DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
PRONAC: 212444 - Anything Goes, publicado na portaria nº 0719/21 de
14/12/2021, no D.O.U. em 15/12/2021, para Matilda.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 203370 - RECRIAMUNDO, publicado na portaria nº 0510/20 de
13/08/2020, publicada no D.O.U. em 14/08/2020.
Onde se lê: O Recriamundo consiste na realização de apresentações e oficinas
on line que têm o intuito de refletir sobre temas como a sustentabilidade e a reutilização
de materiais para a criação artística na área das artes cênicas.
Leia-se: O Recriamundo consiste na realização de apresentações teatrais e
oficinas que têm o intuito de refletir sobre temas como a sustentabilidade e a reutilização
de materiais para a criação artística na área das artes cênicas.
PRONAC: 204104 - A Mãe Terra (YwyYzar), publicado na portaria nº 0623/20 de
20/10/2020, publicada no D.O.U. em 21/10/2020.
Onde se lê: Montagem e realização de temporadas e circulação do monólogo
étnico-musical A Mãe Terra (Ywy'Yzar).
Leia-se: Montagem e realização de temporadas e circulação do monólogo
étnico-musical Azira'i.
PRONAC: 212444 - Anything Goes, publicado na portaria nº 0719/21 de
14/12/2021, publicada no D.O.U. em 15/12/2021.
Onde se lê: Montagem e temporada do musical Anything Goes, composto por
Cole Porter, além da realização de uma palestra para população de baixa renda como
contrapartida social.
Leia-se: Montagem e temporada do musical MATILDA, composto por Tim
Minchin, baseado no clássico romance de Roald Dahl, além da realização de uma palestra
para população de baixa renda como contrapartida social.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 697/23, de 22/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 222 de
23/11/2023, Seção 1, página 38, referente ao projeto Plano Anual 2024, Pronac - 236147.
Onde se lê: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL - (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 720/23, de 30/11/2023, publicada no D.O.U. n.º 228 de
01/12/2023, Seção 1, página 74, referente ao projeto Plano Anual de Atividades para 2024
da Associação Quatro Cinco Um, Pronac 236944.
Onde se lê: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 727/23, de 04/12/2023, publicada no D.O.U. n.º 230 de
05/12/2023, Seção 1, página 47, referente ao projeto CEM SENTIDOS, Pronac 239477.
Onde se lê: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26);
Leia-se: ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º).
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
PORTARIA SEFLI Nº 18, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representada pelo
Secretário de Formação, Livro e Leitura - SEFLI, no uso de suas atribuições, e considerando
o disposto nos itens 14, 15 e 16 do Edital de Seleção Pública MinC nº 1, de 4 de abril de
2023, Prêmio Carolina Maria de Jesus de Literatura Produzida por Mulheres 2023, resolve:
Art. 1º Tornar pública a retificação do resultado preliminar de seleção,
comunicado por meio da Portaria SEFLI nº 14, de 16 de novembro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2023:
I - onde se lê a nota final atribuída à inscrição on-1797344615 de 28.5
pontos, leia-se 30.0 pontos.
Art. 2º Tornar pública a lista dos recursos deferidos e indeferidos do resultado
preliminar de seleção, bem como o resultado final da premiação, disponíveis no endereço
eletrônico https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais-e-portarias/editais/2023/premio-
carolina-maria-de-jesus-de-literatura-produzida-por-mulheres-2023:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABIANO DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 162-E/SEF/SFO/CAP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n°
8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória
nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002,
e considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº
124, de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
23-0575 RASTRO
Processo: 01416.001475/2023-07
Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: BARUERI / SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total aprovado: R$ 15.889.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 600.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1conta corrente: 9532-X
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10131-1
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93 :de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº 2.228-1/01: R$
3.400.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9530-3
Prazo de captação: até 31/12/2024
22-0600 A OBRA
Processo: 01416.001783/2022-43
Proponente: GREGORI FIORINI PRODUCOES AUDIOVISUAIS E ARTISTICAS LTDA
Cidade/UF: FORTALEZA / CE
CNPJ: 41.789.816/0001-23
Valor total aprovado: R$ 1.587.622,69
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
1.208.149,01
Banco: 001 - agência: 2837-1 conta corrente: 18408-X
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
300.000,00
Banco: 001 - agência: 2837-1 conta corrente: 18407-1
Prazo de captação: até 31/12/2025
21-0204 SANKOFA A AFRICA QUE HABITA O BRASIL
Processo: 01416.000601/2021-36
Proponente: FBL E ASSOCIADOS, COMUNICAÇÕES LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 73.364.879/0001-24
Valor total aprovado: R$ 1.872.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.220.000,00 para R$
1.678.400,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26556-X
Prazo de captação: até 31/12/2024
23-0871 A PRIMAVERA DO DRAGÃO
Processo: 01416.005440/2023-39
Proponente: BANANEIRA FILMES LTDA.
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 02.140.120/0001-10
Valor total aprovado: R$ 9.375.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28443-2
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.406.250,00 para R$
2.850.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28222-7
Prazo de captação: até 31/12/2027
23-0954 DEBAIXO DO SOL DO MEIO-DIA
Processo: 01416.005383/2023-98
Proponente: NEXUS CINEMA E VÍDEO LTDA
Cidade/UF: SÃO PAULO / SP
CNPJ: 53.976.478/0001-18
Valor total aprovado: R$ 8.464.650,50
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$
4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25568-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25567-X
Prazo de captação: até 31/12/2024
23-0736 A VIDA PODE SER MARAVILHOSA
Processo: 01416.011126/2022-12
Proponente: INDIANA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI - ME
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 07.060.648/0001-00
Valor total aprovado: R$ 3.370.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28444-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.200.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28120-4
Prazo de captação: até 31/12/2026
23-0815 OS PEREBAS
Processo: 01416.006714/2022-26
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: RIO DE JANEIRO / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: R$ 8.200.000,00
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 800.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 0,00 para R$
800.000,00
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28446-7
Prazo de captação: até 31/12/2024
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA
Ministério da Defesa
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA Nº 98
REALIZADA EM 14 DE SETEMBRO DE 2023
Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às
quatorze horas, realizou-se a 12ª reunião do ano de 2023 do Conselho de Administração
(CONSAD) da Empresa Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL, na sala de
reuniões da Sede da Empresa, situada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 1847,
Butantã, São Paulo, CEP nº 05581-001 e transmitida por videoconferência. Conforme
parágrafo único do art. 4º da Instrução Normativa DREI nº 79, de 14 de abril de 2020, a
reunião digital foi gravada e arquivada. Presidida pelo Senhor EDUARDO MACHADO
VAZQUEZ, representante do Comando da Marinha e eventual substituto do Presidente do
Conselho, com a participação dos seguintes Conselheiros de Administração: o Senhor
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, representante do Ministério da Defesa
(MD), por videoconferência; o Senhor LUIS MANUEL REBELO FERNANDES, representante do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por videoconferência; o Senhor
NEWTON DE ALMEIDA COSTA NETO, Diretor-Presidente da AMAZUL; e o Senhor PAULINO
DA SILVA MARINHO, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos (MGI). O Senhor PETRONIO AUGUSTO SIQUEIRA DE AGUIAR, representante do
Comando da Marinha, justificou sua ausência. Para cumprimento do disposto na Portaria
SEDDM/ME nº 3.192, de 08 de abril de 2022, art. 7º, o Senhor MARCEL ZARA DE SOUZA
LIMA, representante eleito pelos empregados, não participou desta reunião. Participaram,
de forma complementar, para esclarecimentos dos assuntos da Ordem do Dia: o Senhor
VALTER CITAVICIUS FILHO, Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas; o Senhor SERGIO
RICARDO MACHADO, Diretor de Administração e Finanças; e o Senhor RICARDO
WATANABE, Presidente do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração
(COPESRE) e Presidente substituto do Comitê de Auditoria (COAUD), tendo sido eu, VIVIANE
CRISTINA NOGUEIRA MIRANDELLA, designada para atuar como Secretária. O Presidente
substituto iniciou a reunião e havendo quórum legal, de acordo com o contido nos artigos
10 e 15, do Regimento Interno do CONSAD, em primeira convocação, cumprimentou a
todos e apresentou a Ordem do Dia, composta do seguinte item: Item 1 - Acordo Coletivo
de Trabalho 2023. Passando ao primeiro item da Ordem do Dia, o Presidente substituto
convidou o Diretor de Gestão do Conhecimento e Pessoas que apresentou os principais
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