DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Valinhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 441.169,30
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realização de seis oficinas artístico-culturais para crianças e
adolescentes da rede pública de ensino e em situação de vulnerabilidade social, ensaios
abertos, apresentações de Fanfarra e uma Mostra Cultural aberta ao público.
2310563 - Regeneração Masculina em Foco
LUIZ EDUARDO KFOURI BRUNO
CNPJ/CPF: 306.198.258-20
Processo: 01400029415202310
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 190.799,95
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Regeneração Masculina em Foco" propõe a criação de um
livro de fotografias que coloca em destaque o conceito inspirador de Regeneração
Masculina. Este livro será uma celebração das histórias, trajetórias e corpos de homens
que participaram de eventos e experiências promovidas pelo Portal Mundo Homem ao
longo dos últimos anos. Além das imagens capturadas por diversos fotógrafos talentosos,
o idealizador do PMH, Luiz Eduardo Kfouri, enriquecerá a obra com suas próprias
fotografias e reflexões sobre as múltiplas facetas das Masculinidades brasileiras, com foco
na ideia da regeneração dessa população.
2310585 - LAM - Laboratório de Artes Mogianas
INSTITUTO 
SEMENTINHA 
PARA 
EDUCACAO 
E 
PROTECAO 
A 
CRIANCA 
E 
AO
A D O L ES C E N T E
CNPJ/CPF: 04.675.868/0002-23
Processo: 01400029441202348
Cidade: Mogi das Cruzes - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.645.674,61
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto LAM - Laboratório de Artes Mogianas tem o objetivo de
ampliar a oferta de atividades de formação artística e cultural com a realização de
oficinas culturais regulares e profissionalizantes, contemplando diversidade de públicos e
de expressões culturais. O LAM ofertará oficinas regulares de iniciação e oficinas
profissionalizantes para jovens e adultos em dois polos culturais da Prefeitura Municipal
de Mogi das Cruzes (Centro de Artes e Esportes Unificado - CEU das Artes Vila Nova
União - e no Centro de Artes, Esportes e Desenvolvimento - CAED) que atendem crianças
e jovens de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
2310626 - Guardiões Indígenas
FOUR X PRODUCAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 15.356.941/0001-30
Processo: 01400029507202308
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 9.468.726,00
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Uma jornada que une espetáculos e experiências de vivência em um
só local, dando protagonismo à cultura indígena a fim de engajar a sociedade para gerar
um futuro mais sustentável, tolerante e com diversidade cultural.
2310856 - CASA
JAIR DE SOUZA DESIGN EIRELI
CNPJ/CPF: 04.421.458/0001-75
Processo: 01400029751202362
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 999.988,51
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: CASA é uma mostra de conteúdo em formato espacial/cenográfico
que amplia a visão habitacional brasileira, em amplos significados. Seis instalações e uma
oficina num percurso cenográfico trazem questões, provocações e informações sobre os
significados histórico, social, cultural, arquitetônico, político e artístico do tema CASA -
questão fundamental para qualquer ser humano de qualquer cultura em qualquer tempo
e espaço: o melhor lugar do mundo! As instalações mostram vários conteúdos: a história
da casa através dos tempos, desde o HomoSapiens das cavernas ao Homo Cellularis da
home office; a evolução da casa no Brasil; como deve ser a nova casa popular brasileira;
a casados sonhos; a condição dos "sem casa", mostrada com projeções de pessoas em
tamanho real sobre escombros cenográficos. Uma oficina de cartazes dirigida por
designers dará oportunidade para o público desenhar sua ideia de A casa no Brasil. Uma
oficina de cartazes dirigida por designers dará oportunidade para o público criar sua ideia
de Minha Casa.
2310871 - FUTURO EXPO 2024
Futuro Congressos Ltda.
CNPJ/CPF: 04.719.898/0001-03
Processo: 01400029765202386
Cidade: Pinhais - PR;
Valor Aprovado: R$ 5.999.205,75
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto cultural tem por objetivo geral a produção e montagem
da Congresso Internacional de Educação intitulado FUTURO EXPO 2024.
2310949 - Guardiões Da Amazonia
FOUR X PRODUCAO DE EVENTOS E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 15.356.941/0001-30
Processo: 01400029846202386
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 9.415.266,00
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto busca promover conscientização e preservação da
Amazônia, destacando a importância dos povos tradicionais. Guardiões da Amazônia é
um grande espetáculo que vai contar a história da Amazônia e seus povos, trazendo
conhecimento para o público. A proposta traz uma exposição e experiências digitais
(Roblox e outros) incluindo vivências imersivas, envolvendo tecnologia e interação
direta com a cultura amazônica.
2311157 - Viva o Cordel: Grupo Parangolé Arte e Mobilização
Parangole mobilização Social LTDA
CNPJ/CPF: 08.264.768/0001-84
Processo: 01400030058202332
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 467.740,63
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Viva o Cordel! Parangolé Arte e Mobilização é um projeto
artístico/pedagógico de difusão da Literatura de Cordel em escolas públicas de 4
cidades de MG, a saber Contagem, Ibirité, Nova Lima e Itabira com a realização de
oficinas e diversas ações culturais no ano de 2024 e 2025. São previstas oficinas de
criação de
cordel e
dinâmicas pedagógicas;
acompanhamento pedagógico
com
educadores; oficina de expressão teatral; montagem e apresentação de esquetes que
envolverá alunos e professores das cidades beneficiadas; oferecendo ainda, como
resultado dos trabalhos, a impressão de livro-folhetos com os cordéis criados no
processo educativo, podcasts e mini vídeos, como material de apoio pedagógico, além
da circulação do espetáculo teatral Cordéis dos Cafundó, em versões comunitária e
infanto-juvenil, com o veículo multimídia Cordel Móvel.
2311199 - LIVRO: O DESPERTAR DE JASMIN - SEGUNDA EDIÇÃO
SIRLENE BENEDITA DE AQUINO
CNPJ/CPF: 096.056.778-06
Processo: 01400030101202360
Cidade: Ourinhos - SP;
Valor Aprovado: R$ 107.514,00
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto "LIVRO: O DESPERTAR DE JASMIN -SEGUNDA EDIÇÃO",
visa a distribuição de 580 exemplares do livro "O despertar de Jasmim" (ampliando
ainda 100 exemplares
em impressão em braile),
com o intuito de
atender a
comunidade escolar de rede pública, bibliotecas públicas e comunidade em geral da
cidade de Ourinhos/Sp e região, visando a garantia do acesso à leitura, e aos bens
culturais e a ampliação conhecimento sociocultural de toda comunidade envolvida e
beneficiada com o acesso gratuito ao exemplar do livro.
2311389 - A CAPOEIRA COMO ARTE DE INCLUSÃO
APAE DE BLUMENAU
CNPJ/CPF: 82.656.554/0001-06
Processo: 01400030296202348
Cidade: Blumenau - SC;
Valor Aprovado: R$ 199.996,50
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O presente projeto busca proporcionar o acesso aos produtos
culturais de maneira gratuita ao público infantil, juvenil e adultos com necessidades
especiais atendidos pela APAE de Blumenau, por meio de OFICINAS de capoeira,
oportunizando a integração e inclusão social além de seu desenvolvimento coletivo.
Além disso está prevista uma apresentação pública, a fim de demonstrar o resultado
do aprendizado nas oficinas.
2311464 - Festival Pensando Gênero, Tecnologia e Arte
AzMina
CNPJ/CPF: 23.642.882/0001-94
Processo: 01400030383202303
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 499.364,40
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O festival discutirá as crescentes formas de violência de gênero
impulsionadas pelo avanço da tecnologia, sobretudo pelo uso da Inteligência Artificial.
O evento busca não apenas abordar o problema de forma pedagógica (por meio de
palestras, debates e cartilha), mas também explorar como a arte pode oferecer
perspectivas e soluções para o desafio.
239901 - Minha Biblioteca Viva
Cristiano Nagel
CNPJ/CPF: 891.101.619-53
Processo: 01400028737202341
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.914,00
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Minha Biblioteca Viva, consiste em ações de incentivo
à leitura para revitalização de bibliotecas escolares em municípios do estado do
Paraná. O projeto visa a realização de oficinas de gestão de acervo, espaço e
revitalização de bibliotecas; O Projeto visa a realização de rodas de Leitura; O Projeto
visa a realização de oficinas de mediação de leitura; O Projeto visa a realização de
Oficinas de contação de histórias.
239951 - REVISTA TRAÇOS DF
Associação Traços de Comunicação e Cultura
CNPJ/CPF: 08.117.759/0001-60
Processo: 01400028787202329
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 996.814,50
Prazo de Captação: 07/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A Revista Traços pública e distribui cultura, valorizando criadores,
espaços e iniciativas culturais do Distrito Federal, promovendo conhecimento e
memória. Além disso, o projeto impulsiona a reintegração de pessoas em situação de
vulnerabilidade financeira, gerando renda através da revista. Capacita porta-vozes que
promovem a cultura local, fortalecendo a economia criativa e o empreendedorismo
social, ampliando o alcance da cultura regional. O projeto Traços é mais do que uma
revista, é um veículo de promoção da cultura local e um motor de inclusão social,
inovação e valorização da identidade cultural.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 737, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
202426 - A Vedete do Brasil
WB Produções Artísticas e Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 08.775.812/0001-10
Cidade: Vitória - ES;
Valor Complementado: R$ 119.215,02
Valor total atual: R$ 1.092.060,74
221929 - Arte de Incluir - 2ª Edição
ASSOCIACAO FORTALEZA DOWN
CNPJ/CPF: 23.668.315/0001-07
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 2.625,15
Valor total atual: R$ 202.526,78
222499 - CIRCÊNICO - Cultivar 2023
Instituto Circênico de Promoção Cultural e Artística
CNPJ/CPF: 08.719.580/0001-83
Cidade: Jaú - SP;
Valor Complementado: R$ 148.059,47
Valor total atual: R$ 1.052.384,52
231399 - 28 Festival de Inverno de Itapecerica
ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06
Cidade: Nova Lima - MG;
Valor Complementado: R$ 99.997,52
Valor total atual: R$ 300.000,84
232574 - Plano anual ITB - 2024
INSTITUTO DO TEATRO BRASILEIRO - ITB
CNPJ/CPF: 13.349.710/0001-73
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 1.292.679,00
Valor total atual: R$ 4.613.424,00
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221969 - Plano Anual de Atividades 2023 - Orquestra Ouro Preto
Instituto Ouro Preto
CNPJ/CPF: 20.341.734/0001-41
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Complementado: R$ 4.431.627,04
Valor total atual: R$ 13.527.355,98

                            

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