DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Esporte Clube Juventude, de parte da cidade de Caxias do Sul e também das influências
e visibilidade da Serra Gaúcha. Ofertando para toda a população um museu como um
novo ponto cultural, com a possibilidade de visitação para escolas, instituições públicas,
privadas e comunidade em geral, uma estrutura física adequada, segura, orientativa,
catalogada e com experiências de desterritorialização com o mesmo nível e estrutura de
todos os museus de clubes esportivos do Brasil e do mundo.
2310588 - Museu Regional Delmiro Gouveia: atualização de museografia
FUNDACAO MUSEU REGIONAL DELMIRO GOUVEIA
CNPJ/CPF: 49.404.995/0001-45
Processo: 01400029445202326
Cidade: Delmiro Gouveia - AL;
Valor Aprovado: R$ 1.499.904,55
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Execução de ações para a atualização de conteúdos e instalações da
exposição de longa duração do Museu Regional Delmiro Gouveia, prevendo implantação
de medidas de acessibilidade para público PcD, e programa de Educação Patrimonial.
2310699 - Plano Museológico Arquivo Histórico Jundiaí_SP
Flexi Ltda Me
CNPJ/CPF: 12.103.483/0001-39
Processo: 01400029588202338
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 1.935.768,19
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Elaboração do Plano Museológico, artigo 22 e 23 do Decreto
nº8.124, de 17 de outubro de 2013, que regulamenta o Estatuto dos Museus, incluindo
plataforma digital, desenvolvimento das atividades de inventário, catalogação , cultura no
METAVERSO , compras de materiais permanentes para infraestrutura, conservação e
guarda dos acervos.
2311092 - Revitalização do Museu de Ciências da Terra - MCTer
Intermuseus
CNPJ/CPF: 13.383.059/0001-58
Processo: 01400029992202310
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 8.115.607,50
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Proposta cultural que visa à Revitalização do Museu de Ciências da
Terra - MCTer, localizado na cidade do Rio de Janeiro, RJ. Para tanto, prevê como
produto principal a Modernização e Equipagem de Museus e Espaços Culturais, e como
demais produtos, a realização da exposição de longa duração, um catálogo do acervo do
museu e o Serviço Educativo (Curso / Oficina / Estágio).
2311102 - PLANO MUSEOLÓGICO DO MUSEU MOINHOS DE VENTO
Hospital Moinhos de Vento
CNPJ/CPF: 92.685.833/0001-51
Processo: 01400030003202322
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 495.854,81
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A elaboração do plano museológico do Museu Moinhos de Vento
representa o conjunto necessário de investimentos para que o museu possa estar
alinhado com a Lei Federal nº. 11.904/2009, Estatuto dos Museus e o Decreto
8.124/2013; também
permitirá o
tratamento técnico
(arrolamento, higienização,
conservação preventiva, e acondicionamento primário) do acervo tridimensional do
museu e a equipagem do museu contemplando os setores administrativos e técnicos da
instituição. O projeto está dispensado de apresentar medidas de Contrapartida Social por
não praticar a cobrança de ingressos ou a comercialização de produtos.
2311132 - Aquisição de obra de arte - Centurião Romano de Aleijadinho
Instituto cultural brasileiro do divino Espírito Santo
CNPJ/CPF: 09.565.673/0001-63
Processo: 01400030033202339
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 17.039.141,71
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto busca adquirir a obra "Centurião Romano" para o Instituto
Boulieu. Essa escultura sacra, atribuída ao Aleijadinho, destaca-se pela sua conexão com
o ciclo aurífero mineiro e o Santuário Bom Jesus de Matosinhos. Parte da representação
da cena da prisão de Cristo, a obra exibe características distintivas do estilo do mestre,
como corporalidade teatral, rosto assimétrico e elementos expressionistas. O projeto visa
preservar, restabelecer à sociedade e destacar essa peça única, inserida na rica tradição
artística e religiosa do período colonial brasileiro.
2311138 - MEMORIAL DO HOLOCAUSTO ANDOR STERN
GD PIERIN COMERCIO E SERVICOS
CNPJ/CPF: 07.746.426/0001-38
Processo: 01400030039202314
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.825,34
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de palestras e apresentações itinerantes do Memorial do
Holocausto Andor Stern, o único brasileiro nato sobrevivente do Holocausto.
2311235 - Jornada do Conhecimento - A integração da cultura e o desenvolvimento
sustentável.
ASSOCIACAO RAIZES DA TRADICAO
CNPJ/CPF: 07.395.325/0001-60
Processo: 01400030138202398
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 3.578.235,11
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Jornada do Conhecimento - A integração da cultura e o
desenvolvimento sustentável." tem por objetivo realizar ampla pesquisa a integração da
cultura e os objetivos do desenvolvimento sustentável, ampla pesquisa resultará em livro,
site e 2 seminários.
2311252 - Manutenção e Restauração do Caminhos do Mar
PARQUETUR CAMINHOS DO MAR S.A.
CNPJ/CPF: 36.113.229/0001-80
Processo: 01400030156202370
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.399.525,04
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar um Plano de manutenção e ativação do
Parque Estadual Serra do Mar, cujas construções são patrimônios históricos do país.
Trata-se o presente de projeto de Manutenção e Conservação de 9 (nove) obras
assinadas pelo arquiteto francês Victor Dubugras, datadas de 1922, em comemoração ao
centenário da Independência do Brasil. As obras se encontram dentro do Parque Estadual
Serra do Mar, ao longo de rodovia conhecida como "Estrada Velha de Santos", localizada
entre os municípios de São Bernardo do Campo e Cubatão. O projeto de Manutenção
tem execução prevista de 12 meses, iniciando em agosto de 2023 e terminando em
agosto
de
2024. Ademais,
pretende
ainda
mobilizar
a visitação
de
estudantes,
promovendo atividades lúdicas e educativas relacionadas à importância histórica e
cultural da região.
2311271 - BOIS e VACAS - Uma Jornada Cultural na Domesticação Bovina
SOCIEDADE RURAL DE MARINGA
CNPJ/CPF: 77.935.567/0001-84
Processo: 01400030176202341
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 612.607,88
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Montagem de exposição artística-científica abordando a trajetória de
domesticação dos bovinos apoiando-se a antropologia, temática das Festas Juninas,
contando suas origens e características, e sua interação com as diversas linguagens como
a música, a dança e culinária.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
2310068 - Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros
CASA DE CULTURA CAVALEIRO DE JORGE
CNPJ/CPF: 10.680.513/0001-44
Processo: 01400028906202343
Cidade: Alto Paraíso de Goiás - GO;
Valor Aprovado: R$ 3.077.475,00
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma edição do Encontro de Culturas
Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, um evento cultural anual que ocorre na Vila de
São Jorge, localizada na Chapada dos Veadeiros, em Goiás, que celebra as comunidades
tradicionais e a cultura popular. Um palco aberto recebe grupos de comunidades
tradicionais e artistas da cultura popular brasileira. Também são realizados shows com
artistas locais, regionais e nacionais. O evento promove rodas de prosa, onde ocorre a
troca de experiências e debates sobre cultura, meio ambiente e políticas públicas, bem
como o fortalecimento desses grupos e de suas tradições. Haverá ainda a formação de
uma agência de notícias com produção de conteúdo em tempo real sobre as atividades
do projeto.
2310077 - Arrochando Com O Forró
Luiz Carlos Gomes Ferreira
CNPJ/CPF: 045.288.154-43
Processo: 01400028915202334
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 781.481,25
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar o "Projeto Arrochando Com O Forró "festival de música, com
apresentações de artistas da música popular brasileira em 3 estados Brasileiros. Bahia,
São Paulo e Maranhão.
2310376 - Rua 24 horas Pará
G.M MIRANDA - ME
CNPJ/CPF: 17.687.352/0001-60
Processo: 01400029216202310
Cidade: Belém - PA;
Valor Aprovado: R$ 550.306,90
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "RUA 24 HS" 2ª edição será uma feira multicultura,
inclusiva e sustentável, baseada no formato dos projetos de Curitiba e São Paulo,
fundamentada na Economia Criativa, uma das áreas que mais gera emprego no Brasil,
sendo um dos focos de investimentos do SEBRAE-PA com a finalidade de melhorar a
qualificação dos empreendedores e a qualidade dos serviços e produtos, contribuindo
para melhorar os índices de desenvolvimento na cidade e Estado, em apoio a COP 30,
evento de grande importância global. O evento será direcionado aos agentes culturais e
fazedores de cultura como artistas, artesãos, empreendedores autorais. O projeto contará
com apresentação e exposição dos mercadores e seus produtos que estarão disponíveis
para a comercialização, intercaladas por apresentações artísticas e shows com o objetivo
de atrair e manter o público conectados durante o evento que será registrado em DVD
com finalidade de doação as bibliotecas das escolas públicas, patrocinadores e
comercialização.
2310404 - ROCKBOOK RITA LEE
MSK CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA.
CNPJ/CPF: 36.183.163/0001-02
Processo: 01400029244202329
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.376.010,13
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto ROCKBOOK RITA LEE, compreende a produção de conteúdo
multiplataforma nos formatos DVD e Álbum duplo digital, Minidocumentário, Site com
Making Of, Podcast/Videocast, Livro e-book disco biográfico, Fichário de Partituras e
Exposição interativa "Cidade -Casa Sambabook"; Oficinas e Palestras como Contrapartida
Social; e seis Shows de lançamento- produto principal - em três regiões do país, para
registrar o trabalho da artista e compositora paulista Rita Lee.
2310457 - CANTA CAUCAIA - festival de bandas cristãs
ASSOCIACAO ISPINHO E FULO - ASSIFLOR
CNPJ/CPF: 42.070.850/0001-06
Processo: 01400029298202394
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 199.898,37
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Projeto propõe realização do primeiro festival de bandas cristãs da
cidade de Caucaia, no intuito de estimular o interesse por essa uma modalidade de
música brasileira com inserção cada vez maior na sociedade brasileira. O festival
apresentará novos talentos e bandas já estruturadas e será realizado de forma
competitiva em três dias, sendo duas eliminatórias e um dia de competição final. Um
corpo de jurados, de notório saber sobre música religiosa cristã, será formado para
premiar os melhores na competição. Uma banda de repercussão regional / nacional fará
apresentação na final do festival.
2310467 - Festival de Verão de Caraguatatuba
ASSOCIACAO CULTURAL MUNDO SNEAKER
CNPJ/CPF: 52.727.426/0001-45
Processo: 01400029308202391
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.955.000,00
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "Festival de Verão Caraguatatuba" é um projeto cultural que visa
proporcionar uma experiência de entretenimento única durante os meses de verão. Com
shows de música ao vivo todos os finais de semana, o festival tem como objetivo reunir
moradores e turistas para celebrar a cultura, a música e o clima praiano em
Caraguatatuba, tornando-se um evento tradicional e aguardado a cada temporada de
verão.
2310480 - QTV 10 Anos
MIRA DESIGN CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 15.516.223/0001-83
Processo: 01400029321202341
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 283.765,00
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto QTV 10 anos é um projeto multiplataforma em
comemoração aos 10 anos do selo musical, com gravação e lançamento de dois álbuns:
"Queda Livre", o primeiro disco do compositor e violonista da baixada fluminense
Caxtrinho, e "RELA", novo som de Negro Leo que une o boi maranhense à música
eletrônica, além da edição de um livro com textos e imagens que relatam a história do
selo e um site.
2310517 - VIRADA CULTURAL DE CARNAVAL
CASSIO JUNIOR CAVALERI 06885672904
CNPJ/CPF: 11.960.247/0001-76
Processo: 01400029362202337
Cidade: Toledo - PR;
Valor Aprovado: R$ 885.001,95
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Produção e organização da Virada Cultural de Carnaval - Toledo PR,
uma celebração da diversidade cultural. Duas noites de evento gratuito e aberto a toda
população da cidade e região, com apresentações artísticas e shows musicais diversos em
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