DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TORNAR PÚBLICA a composição dos órgãos julgadores do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, conforme disposição abaixo:
PLENÁRIO
Desembargador Federal CARLOS MOREIRA ALVES
Desembargador Federal I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
Desembargador Federal JOSÉ AMILCAR MACHADO - Presidente
Desembargador Federal JOÃO BATISTA MOREIRA
Desembargadora Federal MARIA DO CARMO CARDOSO
Desembargador Federal NÉVITON GUEDES - Corregedor Regional
Desembargador Federal NOVÉLY VILANOVA
Desembargador Federal NEY BELLO
Desembargador Federal MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - Vice-Presidente
Desembargador Federal JOÃO LUIZ DE SOUSA
Desembargadora Federal GILDA SIGMARINGA SEIXAS
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargador Federal HERCULES FAJOSES
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO
Desembargadora Federal DANIELE MARANHÃO
Desembargador Federal WILSON ALVES DE SOUZA
Desembargador Federal CÉSAR JATAHY
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal MAURA MORAES TAYER
Desembargador Federal GUSTAVO SOARES AMORIM
Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA
Desembargador Federal PEDRO BRAGA FILHO
Desembargador Federal MARCELO ALBERNAZ
Desembargadora Federal SOLANGE SALGADO DA SILVA
Desembargador Federal LEÃO ALVES
Desembargador Federal MARCUS BASTOS
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal RUI GONÇALVES
Desembargador Federal ROBERTO CARVALHO VELOSO
Desembargador Federal URBANO LEAL BERQUÓ NETO
Desembargador Federal ANTONIO SCARPA
Desembargadora Federal NILZA REIS
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargador Federal EULER DE ALMEIDA
Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER, a partir de 7/12/2023
Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS, a partir de 7/12/2023
3ª SEÇÃO
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 10/5/2023 a 9/5/2025
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA
Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO
Desembargador Federal NEWTON RAMOS
Desembargadora Federal ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN
Desembargador Federal RAFAEL PAULO
Desembargadora Federal ANA CAROLINA ROMAN
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER, a partir de 7/12/2023
Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS, a partir de 7/12/2023
5ª TURMA
Desembargador Federal CARLOS PIRES BRANDÃO - Presidente de 2/10/2023 a 1º/10/2025
Desembargador Federal ALEXANDRE VASCONCELOS, a partir de 7/12/2023
6ª TURMA
Desembargador Federal JAMIL DE JESUS OLIVEIRA - Presidente de 15/5/2023 a 14/5/2025
Desembargadora Federal KATIA BALBINO
Desembargador Federal JOÃO CARLOS MAYER, a partir de 7/12/2023
Des JOSÉ AMILCAR MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato Presi Nº 7.301.418, publicado no DOU de 07/01/2019, Seção 2, pág. 56,
que concedeu aposentadoria ao servidor DEYR JOSÉ GOMES JUNIOR, Analista Judiciário,
Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para excluir: "...e no art. 193 da Lei 8.112/90 (redação original)."
R E T I F I C AÇ ÃO
NO ATO Nº 229, publicado no DOU de 24/02/2023, Seção 2, pág. 84, que
concedeu aposentadoria ao servidor JORGE CARDOSO DE SÁ, Analista Judiciário, Área
Judiciária (Oficial de Justiça Avaliador Federal), Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Mato
Grosso,
na parte onde se lê "nos arts. 6º, incisos I a IV e 7º da Emenda Constitucional
41/2003, e arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o
seu § 1º, da EC 103/2019",
leia-se "no art. 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional 103/2019".
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº 733 TRF2-ATP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01965, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora ROSA
MARIA RAMOS MALBAR BARCELLOS, Analista Judiciária/ Oficiala de Justiça Avaliadora
Federal, Classe "C", Padrão NS-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019,
observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela
Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 734 TRF2-ATP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos
do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2023/01881, resolve:
CONCEDER
aposentadoria
voluntária, com
proventos
integrais,
ao
servidor RICARDO TEIXEIRA FARIA, Analista Judiciário, Classe "C", Padrão NS-13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio
de Janeiro, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-
se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela
Lei nº
12.774, de 28.12.2012,
e o art. 37,
inciso XI, da
Constituição da
República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 735 TRF2-ATP, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/02018, resolve:
I - EXONERAR o servidor WESLLEY CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, do cargo em comissão de Diretor de
Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Colatina - SJES.
II - NOMEAR o servidor RAPHAEL LUIZ AVELLAR SILVA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 12, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão
de Diretor de Secretaria, CJ-3, da 1ª Vara Federal de Colatina - SJES, em vaga decorrente
da exoneração de Weslley Carvalho de Souza.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 5.335, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo
nominados, para o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.070, de 30/08/2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05/09/2023.
ANA LAURA CUSTODIO
ERIKA DE ARAUJO CUNHA
MENDONSA FERREIRA MOURA
HELDER BRITO DE SA LOPES
RODRIGO BANDEIRA FONTES
JOAO PEDRO COSTA SOARES
MICHELE DE SOUZA CALIS
VITORIA CHAMMAS VARELA ALVES
VITOR VIEIRA ALVES
EDUARDO CORREIA ADAO DA SILVA
RAFAEL VANI FAGUNDES
INGRID CARREIRO CARLETTI
JAIRO HEITOR RIBEIRO
CAMILA SANTOS COSTA
LUCAS PERES BET
JESSIKA SOUZA STREJEVITCH
TALLIEL RIBEIRO TEZELLI
LUCIO SERGIO DE PAULA GURGEL DO AMARAL FILHO
CAROLINA PINHO DE CASTRO
RAFAEL KENDI HANADA
THATIANA ISABELA COLOMBO
GUILHERME ANDRADE BARBOSA
MAIROM ROSA TAMBARA
GABRIEL VINAGRE MEDEIROS DE ARAUJO
CAMILA NAGY
JULIA LOPES LEMES
ERICA COSTA VAZ
RENATA COSTA SABOIA COELHO
MAURO BRANGIONI DA SILVA JUNIOR
CAROLINA MACHADO GHILARDI
ISADORA LIMA CALHEIROS LEAO
RAQUEL BERNAT ROCHA
HEBER BELONI CAJADO SILVA
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal Presidente
ATO Nº 5.336, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo
nominados, para o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.071, de 30/08/2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 05/09/2023:
HORTENCIA VIEIRA DA SILVA MONTEIRO MACIEL
MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA RIBEIRO
LUIZ PAULO DE FARIA MARINS
LUCAS BRUNETTI RODRIGUES
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal Presidente
ATO Nº 5.337, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
e o processo administrativo nº 0013411-41.2023.4.03.8001, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato WAGNER OLIVEIRA PEREIRA, para
o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal
da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº
5.071, de 30/08/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de de 05/09/2023.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal Presidente
ATO Nº 5.338, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0010651-
22.2023.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata PATRICIA
MENEGHINI DA SILVA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado
de São Paulo, de que trata o Ato nº 5.070, de 30/08/2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 05/09/2023.
II - EXCLUIR da lista de ampla concorrência da Seção Judiciária de São Paulo, a
pedido, a referida candidata, habilitada no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal
da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A",
Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações
posteriores.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
Desembargadora Federal Presidente