DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120700060
60
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 3.141, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1043020/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar YURI DE CASTRO, matrícula N. 315.062, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São
Sebastião.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA PAULA BRITO SANTOS, matrícula
N. 320.967, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da Vara Criminal e Tribunal
do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Designar LUCIANA DE BRITO DIAS, matrícula N. 317.289, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São
Sebastião.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des CRUZ MACEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGP Nº 156, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e
Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 729/2022
e tendo em vista o contido no PA 0038793/2023, resolve:
Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, a partir de 04 de dezembro de 2023, em virtude de seu ocupante, Luis Fe r n a n d o
Afonso Saboia Vieira, matrícula 320783, haver tomado posse em outro cargo público
inacumulável no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PR/SGP Nº 243 TRT-SP 2ª REGIÃO
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com o fundamento legal nos
arts. 143, 148 e 145, § único, da Lei n.º 8.112/1990 e, considerando quanto decidido nos
autos do PROAD n.º 47539/2023, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 15 (quinze) dias, a partir da data de vencimento do prazo
em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad n.º 47539/2023,
instaurada pela Portaria PR/SGP n.º 52/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção
02, Página 215, em 13 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 05 de dezembro de 2023.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 6.711, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8.656/2023
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 01/12/2023, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe B, Padrão 08, ocupado pela servidora BRUNA SOUZA
SILVEIRA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo
33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-
FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Wilson Carvalho Dias.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.739, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8.702/2023
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 04/12/2023, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, ocupado pelo servidor ROBERTO D
ALESSANDRO VIGNOLI,
em virtude
de posse em
outro cargo
inacumulável, de
conformidade com o artigo 33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de
ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Marcelo Gonçalves
de Oliveira.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.741, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 8.704/2023
(PROAD), resolve:
1. DECLARAR VAGOS, a pedido, a contar de 04/12/2023, o cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 01, ocupado pelo servidor JOAO LUCAS LONGHI
CECHET, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de conformidade com o artigo
33, inciso VIII da Lei Nº 8.112/90 e a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ-FC05 (S),
da 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
2. REVERTER, em decorrência, o cargo efetivo acima referido ao Padrão 01 da Classe A.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 6.762, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8505/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora MARINA MORAES DE OLIVEIRA LOPES (115410),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.
2.
REMOVER, de
ofício, a
referida
servidora, do
Gabinete da
Exma.
Desembargadora Cleusa Regina Halfen para a Secretaria-Geral Judiciária.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.763, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8505/2023, resolve:
1. DISPENSAR a servidora LUCIANA MARTINS DE OLIVEIRA (50601), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. REMOVER, de
ofício, a referida servidora, do
Gabinete do Exmo.
Desembargador Fernando Luiz de Moura Cassal para o Gabinete da Exma. Desembargadora
Cleusa Regina Halfen.
4. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.765, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8607/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ADRIANE RODRIGUES QUEVEDO
(90557), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, da
Divisão de Governança de Sistemas de Gestão de Pessoas, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.774, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8715/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora CINTIA BARCELLOS FERNANDES (101346), ocupante do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR-C J1,
da Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos.
2. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO
DO TRIBUNAL PLENO, DO ÓRGÃO ESPECIAL E DA SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS-CJ3, da
Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.775, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8715/2023, resolve:
NOMEAR a servidora FERNANDA COMERLATO JARDIM (53481), ocupante do cargo
de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR-
CJ1, da Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.776, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8715/2023, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 5.595, de 28-11-
2022, publicada no Diário Oficial da União de 02-12-2022, que designou a servidora CINTIA
BARCELLOS FERNANDES (101346), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO
TRIBUNAL PLENO, DO ÓRGÃO ESPECIAL E DA SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS-CJ3, da
Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos, nos
impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.777, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8715/2023, resolve:
DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora FERNANDA COMERLATO JARDIM
(53481), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO DO TRIBUNAL PLENO, DO ÓRGÃO
ESPECIAL E DA SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS-CJ3, da Secretaria do Tribunal Pleno, do
Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.784, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8404/2023, resolve:
1. EXONERAR o servidor RODRIGO SANTA HELENA PEREIRA (91251), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASS ES S O R
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
3. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.785, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8404/2023, resolve:
1. DISPENSAR o servidor JOSE NEWTON PEREIRA DE ALMEIDA (70807), ocupante
do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR
ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 6.786, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 8404/2023, resolve:
1. EXONERAR a servidora GRAZIELA GARCIA FEIJO (99171), ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete
do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3,
acima referido.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE
DE GABINETE-FC05, do Gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Alberto de Vargas.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA