023, data do óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.772, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260492/2023-87, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Normalinda Louzeiro Gayoso Teles, cônjuge do(a)
ex-servidor(a) Dionisio Antonio Teles, matrícula SIAPE nº 0376382, cargo Ascensorista, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 13, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o
art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6,
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria
ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC
103/2019, a partir de 01/11/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art.
219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.780, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.223696/2023-37, resolve:
Retificar a Portaria nº 8039 de 02/08/2023, publicada no DOU nº. 147, de
03/08/2023 e BUFRJ de 07/08/2023 de concessão de pensão de MARCIA REGINA DE LIMA
DUARTE, filha do exservidor FRANCISCO DUARTE, matrícula SIAPE nº 0369285, para onde lê-se "a
partir de 01/01/2008, data do óbito do ex-servidor" , leia-se "a partir da data do requerimento,
de acordo com parágrafo único do artigo 219, da Lei nº 8.112/90". (redação original)
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 13.880, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar TARSILA SANTOS RIBEIRO na vaga de professor substituto do/a
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, com salário correspondente à classe de
Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 06/12/2023
à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.259492/2023-34.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.560 GABREI, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo n° 23083.076593/2023-11, resolve:
Declarar vago, a partir de 07/12/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado pelo servidor desta Universidade TÁCIO DE MENDONCA LIMA, matrícula
SIAPE nº 1703459, código de vaga nº 931986, lotado no Departamento de Ciências
Farmacêuticas do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, tendo em vista a posse em
outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria nº 1.899 de 08/11/2023
da Universidade Federal Fluminense, publicada em 21/11/2023 no Diário Oficial da União,
Seção 2 página 30, tal ato fundamenta-se no artº 33, VIII da Lei n 8.112/90.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA Nº 2.328, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 725, de 2 de
dezembro de 2021; o e-mail enviado pela Coordenação do Curso de Engenharia de
Produção - Campus Mossoró , em 4 de dezembro de 2023, à Secretaria do Gabinete da
Reitoria, o qual encaminha o Memorando Eletrônico nº 50/2023 - CEPR, de 27 de
novembro de 2023; o Memorando Eletrônico nº 52/2023 - CEPR, de 27 de novembro de
2023; o Memorando Eletrônico nº 94/2023 - CE, de 29 de novembro de 2023; o
Memorando Eletrônico nº 315/2023 - Prograd, de 4 de dezembro de 2023, que tratam da
necessidade de prorrogação de Mandato da Coordenação do Curso de Engenharia de
Produção - Campus Mossoró, resolve:
Prorrogar, a partir de 1º de dezembro de 2023 até a conclusão do processo
eleitoral, o mandato das servidoras docentes Joana Karolyni Cabral Peixoto e Miriam Karla
Rocha, ocupantes do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenadora e
Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia de Produção - Campus Mossoró. Fica
prorrogado o mandato da servidora docente Joana Karolyni Cabral Peixoto, matrícula Siape
nº 1998830, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, como Coordenadora
do Curso de Engenharia de Produção - Campus Mossoró, código FCC- nível único. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 756, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos
termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº
45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:
Restabelecer o pagamento dos proventos de Aldo Ernesto Rodrigues, matrícula
SIAPE nº 1158742, a partir da folha de pagamento de Dezembro de 2023, suspenso no mês
de Novembro de 2023, conforme o disposto na Portaria de nº 696/2023/DAP, de 13 de
Novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de Novembro de 2023,
Seção 2, tendo em vista a atualização cadastral realizada.
DAUANA BERNDT INÁCIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 757/DAP, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, LEANDRO BEIRAO DE MIRANDA, matrícula SIAPE 3372844,
código de vaga 967671, a partir de 04 de dezembro de 2023, do cargo de TÉCNICO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 01, padrão de
vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.074755/2023-06).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.941, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de
competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de
dezembro de
2021, e tendo
em vista o
que consta do
Processo n.
23081.063027/2023-51, resolve:
CONCEDER
Aposentadoria
Voluntária, com
proventos
integrais,
a
Valmir Aita, Matrícula SIAPE 6379040, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível 1, em regime de
Dedicação Exclusiva, com doutorado, com lotação oficial no Departamento de
Ensino/Colégio Politécnico, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda
Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME.

                            

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