DOU 07/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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108
Nº 232, quinta-feira, 7 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 9.386, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860959/2023-11-LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR (Documento SEI:
10423201)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.387, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833034/2023-89-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA (Documento SEI:
10432125)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.388, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48062.871887/2023-10-BAHIA GRAPHITE LTDA (Documento SEI: 10432185)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
ALVARÁ Nº 9.389, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48069.826340/2023-08-FOX MINERACAO LTDA (Documento SEI: 10439055)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48054.833285/2023-63-LLX EXTRACAO MINERAL E LOGISTICA LTDA (Documento
SEI: 10422800)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.872386/2023-51-G G MOTA (Documento SEI: 10422835)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.872384/2023-61-G G MOTA (Documento SEI: 10422843)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48061.861078/2023-18-MINERACAO 
BATALHA 
E
PARTICIPACOES 
LTDA
(Documento SEI: 10422832)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 183/2023
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições dispostas no art. 93 da Resolução ANM
nº 102, de 13 de abril de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967 c/c o art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s):(2133)
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 575/2023 -
Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 49017 - DOU de 12 de outubro de 1960 - Processo nº
004.056/1952 - Titular INTERCEMENT BRASIL S.A..
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
D ES P AC H O
Relação nº 186/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306)
866.800/2020-JESUITA ENERGIA S A- DOU de 31 de agosto de 2020, seção 1,
página 59
871.485/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- DOU de
18 de setembro de 2023, seção 1, página 794
871.645/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- DOU de
24 de novembro de 2022, seção 1, página 41
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 905, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e o que consta no processo nº
48610.236303/2023-10. resolve: Autorizar a empresa ALCOOL FERREIRA S A, a exercer a
atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo.
.
CNPJ
.
61.154.480/0001-30
.
61.154.480/0005-63
.
61.154.480/0027-79
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 906, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.234209/2023-18, 
resolve: 
autorizar
a 
empresa 
RAÍZEN 
S/A,
CNPJ 
nº
33.453.598/0039-04, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto
combustíveis de aviação localizada a Rua N, 130 - Distrito Industrial - Cuiabá/MT. CEP
78098-400. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -15:40:11,000; -
55:59:06,300 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 3706,05 m³. Fica
revogada a Autorização SDL-ANP Nº 617, de 5 de setembro de 2022.
.
TQ
Ø(m)
Altura(m)
Capacidade(m³)
Classe
Tipo
.
01
9,22
12,73
804,93
I, II ou III
Vertical aéreo
.
02
9,68
9,71
652,95
I, II ou III
Vertical aéreo
.
03
5,00
5,25
88,82
I, II ou III
Vertical aéreo
.
04
11,98
12,70
1.357,41
I, II ou III
Vertical aéreo
.
05
9,23
12,76
801,94
I, II ou III
Vertical aéreo
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 907, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 777, de 5 de abril de 2019, e considerando o que consta no Processo nº
48610.236826/2023-58, resolve: autorizar a empresa PERINI DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ
nº 17.165.991/0001-65, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.498, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis
automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/PE0244635
APS COMERCIO POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA
42.404.956/0001-07
48610.236261/2023-17
.
PR/SP0244629
AUTO POSTO ESTONIA 6 LTDA
44.660.474/0001-35
48610.237846/2023-46
.
PR/RS0244627
AUTO POSTO JCS LTDA
48.809.686/0001-92
48610.237806/2023-02
.
P R / BA 0 2 4 4 6 3 0
LAFAIETE COUTINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
44.620.502/0001-90
48610.237698/2023-60
.
PR/MG0244633
POSTO CIA JARDIM DAS ACACIAS LTDA
52.554.580/0001-62
48610.237800/2023-27
.
PR/RS0244628
POSTO DE ABASTECIMENTO MIRAGUAIA LTDA
47.110.156/0001-99
48610.237882/2023-18
.
PR/PA0244631
POSTO JESUS POR NOS LTDA
45.207.767/0001-24
48610.205443/2022-57
.
PR/MA0244634
POSTO MAIS SETOR INDUSTRIAL LTDA
52.355.517/0001-05
48610.237719/2023-47
.
P R / BA 0 2 4 4 6 3 6
POSTO NOVA ITABUNA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E
LUBRIFICANTES LTDA
44.421.658/0001-42
48610.236238/2023-14
.
P R / BA 0 2 4 4 6 3 2
R P J DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
12.560.781/0001-58
48610.232805/2023-63
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.499, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de
petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPGO0426233
AECIO XAVIER DE MELO
40.131.925/0001-96
48610.237897/2023-78
.
GLPPE0426213
ALEXANDRE ROBERT LINS MARTINS LTDA
50.558.094/0001-97
48610.237915/2023-11
.
GLPSC0426210
CAMARGO GAS E AGUA LTDA
52.030.443/0001-29
48610.235079/2023-31
.
GLPRS0426246
CAZUNI COMERCIO DE GAS LTDA
47.384.974/0001-80
48610.230637/2023-71
.
GLPRS0426225
DE CARLI E DALLABRIDA LTDA
02.247.794/0004-60
48610.237850/2023-12
.
GLPRN0426231
DINISCHARLY DE SOUSA
51.396.017/0001-40
48610.237896/2023-23
.
GLPMG0426217
DISTRIBUIDORA RENATO GAS LTDA
09.417.925/0006-11
48610.235707/2023-88